01. VISÃO GERAL
Essa rotina possibilita a aglutinação dos impostos retidos de PIS, COFINS, CSLL e/ou IRRF da carteira a pagar, realizando as baixas dos títulos originais e incluindo um novo título para o pagamento do tributo.
A rotina verifica os códigos de retenção de cada tributo (campo E2_CODRET) para que sejam gerados novos títulos para cada código de retenção.
02. EXECUÇÃO
O procedimento deve ser efetuado pela rotina Aglutinação de Impostos IR, PIS, COFINS, CSLL (FINA381), através do botão "Aglutinar";
A rotina possibilita que, antes de iniciar o processamento da aglutinação o usuário possa preencha os parâmetros e, após confirmar, visualize o total dos tributos a serem aglutinados:
Caso a tela acima seja confirmada, ao finalizar o processamento, é possível imprimir o resultado da aglutinação para conferencia.
No relatório será demonstrado os títulos de origem que foram baixados (aglutinados) e os que novos títulos que foram gerados (aglutinador)
Cancelamento do processo de aglutinação
Para o cancelamento do processo de aglutinação ser realizado, é imprescindível que a baixa dos títulos de origem tenham gravado o campo E5_ORIGEM com a identificação dessa rotina (FINA381), caso contrário será exibida uma mensagem de que o processo informado não foi localizado.
Obs: Caso a gravação do campo não esteja sendo realizada, certifique-se que o fonte FINXBX.PRX esteja com data igual ou posterior a 23/12/2019.
Integração Jurídico Faturamento x Financeiro
Quando a integração com o módulo Jurídico Pré-Faturamento de Serviços (SIGAPFS) estiver habilitada (parâmetro MV_JURXFIN = T), serão gerados os desdobramentos financeiros (JURA246 - Tabela OHF).
Imposto de renda (IRRF) gerados pela carteira a receber (auto retenção)
Essa rotina considera exclusivamente os impostos gerados na carteira de contas a pagar, ou seja, não possui em seu escopo os impostos gerados na carteira de contas a receber como a auto retenção do IRRF.
03. OPERAÇÕES
- Aglutinar
Procedimento para inserção de um titulo com os valores aglutinados dos impostos, e baixa dos titulo de impostos (TX | TXA)
- Pesquisar
Pesquisa o titulo dentro do arquivo de contas a pagar, tendo como resultado o titulo posicionado e destacado na browse.
- Cancelar
Procedimento que permite o cancelamento do processo de aglutinação, deletando o titulo aglutinador e voltando as baixas dos titulos de impostos (TX | TXA )
- Visualizar
Procedimento que permite visualizar o titulo posicionado na browse.
- Legenda
04. PARÂMETROS APLICADOS
Lista de parâmetros aplicados ao FINA381 e seu processamento
| Pergunta | Descrição |
|---|---|
| Da data ? | Informe a data inicial do intervalo de datas a ser considerado processo de aglutinação de impostos. |
| Até data? | Informe a data final do intervalo de datas a ser considerado processo de aglutinação de impostos. |
| Filial de ? | Informe filial inicial do intervalo de filiais a ser considerado no processo de aglutinação de impostos. |
| Filial até ? | Informe filial final do intervalo de filiais a ser considerado no processo de aglutinação de impostos. |
| Modo Retenção ? | Selecione o modo de retenção entre 1-Emissão, 2-Baixa e 3-Vencimento Real. A escolher impactará no filtro a ser realizado para localizar os impostos a serem aglutinados. Emissão=Filtrará o intervalo de datas através da data de emissão dos TX's (E2_EMISSAO). Baixa=Filtrará o intervalo de datas através da data da baixa dos títulos geradores dos TX's (E5_DATA). Vencimento Real=Filtrará o intervalo de datas através da data de vencimento real dos TX's (E2_VENCREA). |
| Seleciona Filiais ? | Escolha "Sim" se deseja selecionar as filiais a serem consideradas no filtro através de uma tela de seleção a ser exibida após a confirmação do processamento. |
| Mostra Lanc Contáb ? | Indica se o lançamento contábil deve ser exibido quando a contabilização for on-line. |
| Aglut Lançamentos ? | Indica se os lançamentos contábeis devem ser aglutinados em uma linha caso as contas, centros de custos, item e classe de valor sejam iguais nos lançamentos efetuados. |
| Contabiliza Online ? | Indica se a contabilização será on-line, ou seja no momento da efetivação da transação, um a um, ou se será contabilizado off-line onde todos os lançamentos não efetuados on-line são contabilizados em um processo em lote. |
| Gerar títulos na filial ? | Informe a filial na qual serão gerados os títulos de impostos resultantes do processo de aglutinação de impostos. Se o arquivo de contas a pagar (SE2) for compartilhado, deixe vazio este parâmetro. |
| Emite Relatório ? | Informe se deixa gerar o relatório no final do processo. |
| Pergunta | Descrição | Default |
|---|---|---|
| MV_UNIAO | Utilizado para identificar o código dado a secretaria da Receita Federal para pagamento do Imposto de Renda. | UNIAO |
| MV_IRF | Natureza utilizada para Imposto de Renda | IRF |
| MV_CTBFLAG | Indica se a marcação dos flags de contabilização das rotinas offline será feita na transação do lançamento contábil - SIGACTB. | .F. |
| MV_PISNAT | Natureza para títulos referentes ao PIS | PIS |
| MV_COFINS | Natureza para títulos referentes ao COFINS | COFINS |
| MV_CSLL | Natureza para títulos referentes ao CSLL | CSLL |
| MV_ESTADO | Sigla do estado da empresa usuária do Sistema para efeito de calculo de ICMS (7, 12 ou 18%). | SP |
| MV_BX10925 | Define momento do tratamento da retenção dos impostos Pis Cofins e Csll 1 = Na Baixa ou 2 = Na Emissão | 1 |
| MV_SIMB | Símbolo utilizado pela moeda do Sistema | R$ |
| MV_JURXFIN | Habilita a integração entre os módulos SIGAFIN - Financeiro e SIGAPFS - Jurídico. | .F. |
| MV_CODRET | Esse parâmetro define quais códigos de retenção devem ser considerados na aglutinação. Caso utilize o MV_CODRET preenchido, o conteúdo do parâmetro deve conter o símbolo barra "/" separando os códigos de retenção (exemplo: 1708/5952). Importante: Por padrão esse parâmetro origina-se em branco considerando todos os códigos. |
<vazio> |
06. CONTABILIDADE
| LP | Fato gerador | ON | OFF(CTBAFIN) |
|---|---|---|---|
| 530 | Baixa do titulo contas a pagar | X | X |
| 510 | Inclusão do titulo contas a pagar | X | X |
| 515 | Exclusão do titulo contas a pagar | X | |
| 531 | Estorno da baixa do titulo contas a pagar | X |
IMPORTANTE
Na contabilização online, em processos que envolvem múltiplas filiais, a contabilização das baixas será feita na filial de origem do título que está sendo baixado e o sistema fará a contabilização na seguinte ordem:
Na aglutinação - 1º Geração de novos títulos aglutinadores, 2º Baixa dos títulos de IR em todas as filiais, 3º Baixa dos títulos de PIS, COFINS e CSLL em todas as filiais
No cancelamento - 1º Exclusão dos títulos aglutinadores, 2º Estorno de baixa dos títulos aglutinados
07. TABELAS RELACIONADAS
- SE2 - Cadastro do contas a pagar
- SE5 - Movimentação bancaria
- SED - Cadastro de Naturezas.
- SA2 - Cadastro de Fornecedores.
- FK2 - Baixas a Pagar.
- FK3 - Impostos Calculados.
- FK4 - Impostos Retidos.
- FK5 - Movimentos Bancários.
- FK6 - Valores acessórios.
- FKA - Rastreio de movimento.
08. PONTOS DE ENTRADA
| Ponto de entrada | Observação |
|---|---|
F381GRV | F381GRV - Gravação do título aglutinador |
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