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  • DT Novas validações para evitar o consumo indevido na SEFAZ


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Moda

Segmento:

Varejo

Módulo:Fiscal
Função:

FISFP153 - Processamento de Manifestação do Destinatário

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DVAFIS-13955, DVAFIS-13957 e DVAFIS-13953


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Realizar validações no sistema em processos de entrada de notas fiscais de terceiros, no qual são enviadas requisições a Sefaz para consulta do documento, limitando essas consultas, a fim do usuário não ter seu certificado digital bloqueado por consumo indevido.

03. SOLUÇÃO

Nos processos de consulta dos documentos fiscais na Sefaz via componente FISFP153, também nas consultas realizadas na entrada destes documentos fiscais de terceiros nos componentes GERFM076 (Entrada via XML) e TRAFM050, foram colocadas diversas validações conforme descrito nas abas abaixo, para tentar auxiliar ao usuário a não ter seu certificado digital bloqueado na Sefaz devido ao excesso de consultas, ocasionando erro de "Consumo Indevido".


Alterações realizadas no componente FISFP153/FISFP154 para evitar o bloqueio do certificado digital por consumo indevido da api da SEFAZ.

Imagem 1 - Na imagem acima, após clicar no botão "Consultar SEFAZ..." do componente FISFP153, é carregado o componente FISFP154. Ao executar a primeira consulta, ficará bloqueada a consulta a partir do último NSU preenchido com o valor 0 (zero). Essa opção de consulta trará os resultados dos 3 últimos meses.

Imagem 2 - No componente FISFP153, ao clicar no botão "Download NF-e", será apresentado a mensagem alertando para a possibilidade de bloqueio do certificado digital por uso indevido.

Imagem 3 - Na imagem acima, temos a mensagem informando que o botão "Download NF-e" é bloqueado ao marcar mais de 20 registros. Essa ação ocorre para evitar o bloqueio do certificado digital por uso indevido da opção "Download NF-e", dado que, quem deve fornecer o XML da NF-e é o emitente.

Imagem 4 - Na imagem acima, temos a mensagem de alerta sobre o uso indevido ao solicitar a consulta por chave de acesso.

Tanto na opção Gerar NF, no componente GERFM076, quanto no lançamento de transação de emissão de terceiro, no componente TRAFM050. Ao configurar o parâmetro IN_VALIDA_SEFAZ_NFE no componente ADMFM014 com o valor 1, para que a validação da chave de acesso por meio da manifestação do destinatário da NF seja feita de forma automática, será necessário realizar primeiramente a consulta da NF (Botão Consultar SEFAZ) no componente FISFP153, para evitar um consumo na SEFAZ.

Caso não realizado o processo de Consultar SEFAZ no componente FISFP153, o sistema apresentará uma mensagem indicando que o NF não foi encontrada no componente FISFP153, avisando a necessidade de consulta da NF no componente FISFP153, se selecionando a opção Não, a entrada da NF é interrompida, já se selecionada a opção Sim a entrada da NF é feita, consumindo um acesso na SEFAZ.

Se realizado o processo de Consultar SEFAZ no componente FISFP153 e a NF já estiver constando no componente FISFP153, a validação da NF autorizada/cancelada será feita corretamente de forma automática na entrada da NF, tanto na opção Gerar NF, no componente GERFM076, quanto no lançamento da entrada de transação de emissão de terceiro, no componente TRAFM050.

Imagem 1 - Demonstração da configuração do parâmetro IN_VALIDA_SEFAZ_NFE com o valor 1.

Imagem 2 - Demonstração no processo de manutenção de contagem XML (GERFM076), a validação da NF não encontrada no componente FISFP153. Selecionando a opção Não o sistema interrompe a geração da NF, selecionando Sim o sistema prossegue a geração da NF, consumindo um acesso no SEFAZ.

Imagem 3 - Demonstração no processo de lançamento de transação de emissão de terceiro (TRAFM050), a validação da NF não encontrada no componente FISFP153. Selecionando a opção Não o sistema interrompe a geração da transação, selecionando Sim o sistema prossegue a geração da transação, consumindo um acesso no SEFAZ.

Ao configurar o parâmetro IN_TRANS_CONF_OPER_ENTNF no componente ADMFM014 com o valor 1, para que a confirmação da operação da NF seja feita automaticamente na entrada da NF (Tanto via componente TRAFM050, quando via entrada por XML no componente GERFM076), será necessário realizar primeiramente a consulta da NF (Botão Consultar SEFAZ) no componente FISFP153 para que o sistema realize a confirmação da operação automaticamente na entrada da NF.

Caso não realizado o processo de Consultar SEFAZ no componente FISFP153, o sistema apresentará uma mensagem indicando a necessidade de consulta da NF no componente FISFP153, e selecionando a opção Não, a entrada da NF é interrompida, já se selecionada a opção Sim a entrada da NF é feita sem a confirmação da operação automaticamente, apenas concluindo a entrada da NF.

Se realizado o processo de Consultar SEFAZ no componente FISFP153 e a NF já estiver constando no componente FISFP153, a confirmação da operação será feita corretamente de forma automática na entrada da NF (Tanto via componente TRAFM050, quando via entrada por XML no componente GERFM076).

Imagem 1 - Demonstração da configuração do parâmetro IN_TRANS_CONF_OPER_ENTNF com o valor 1.


Imagem 2 - Demonstração da validação da NF não encontrada no componente FISFP153.


Imagem 3 - Selecionando a opção Não o sistema interrompe a entrada da NF para ser possível consultá-la no componente FISFP153. 


Imagem 4 - Selecionando a opção Sim o sistema conclui a entrada da NF gerando a transação sem realizar a confirmação da operação automaticamente.


Imagem 5 - Com a NF constando no componente FISFP153 antes da sua entrada, a Confirmação da operação é feita corretamente de forma automática.


Imagem 6 - Demonstração da validação da NF não encontrada no componente FISFP153.


Imagem 7 - Selecionando a opção Não o sistema interrompe a entrada da NF para ser possível consultá-la no componente FISFP153. 


Imagem 8 - Selecionando a opção Sim o sistema conclui a entrada da NF gerando a transação sem realizar a confirmação da operação automaticamente.


Imagem 9 - Com a NF constando no componente FISFP153 antes da sua entrada, a Confirmação da operação é feita corretamente de forma automática.