DRHROTPRT-4412 DT Evento S-2299- Funcionários públicos

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS RH
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	RH
Módulo:	GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:	GPEM026C
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DRHROTPRT-4412

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O evento S-2299 deve ser gerado para o término de contrato para os servidores estatutários, independentemente do seu regime previdenciário, sem o grupo <verbasResc>

O grupo <sucessaoVinc> deve ser gerado quando o tipo de rescisão possuir o motivo de desligamento do eSocial 29 - Redistribuição

03. SOLUÇÃO

Ajuste na geração do evento S-2299 para que o grupo <verbasResc> não seja gerado quando for servidor estatutário, que possua o vinculo empregatício 30,31 ou 35

Inclusão do grupo <sucessaoVinc> quando o tipo de rescisão possuir o motivo de desligamento do eSocial igual a 29 - Redistribuição

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS