13708550 DFINGRV-26131 DT Erro Cumulatividade IR Pessoa Física Aluguel 3208

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Backoffice
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	Backoffice SP
Módulo:	FINANCEIRO (SIGAFIN)
Função:	DOCUMENTO DE ENTRADA (MATA103)
Ticket:	13708550
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DFINGRV-26131

Situação 1

Incluir uma nota fiscal com IR Pessoa Física no valor de R$ 1.000,00 (Fora da faixa de IR). Não retém IR - OK

Incluir uma segunda nota do valor de R$ 4.000,00.

O IRPF não respeita a cumulatividade e é calculado no valor de 4.000,00 e não com base de 5.000,00 como deveria.

Situação 2

MV_VBASISS = 892,04

MV_VRETISS = 892,04

Ao incluir uma nota fiscal com ISS no valor de R$ 800,00, o ISS é gerado, não respeitando a verificação do valor mínimo de ISS.

Solução 1

Ajuste para cumulatividade correta do IRRF para código de retenção 3208.

Solução 2

Adicionado tratamento para verificação do valor mínimo de ISS pela nota fiscal de entrada,

Exemplo:

Valor da Nota Fiscal - R$ 800,00

Alíquota ISS - 5%

Valor do ISS - R$ 40,00

Base do ISS - R$ 800,00

Levando em consideração os parâmetros:

MV_FMINISS
1 - Valida pelo Valor de ISS utilizando o parâmetro MV_VRETISS

MV_VRETISS = R$ 100,00

Valor do ISS = R$ 40,00 → Não gera ISS. Não atingiu o valor mínimo de R$ 100,00

2 - Valida pela Base ISS utilizando o parâmetro MV_VBASISS

MV_VBASISS = R$ 900,00

Base do ISS = R$ 800,00 → Não gera ISS. Não atingiu a base mínima de R$ 900,00

Importante:

Via documento de entrada verificar os campos de fornecedor e produto que determinam se valida valor mínimo de ISS:

A2_FRETISS → F.Ret.ISS → 1=Valor mínimo;2=Sempre retém

B1_FRETISS → F.Ret.ISS → 1=Cons Vlr Minimo;2=Sempre Retem

Não se aplica

Não se aplica