01. DADOS GERAIS
| Produto: |
TOTVS Backoffice
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)
|
| Função: | FISXPIS.prw FISXCOFINS.prw |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 13202233 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFISE-2988 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Nas operações de saída onde há redução de base de cálculo de ICMS, o sistema está descontando incorretamente o valor do ICMS desonerado da base do PIS/COFINS, quando o correto seria descontar o valor do ICMS destacado.
Esse cenário ocorria quando utilizada uma TES com o campo Agrega Valor (F4_AGREG) = "D=Ded IC V.Ct".
03. SOLUÇÃO
Foi efetuada a correção na base de cálculo do PIS/COFINS no cenário descrito acima.
Exemplo de cálculo:
Valor total dos produtos = R$ 72.000,00
Base cálculo do ICMS com redução = R$ 72.000,00 x 40% = R$ 28.800,00
Valor do ICMS com redução = R$ 28.800,00 x 12% = R$ 3.456,00
Base de cálculo do PIS/COFINS = R$ 72.000,00 - R$ 3.456,00 = R$ 68.544,00
Importante:
Essa alteração se refere somente à base de cálculo do PIS/COFINS. Portanto, não houve alteração no cálculo do valor total da nota, que segue descontando o valor do ICMS Desonerado.
Exemplo de cálculo:
Base de cálculo do ICMS Desonerado = R$ 72.000,00 - R$ 28.800,00 = R$ 43.200,00
Valor de ICMS Desonerado = R$ 43.200,00 x 12% = R$ 5.184,00
Valor total da nota e valor da duplicata = R$ 72.000,00 - R$ 5.184,00 = R$ 66.816,00
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
ICMS - Exclusão - Base de Cálculo do Pis e da Cofins
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Não há.
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