13149439 DMANFISDTS-16013 DT LF0400 Nota fiscal de devolução de exportação no mesmo período da nota fiscal de origem de exportação

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O LF0400 está gerando o valor do R-2060 com divergência, quando no período há nota fiscal de exportação e a devolução desta NF de exportação.

Para as NF de exportações são gerados ajustes do tipo 4 - Exportações diretas, por isso os valores das NF de exportação são deduzidos do valor da base de cálculo da CPRB e o valor da CPRB.

Ao gerar uma NF de devolução de exportação no mesmo período de emissão da NF de exportação, está excluído o valor da NFD do valor da base de cálculo da CPRB e o valor da CPRB, por isso deduz duas vezes o valor da NF exportação indevidamente.
Como o valor da NF de exportação já foi deduzido via ajuste de exclusão, a NFD da exportação não deve abater o valor referente a devolução na CPRB.    

03. SOLUÇÃO

Alterado o LF0400 para não abater o valor da NFD de exportação na CPRB.

A NFD de exportação realizada no mesmo período que a emissão da NF de exportação será exibida no relatório do LF0406 para a opção Modulo Origem do campo Informação, de forma informativa, pois a mesma não será considerada na CPRB.