12617530 MTRS-5799 DT Nota com Incidência de IPI na Base de Cálculo

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• O valor do IPI em notas com incidência do IPI na base de cálculo não está sendo mostrado no campo de observações
• O IPI está sendo considerado na geração do resumo de apuração ICMS e consequentemente na Gia também.

03. SOLUÇÃO

Os programas consideram sempre o parâmetro 30 - "BSCLIPIaaa" para identificar se o valor do IPI incide ou não na Base de Cálculo do ICMS. No entanto, o cliente utiliza o mesmo parâmetro em situações diferentes, alternando o seu conteúdo, ou seja, uma mesma agenda ora está com conteúdo "S" (incide na Base de Cálculo), ora está com "N" (não incide), causando distorções nos Livros.

Como estas distorções ocorrem basicamente em notas de Ativo Imobilizado ou Uso e Consumo, nestas situações a verificação foi alterada para a forma antiga: se o resultado do cálculo (OUTRAS = VALOR_CONTÁBIL - BASE DE CÁLCULO - ISENTAS) der zero, é porque o IPI já está na Base de Cálculo, caso contrário, não está. Nos demais casos, continua considerando o parâmetro.

Foram alterados os programas de Importação para o Fiscal Mensal (PC_FIS_MES), Geração dos Livros Fiscais (PROC_FIS_FLFIS) e Geração de Lançamentos de DIFAL (PROC_VGLMOCOD).

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

A solução atende também ao ticket de número 13771133 (Cálculo da base da DIFAL incorreta)