MGVAF – Valor Adicionado Fiscal

01. VISÃO GERAL

Esta disponível o relatório auxiliar para preenchimento do VAF - Valor Adicionado Fiscal de Minas Gerais, que visa auxiliar no preenchimento dos quadros demonstrativos no programa disponibilizado pela Receita Federal. 

São apresentadas as informações referentes à:

DAMEF - Declaração do Movimento Econômico e Fiscal;

VAR - Valor Adicionado Fiscal;

GI - Guia de Informação Interestadual;

02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

No ambiente Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros, inclua/verifique os parâmetros a seguir:

No ambiente Configurador (SIGACFG), acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados, inclua/verifique os campos informados nos parâmetros:

02. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

1. No ambiente “Livros Fiscais”, opção Relatórios/List.Conferência/VAF-MG, efetue a execução do relatório MATR939.
   
   

2.  Selecione o botão Avançar.
   
   São apresentadas as telas de configuração das informações necessárias, conforme descrito a seguir.

   Data Inicial
   Informe a data inicial para geração das informações.
   
   Data Final
   Informe a data final para geração das informações.
   
   Gera Informações de Estoque
   Informe se deseja ou não apresentar os valores referentes ao estoque inicial e final do período.
   
   Contribuinte é Transportadora
   Informe se as informações geradas no relatório são para transportadoras.
   
   

   Importante

   Para que seja possível apresentar as informações referentes ao estoque inicial e final, é necessário efetuar o fechamento de estoque nas datas inicial e final do processamento da rotina.

   Observação

   Para separar CFOPs nas perguntas, utilize a barra /

   
   DAMEF – CFOPs utilizados nas Entradas do Estado
   
   Compras
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada do estado que devem ser classificadas como compras.

   Transferências
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de transferências de entrada do estado.

   Devoluções
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada por devolução do estado.

   Energia Elétrica
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada de energia elétrica do estado.

   Comunicações
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada de serviços de comunicação do estado.

   Transportes
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada de serviços de transporte do estado.

   Outras
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada do estado que devem ser classificadas como outras entradas.

   Produtos Agropecuários
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada de produtos agropecuários do estado.
    
   DAMEF – CFOPs utilizados nas Entradas de Outros Estados

   Compras
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada de outros estados que devem ser classificadas como compras.

   Transferências
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de transferências de entrada de outros estados.

   Devoluções
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada por devolução de outros estados.

   Energia Elétrica
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada de energia elétrica de outros estados.

   Comunicações
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada de serviços de comunicação de outros estados.

   Transportes
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada de serviços de transporte de outros estados.

   Outras
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada de outros estados que devem ser classificadas como outras entradas.
    
   DAMEF – CFOPs utilizados nas Entradas do Exterior

   Compras
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada do exterior que devem ser classificadas como compras.

   Devoluções
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada por devolução do exterior.

   Energia Elétrica
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada de energia elétrica do exterior.

   Comunicações
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada de serviços de comunicação do exterior.

   Transportes
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada de serviços de transporte do exterior.

   Outras
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de entrada do exterior que devem ser classificadas como outras entradas.
    
   DAMEF – CFOPs utilizados nas Saídas para o Estado

   Vendas
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída para o estado que devam ser classificadas como vendas.

   Transferências
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de transferências de saída para o estado.

   Devoluções
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída por devolução para o estado.

   Energia Elétrica
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída de energia elétrica para o estado.

   Comunicações
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída de serviços de comunicação para o estado.

   Transportes
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída de serviços de transporte para o estado.

   Outras
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída para o estado que devem ser classificadas como outras saídas.

   Transporte Tomado
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações em que são tomados serviços de transportador autônomo ou empresa não inscrita no estado.
    
   DAMEF – CFOPs utilizados nas Saídas para Outros Estados

   Vendas
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída para outros estados que devem ser classificadas como vendas.

   Transferências
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de transferências de saída para outros estados.

   Devoluções
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída por devolução para outros estados.

   Energia Elétrica
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída de energia elétrica para outros estados.

   Comunicações
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída de serviços de comunicação para outros estados.

   Transportes
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída de serviços de transporte para outros estados.

   Outras
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída para outros estados que devem ser classificadas como outras saídas.
     
   DAMEF – CFOPs utilizados nas Saídas para o Exterior

   Vendas
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída para o exterior que devem ser classificadas como vendas.

   Devoluções
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída por devolução para o exterior.

   Energia Elétrica
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída de energia elétrica para o exterior.

   Comunicações
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída de serviços de comunicação para o exterior.

   Transportes
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída de serviços de transporte para o exterior.

   Outras
   Informe os CFOPs utilizados para as movimentações de saída para o exterior que devem ser classificadas como outras saídas.
    
   VAF – Exclusões nas Entradas

   Parcela do ICMS retido por Subst. Tributária
   Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados na soma do valor do ICMS Retido.

   Entrega Futura (Simples Faturamento)
   Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados como entrega futura.

   Parcela IPI (não integra a base de cálculo)
   Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados na soma do valor do IPI que não integrou a base de cálculo.

   Ativo Imobilizado
   Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados nas operações com ativo imobilizado.

   Material de Uso e Consumo
   Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados nas operações com material de uso e consumo.

   Simples Remessa (de Terceiro)
   Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados nas operações de simples remessa.

   Energia Elétrica / Comunicação
   Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados nas operações de simples remessa.

   Transportes (parcela não utilizada)
   Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados como parcela não utilizada de transportes.

   Remessa/Ret.Armazenamento/Depósito
   Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados nas operações de remessa, retorno de armazenamento e depósito.

   Remessa/Retorno de consignação
   Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados nas operações de remessa e retorno de consignação.

   Outras
   Informe os CFOPs para movimentações de entrada (exclusões) que devem ser considerados como outras entradas.
    
   VAF – Exclusões nas Saídas

   Parcela do ICMS retido por Subst. Tributária
   Informe os CFOPs para movimentações de saída (exclusões) que devem ser considerados na soma do valor do ICMS Retido.

   Entrega Futura (Simples Faturamento)
   Informe os CFOPs para movimentações de saída (exclusões) que devem ser considerados como entrega futura.

   Parcela IPI (não integra a base de cálculo)
   Informe os CFOPs para movimentações de saída (exclusões) que devem ser considerados na soma do valor do IPI que não integrou a base de cálculo.

   Ativo Imobilizado
   Informe os CFOPs para movimentações de saída (exclusões) que devem ser considerados nas operações com ativo imobilizado.

   Material de Uso e Consumo
   Informe os CFOPs para movimentações de saída (exclusões) que devem ser considerados nas operações com material de uso e consumo.

   Simples Remessa (de Terceiro)
   Informe os CFOPs para movimentações de saída (exclusões) que devem ser considerados nas operações de simples remessa.

   Remessa/Ret.Armazenamento/Depósito
   Informe os CFOPs para movimentações de saída (exclusões) que devem ser considerados nas operações de remessa, retorno de armazenamento e depósito.

   Remessa/Retorno de Consignação
   Informe os CFOPs para movimentações de saída (exclusões) que devem ser considerados nas operações de remessa e retorno de consignação.

   Outras
   Informe os CFOPs para movimentações de saída (exclusões) que devem ser considerados como outras saídas.
    
   GI – CFOPs para Entradas com Subst. Tributária e Saídas para Não Contribuintes

   Entradas com Subst. Tributária – Petróleo
   Informe os CFOPs para movimentações de entrada interestaduais com Subst. Tributária de produtos classificados como petróleo.

   Entradas com Subst. Tributária – Outros
   Informe os CFOPs para movimentações de entrada interestaduais com Subst. Tributária com outros produtos.

   Saídas para Não Contribuintes
   Informe os CFOPs para movimentações de saída interestaduais que devem ser considerados como movimentações para não contribuintes.

   
   

3.  Após finalizar a parametrização das perguntas da rotina, é apresentada a tela de configuração de impressão do relatório. Efetue a configuração e confirme.
   
   Informações disponibilizadas no relatório
   
   O relatório é processado com base nos lançamentos dos Livros Fiscais (SIGAFIS) e configurações fornecidas pelo usuário no momento de sua geração.
   Somente são processados os CFOPs lançados nos parâmetros da rotina.
   São apresentadas as informações referentes às declarações:
   
   Damef - Declaração do Movimento Econômico e Fiscal
   
   São apresentados os saldos em estoque no início e final do período (quando solicitado), as movimentações de entrada (do estado, de outros estados e do exterior) e as movimentações de saída (para o estado, para outros estados e para o exterior).
   
   Para que seja possível apresentar as informações referentes aos estoques, é necessário efetuar o fechamento nas datas inicial e final em que deseja processar o relatório.
   
   A classificação de tributação é feita mediante ao Código de Classificação Fiscal de cada produto (B1_CLASFIS), da seguinte forma:
   ·         Substituição Tributária: códigos 10/30/60/70
   ·         Isentos: códigos 40/41
   ·         Outros: código 50/51/90
   ·         Tributados: demais códigos
    
   É apresentado apenas o valor do estoque que pertence ao contribuinte, ou seja, o estoque de terceiros (caso exista), não será somado ao total.
   
   As informações referentes às entradas e as saídas são processadas com base nos lançamentos dos livros fiscais, de acordo com o período informado e configurações dos CFOPs que devem ser apresentados em cada uma das linhas dos quadros.
   
   Não são processados documentos cancelados.
   
   VAF - Valor Adicionado Fiscal
   
   São apresentados os valores que fazem parte das exclusões, com base nos lançamentos dos livros fiscais, de acordo com o período informado, e configurações dos CFOPs que devem ser apresentados em cada uma das exclusões. 
   
   O valor referente à linha Parcela do ICMS Retido por Substituição Tributária é processado mediante ao preenchimento do campo F3_ICMSRET.
   
   O valor referente à linha Parcela do IPI que não integre a Base de Cálculo é processado mediante ao valor do IPI lançado nos itens das notas fiscais de entrada e de saída, desde que o TES utilizado indique que o IPI não deve incidir na base de cálculo (F4_INCIDE = Não).
   
   O valor referente às aquisições e saídas com suspensão de ICMS é calculado baseado nos itens dos documentos fiscais em que o código de classificação fiscal (D1_CLASFIS / D2_CLASFIS) seja igual a 50 (Suspensão). Este código é gravado no momento do lançamento fiscal, por meio do TES utilizado (F4_SITTRIB). Caso não haja configuração no TES para a gravação da classificação fiscal do produto, será analisado o Cadastro do Produto (B1_CLASFIS).
   
   Todo valor configurado para ser lançado na linha Outras do quadro Damef de entradas do estado, será agrupado por município mineiro no quadro Detalhamento do VAF (Outras Entradas) por Município. Para que seja possível efetuar corretamente o agrupamento, informar o código do município conforme a tabela VAF nos Cadastros de Clientes e Fornecedores.
   
   Não são processados documentos cancelados.
   
   
   GI - Guia de Informação Interestadual
   
   Os valores apresentados na Damef referentes às movimentações interestaduais são agrupados por estado de origem/destino.
   
   No quadro referente às entradas, para que seja possível identificar o valor do ICMS Substituição Tributária referente a petróleo e referente a outros produtos, é necessário configurar os CFOPs corretamente.
   
   No quadro referente às saídas, para identificar as movimentações de não contribuintes, é analisada a seguinte regra:
   ·         Cadastro do cliente com Inscrição Estadual em branco ou;
   ·         Cadastro do cliente com Inscrição Estadual ISENTO ou;
   ·         Configuração dos CFOPs nos parâmetros da rotina.
   
   

04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

05. TABELAS UTILIZADAS