Acréscimos e Deduções no Desembaraço

Boletim Técnico: Acréscimos e Deduções no Desembaraço

Ocorrência

Melhoria

Resumo

Implementou-se a melhoria nas rotinas do Desembaraço (EICDI154) para que o sistema realize o rateio das despesas que são base ICMS corretamente e apresente o rateio para cada adição no campo Desp Base ICMS (R$) (WN_DESPICM) da Nota Fiscal (EICDI154), bem como tratamento garantindo que ao preencher os campos Acréscimos (WN_VLACRES)  e Deduções (WN_VLDEDUC) das adições na Nota Fiscal (EICDI154) e sair sem gerá-la, o sistema salve as alterações e permita que elas sejam recuperadas.

ID do Chamado

SCWTJ6

Produtos

Microsiga 10

Módulos

SIGAEIC

Portais

nenhum

Países

Brasil

Traduções

Português (Brasil)

Sistema Operacional

todos

Bancos de Dados

todos

Nome + Fonte

Manutenção de Desembaraço (EICDI500),Recebimento de Importação (EICDI154/EICDI554)

Número da FNC

000000218782010

Ajustes no Compatibilizador

Sim

Integridade Referencial

Não

Aplicação de Patch

Não

Compatibilizador 1

- UI083280

Procedimentos para Implementação

· Aplicar atualização do(s) programa(s) EICDI154, EICDI554, EICDI500, UI083280 e AVUPDATE01.

· Para que as alterações sejam efetuadas, é necessário executar a função “U_UI083280”.

Descrição de Ajustes

· Inclusão do campo EIB_VLACRE - Tabela EIB – Rateio Ncm/Peso (Custo) no dicionário de dados SX3:

Ordem	60
Campo	EIB_VLACRE
Tipo	Numerico
Tamanho	15
Decimal	2
Formato	@E 999,999,999,999.99
Contexto	R
Título	Acrescimo R$
Descrição	Valor dos Acrescimos
Help	EIB_VLACRE
Usado	Todos os países
Browse	Sim
Módulos	TODOS

· Inclusão do campo EIB_VLDEDU - Tabela EIB – Rateio Ncm/Peso (Custo) no dicionário de dados SX3:

Ordem	61
Campo	EIB_VLDEDU
Tipo	Numerico
Tamanho	15
Decimal	2
Formato	@E 999,999,999,999.99
Contexto	R
Título	Deducao R$
Descrição	Valor das Deduções
Help	EIB_VLDEDU
Usado	Todos os países
Browse	Sim
Módulos	TODOS

· Inclusão parâmetro MV_EIC0005 no dicionário de dados SX6

Parâmetro	MV_EIC0005
Tipo	Lógico
Descrição	Define(T) que a taxa siscomex pode ser rateada por CIF quando despesas base de ICMS rateadas por FOB
Conteúdo padrão	.F.

Procedimentos para Configuração

1. Acesse o módulo “Configurador (SIGACFG)”, selecione as opções “Ambientes \ Cadastros \ Parâmetros (CFGX017)” e configure o parâmetro MV_RATCIF conforme as instruções a seguir:

a) O conteúdo padrão deste parâmetro é “S”. Neste caso, o sistema irá efetuar o rateio das depesas base de ICMS para os itens pelo valor CIF da adição.

b) Ao configurar este parâmetro com a opção “N”, o sistema estará irá efetuar o rateio das depesas base de ICMS para os itens pelo valor FOB da adição.

2. Acesse o módulo “Configurador (SIGACFG)”, selecione as opções “Ambientes \ Cadastros \ Parâmetros (CFGX017)” e configure o parâmetro MV_TXSIRAT conforme as instruções a seguir:

a) O conteúdo padrão deste parâmetro é “F”. Neste caso, o sistema irá efetuar o rateio da taxa Siscomex cujo o código da despesa foi cadastrada no parâmetro MV_CODTXSI pelo FOB.

b) Ao configurar este parâmetro com a opção “T”, o sistema irá efetuar o rateio da taxa siscomex cujo o código da despesa foi cadastrada no parâmetro MV_CODTXSI pelo valor CIF da adição caso o parâmetro MV_RATCIF esteja com o valor “S”.

c) Caso o parâmetro MV_EIC0005 esteja com o valor “.T.”, ao configurar este parâmetro com a opção “T”, a Taxa Siscomex será rateada pelo CIF independente da configuração do parâmetro MV_RATCIF.

3. Acesse o módulo “Configurador (SIGACFG)”, selecione as opções “Ambientes \ Cadastros \ Parâmetros (CFGX017)” e configure o parâmetro MV_EIC0005 conforme as instruções a seguir:

a) O conteúdo padrão deste parâmetro é “F”. Neste caso, o sistema irá ratear a taxa Siscomex obedecendo às configurações dos parâmetros MV_TXSIRAT e MV_RATCIF

b) Ao configurar este parâmetro com a opção “T”, o sistema irá ratear a taxa Siscomex obedecendo apenas à configuração do parâmetro MV_TXSIRAT.

4. Acesse o módulo “Configurador (SIGACFG)”, selecione as opções “Ambientes \ Cadastros \ Parâmetros (CFGX017)” e configure o parâmetro MV_TEM_DI conforme as instruções a seguir:

a) O conteúdo padrão deste parâmetro é “F”. Neste caso, o sistema não utilizará os tratamentos de DI eletrônica no desembaraço.

a) Ao configurar este parâmetro com a opção “T”, o sistema estará utilizando os tratamentos de DI eletrônica no desembaraço.

5. Acesse o módulo “Configurador (SIGACFG)”, selecione as opções “Ambientes \ Cadastros \ Parâmetros (CFGX017)” e configure o parâmetro MV_UTILEIB conforme as instruções a seguir:

b) O conteúdo padrão deste parâmetro é “N”. Neste caso, o sistema não utilizará o arquivo EIB para gravar as informações da nota fiscal.

c) Ao configurar este parâmetro com a opção “S”, o sistema utilizará o arquivo EIB para gravar as informações da nota fiscal.

Procedimentos para Utilização

Pré-Requisitos:

· Informar no parâmetro MV_CODTXSI o código da despesa Siscomex do cadastro de despesas que seja base de ICMS e com o campo ICMS SP (YB_ICMS_SP) = SIM

· Habilitar o parâmetro MV_UTILEIB e MV_TXSIRAT informando o conteúdo igual a “T”.

· Habilitar os parâmetros MV_RATCIF = “S”.

· Desabilitar os parâmetros MV_TEM_DI e MV_EIC0005 informando o conteúdo igual a “F”.

· Possuir despesas base de ICMS e a Despesa Siscomex para o processo requisitado.

· Possuir um processo de desembaraço cadastrado com data e Nº da DI preenchidos.

Sequência 001: Inclusão de Acréscimos na nota

1. No ambiente Easy Import Control (SIGAEIC), acesse a rotina de integração de geração de nota Fiscal através do Menu “Atualizações/Desembaraço/Recebimento de Importação”(EICDI154).

2. Clique em Primeira.

3. O sistema exibirá a tela com as adições do processo. Posicione sobre uma das adições e clique em Altera Adição.

4. O sistema exibirá a tela com os dados da adição selecionada. Posicione sobre o campo Acréscimos (EIJ_EINA) e pressione o botão F3.

5. O sistema exibirá a tela dos acréscimos para a adição do processo selecionada. Preencha os acréscimos desejados e clique em OK e confirme a alteração.

6. O sistema retornará à tela das adições. Repare que o campo Acréscimos (EIJ_EINA) foi atualizado com a somatória das despesas incluídas nos acréscimos.

7. Ao clicar em Sair sem efetuar a geração da nota, o sistema apresentará a seguinte mensagem: Deseja gravar as alterações das N.C.M`s ?

8. Clique em Sim para salvar as alterações. O sistema retornará ao browser dos processos.

9. Posicione novamente sobre o processo recém-alterado no browser e clique em Primeira. O sistema exibirá uma pergunta se deseja recuperar as informações de alíquotas e pesos já gravados.

10. Selecione as informações que deseja recuperar e clique em OK.

11. O sistema apresentará no browser as informações de acréscimos recuperadas das adições, no campo Acréscimos(EIJ_EINA).

12. Ao clicar novamente em Altera Adição e pressionar o botão F3 sobre o campo Acréscimos (EIJ_EINA), o sistema irá recuperar as despesas cadastradas que compõem os acréscimos da adição selecionada.

Sequência 002: Geração da Nota

1. No ambiente Easy Import Control (SIGAEIC), acesse a rotina de geração de nota Fiscal através do Menu “Atualizações/Desembaraço/Recebimento de Importação (EICDI154)”.

2. Clique em Primeira .

3. O sistema exibirá a tela com as adições do processo. Clique em Itens.

4. O sistema exibirá a tela dos itens das adições do processo. Posicione o browser sobre o campo Desp Base ICMS(R$) (WN_DESPICM) e verifique que o sistema efetuou o rateio das despesas base para os itens pelo valor CIF da adição.

5. Clique em totais para visualizar o total do processo.

6. Verifique que o total exibido no campo Desp Base ICMS (R$) (WN_DESPICM) corresponde exatamente à somatória do rateio feito no campo Desp Base ICMS (R$) (WN_DESPICM) das adições exibido anteriormente.

7. Selecione os itens e efetue e geração da nota Fiscal.

8. Clique em Impressão e depois em Preview para visualizar as informações.

9. O sistema exibirá na nota gerada os valores das despesas base de ICMS correspondentes à somatória do rateio feito para as adições.

Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas

EIB - Rateio Ncm/Peso (Custo)

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