01. PERGUNTA:
O valor do Funrural é rateado entre os vários pagamentos/recebimentos de um título, mas o sistema só está levando o imposto para o arquivo do LCDPR no período em que o título é baixado integralmente.
Como é demonstrada essa situação no Livro Caixa Digital do Produtor Rural?
02. RESPOSTA:
Nesse caso pode até ocorrer uma divergência de valores em determinado período, visto que a conclusão do processo (o recebimento ou pagamento total da nota) estará ocorrendo em um período diferente de entrega.
No entanto, considerando os dois períodos apresentados, esses valores acabarão se completando, visto que no período em que o título foi recebido ou pago parcialmente, o produtor recebeu ou pagou o valor parcial acrescido do valor do imposto rateado (valores a maior).
Já no período em que se encerram as baixas do título/nota, o imposto é demonstrado para abater o valor a maior recebido em períodos anteriores.
Exemplo:
- Título de R$ 900.000,00 ;
- Foi realizada uma 1ª baixa parcial de R$ 500.000,00 em 22/03/2022 ;
- Posteriormente foi realizada 2ª baixa de R$ 380.200,00 em 22/04/2022, calculando o Funrural de R$ 19.800,00 ;
Arquivo extraído considerando o período de 03/2022 e 04/2022 (levando o valor de R$ 19.800,00 do FUNRURAL):
Nesse exemplo, o resultado final no Q200 é o valor líquido recebido da nota ( 900.000,00 - 19.800,00 = 880.200,00 ).
Arquivo extraído considerando somente o período de 03/2022 (sem o valor do FUNRURAL):
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