01. VISÃO GERAL
Está disponível a geração do arquivo para importação da DOTGIES, na rotina Instruções Normativas (MATA950).
02. ATUALIZAÇÕES DO COMPATIBILIZADOR
- Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:
Nome da Variável | MV_DOTMNEM |
Tipo | Caracter |
Descrição | Cód. Município Contribuinte – DOT/GI-ICMS |
Valor Padrão | <código do município onde está localizado o contribuinte> |
Nome da Variável | MV_DOTMNA1 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Cód. Município SA1 – DOT/GI-ICMS |
Valor Padrão | <campo da tabela SA1 que contém o código do município do cliente> |
Obs.: Conteúdo de parâmetro deve ser preenchido entre aspas. Exemplo: "A1_MUNDOT"
Nome da Variável | MV_DOTMNA2 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Cód. Município SA2 – DOT/GI-ICMS |
Valor Padrão | <campo da tabela SA2 que contém o código do município do fornecedor> |
Obs.: Conteúdo de parâmetro deve ser preenchido entre aspas. Exemplo: "A2_MUNDOT"
Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_MUNDUE |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | <Definido pelo Cliente> |
Descrição | Informe o campo para informar a UF|Cod. Município que será utilizado . |
Este parâmetro deve ser preenchido com o campo da Tabela DUE em que será definido o município de Inicio de Transporte.
Utilizado quando o campo “Selec.Origem (DTC_SELORI)” esteja como “3-Local Coleta” e não possua Seq.Endereco (DT5_SEQEND).
Caso não seja informado o sistema utilizará o campo DUE_CODMUN por padrão, para localizar o município.
Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_MUNDUL |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | <Definido pelo Cliente> |
Descrição | Informe o campo para informar a UF|Cod. Município que será utilizado . |
Este parâmetro deve ser preenchido com o campo da Tabela DUL em que será definido o município de Inicio de Transporte.
Utilizado quando o campo “Selec.Origem (DTC_SELORI)” esteja como “3-Local Coleta” e possua Seq.Endereco(DT5_SEQEND).
Caso não seja informado o sistema utilizará o campo DUL_CODMUN por padrão, para localizar o município.
Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_SOLDT5 |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | <Definido pelo Cliente> |
Descrição | Campo da tabela DT5 contendo o código+loja do solicitante da coleta. |
Este parâmetro deve ser preenchido com o campo da Tabela DT5, que deverá conter o código+loja do solicitante da coleta.
Utilizado quando o campo “Selec.Origem (DTC_SELORI)” esteja como “3-Local Coleta” e possua Seq. Endereço (DT5_SEQEND).
Caso não seja informado o sistema utilizará o campo DT5_DDD+DT5_TEL por padrão, para localizar o solicitante.
Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_INTTMS |
Tipo | Lógico |
Cont. Por. | <Definido pelo Cliente> |
Descrição | Identifica se o Modulo do TMS esta integrado aos outros módulos. |
Este parâmetro deve ser preenchido com verdadeiro T ou falso F.
Caso não seja informado o sistema não utilizará as informações do modulo TMS, para a montagem do quadro B - detalhamento de transporte.
03. CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS
- No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/ Cadastros/ Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
Nome | MV_DOTMNEM |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | <código do município onde está localizado o contribuinte> |
Descrição | Cód. Município SA1 – DOT/GI-ICMS |
Nome | MV_DOTMNA1 |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | <campo da tabela SA1 que contém o código do município do cliente> |
Descrição | Cód. Município SA1 – DOT/GI-ICMS |
Obs.: Conteúdo de parâmetro deve ser preenchido entre aspas. Exemplo: "A1_MUNDOT"
Nome | MV_DOTMNA2 |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | <campo da tabela SA2 que contém o código do município do cliente> |
Descrição | Cód. Município SA2 – DOT/GI-ICMS |
Obs.: Conteúdo de parâmetro deve ser preenchido entre aspas. Exemplo: "A2_MUNDOT"
- Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela SA1- Clientes
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 5 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Cód. Munic. |
Descrição | Código do Município |
Help | Informar o código do município em que o cliente está situado. |
- Tabela SA2- Fornecedores
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 5 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Cód. Munic. |
Descrição | Código do Município |
Help | Informar o código do município em que o Fornecedor está situado. |
04. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
- Copie o arquivo DOTGIES.INI para o diretório \SYSTEM
- No ambiente Livros Fiscais, opção Miscelânea/ Arquivos Magnéticos/ Instruções Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina conforme instruções a seguir:
Data Inicial ?
Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.
Data Final ?
Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.
Instr. Normativa ?
Informe o nome da instrução normativa a ser processada: DOTGIES.
Arq. Destino ?
Informe o arquivo de destino em que serão geradas as informações: Exemplo: DOTGIES.XML
Diretório. Destino ?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração. Exemplo: C:\
Seleciona Filiais ? (disponível a partir da versão 8.11)
Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar “Não”, apenas a filial corrente será considerada; ao informar “Sim”, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.
- Confira os dados e confirme.
- Serão apresentadas as perguntas específicas da DOT/GI-ES.
- Clique no botão “Avançar”.
- Serão apresentadas as perguntas específicas.
Forma de Apresentação:
Indique a forma de apresentação da declaração:
1 - Normal, no prazo regulamentar: para declarações normais entregues dentro do prazo definido pela SEFA-ES.
2 - Normal, fora do prazo regulamentar: para declarações normais entregues fora do prazo definido pela SEFA-ES.
3 - Por substituição: para substituir uma declaração entregue anteriormente.
4 - Por pedido de baixa de inscrição: para indicar o encerramento das atividades da empresa.
5 - Por transferência de município: para indicar que no período a empresa transferiu-se para outro município.
6 - Processar Valores em Estoque?
Escolha “1 - Sim” caso deseje inserir os valoresem estoque. Essa pergunta foi criada devido ao fato de os valores em estoque somente serem exigidos quando há mudança de município ou a empresa é autuada a apresentar. Desta forma o valor default desta pergunta será sempre 2-NÃO.
Para a geração de Valores em Estoque, são consideradas as informações da tabela SB9 – Saldos Iniciais, campo B9_VINI1 - Sld.Ini.Mes;
Realiza Operações com Geração e Distribuição de energia elétrica, Prestação de Serviços de Transporte, Serviços de Comunicação, Extração de petróleo ou Serviço de tratamento e distribuição de água canalizada?
Escolha Sim, quando realizar operações de Energia Elétrica, Serviços de Transporte, Serviços de Comunicação, Extração de Petróleo, Tratamento e Distribuição de agua e Outras Atividades.
Deve ser escolhido Não quando não realizar essas operações.
- Clique no botão “Avançar”.
- Serão apresentadas os Campos para informar os CFOPs a serem considerados em cada situação
Energia Elétrica/Geração: Devem ser informados os CFOPs a serem considerados como Geração de Energia Elétrica.
Energia Elétrica/Distribuição: Devem ser informados os CFOPs a serem considerados como Distribuição de Energia Elétrica
Serviços de Transporte: Devem ser selecionados os CFOPs a serem considerados como Serviços de Transporte
Serviços de Comunicação: Devem ser selecionados os CFOPs a serem considerados como Serviços de Comunicação.
Extração de Petróleo: Devem ser selecionados os CFOPs a serem considerados como Extração de Petróleo
Água Canalizada: Devem ser selecionados os CFOPs a serem considerados como Água Canalizada.
Outras Atividades: Devem ser selecionados os CFOPs a serem considerados como Outras Atividades.
Outras Atividades Transporte: Devem ser selecionados os CFOPs a serem considerados como Outras Atividades de Transporte.
Informações Complementares: Devem ser informadas as informações Complementares.
Não processar nas entradas: Devem ser informadas os CFOPs de entrada a serem desconsiderados.
Não processar nas saídas: Devem ser informadas os CFOPs de saídas a serem desconsiderados.
Clique em “Finalizar” que o arquivo será gerado em formato de XML no caminho informado anteriormente.
Informações Importantes
O Quadro A destina-se à apuração do valor adicionado obedecendo ao critério “Resultado com Mercadorias”. Não poderão preencher este quadro os contribuintes que realizam operações com energia elétrica, serviços de transporte, distribuição de água canalizada e prestação de serviços exclusivamente de comunicação, cujas informações serão prestadas e detalhadas no Quadro B.
O Quadro B destina-se à informação do valor total das operações de geração e distribuição de energia elétrica, prestação de serviços de transporte, prestação de serviços de comunicação, extração de petróleo, serviço de tratamento e distribuição de água canalizada, e outras atividades realizadas no ano base.
Desta forma, se a opção “Realiza Operações com Geração e Distribuição de energia elétrica, Prestação de Serviços de Transporte, Serviços de Comunicação, Extração de petróleo ou Serviço de tratamento e distribuição de água canalizada?” escolhida for “Sim”, serão geradas as informações referente a Energia Elétrica, Serviços de Transporte, Serviços de Comunicação, Extração de Petróleo, Tratamento e Distribuição de agua e Outras Atividades. Se for escolhido “Não” serão geradas as demais informações.
O quadro C destina-se à informação do valor correspondente aos serviços de transporte contratados de pessoas físicas (transportadores autônomos) ou de empresas de transportes estabelecidas em outras unidades da federação nos quais o contribuinte contratante assume a responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido.
O quadro D destina-se à prestação de informações complementares, nos casos em que as informações prestadas nos campos anteriores não sejam suficientes.
Para geração de cada tipo de Nota Fiscal é necessário verificar as condições descritas a seguir:
Compras, transferências e devoluções do Estado:
- O Estado da NF deve ser igual ao MV_ESTADO.
- O CFOP utilizado deve ser iniciado por “1”.
- No cadastro de Fornecedor:
- O campo Tp. Contr.Soc (SA2->A2_TIPORUR) deve estar Vazio.
- O Fornecedor não pode estar definido como Pessoa Física (Campo SA2->A2_TIPO).
- O Fornecedor tem que possuir Inscrição Estadual.
Entrada de produção Rural própria:
- O Estado da NF deve ser igual ao MV_ESTADO.
- O CFOP utilizado deve ser iniciado por “1”.
- O Campo Tp. Contr.Soc (SA2->A2_TIPORUR) não pode estar Vazio.
Compras de pessoa física ou não contribuinte de ICMS:
- O Estado da NF deve ser igual ao MV_ESTADO.
- O CFOP utilizado deve ser iniciado por “1”.
- O Campo Tp. Contr.Soc (SA2->A2_TIPORUR) deve estar Vazio.
Compras, Transferências e devoluções de outros Estados:
- O Estado da NF deve ser diferente do MV_ESTADO.
- O CFOP utilizado deve ser iniciado por “2”.
Compras, Transferências e devoluções do exterior:
- O Estado da NF deve ser diferente do MV_ESTADO e definido como EX.
- O CFOP utilizado deve ser iniciado por “3”.
Vendas, transferências e devoluções internas:
- O Estado da NF deve ser igual ao MV_ESTADO.
- O CFOP utilizado deve ser iniciado por “5”.
Vendas, transferências e devoluções para outros estados:
- O Estado da NF deve ser diferente do MV_ESTADO.
- O CFOP utilizado deve ser iniciado por “6”.
Vendas para o exterior:
- O Estado da NF deve ser diferente do MV_ESTADO e Igual a EX.
O CFOP utilizado deve ser iniciado por “7”.
05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se Destina | Contribuintes do ICMS inscritos no Cadastro de Contribuintes - SEFA/ES. |
Objetivo | Disciplinar a coleta de dados em meio magnético referente às operações tributáveis estaduais, interestaduais e do exterior. |
Prazo de Entrega | Anual. As informações sobre as operações e prestações deverão compreender o período entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, e deverão ser apresentadas do dia 1 até o dia 30 de junho do ano subsequente ao ano de referência. |
Competência | Estadual – Espírito Santo. |
Aplicativo Disponibilizado pelo Fisco | Sistema de Informações Tributárias - DOT/GI-ICMS |
Versão do Aplicativo Contemplado pela Totvs | 3.0 |
06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | SF3 – Livros Fiscais SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SB9 – Saldos Iniciais |
Rotinas Envolvidas | MATA950 – Instrução Normativa |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |