01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS RH
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) |
| Função: | CÁLCULO ADICIONAIS(GPEM040ADI) |
| Ticket: | 13487704 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCPRT-3389 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A indenização calculado no ID 1880 na Rescisão foi revogada pelo Decreto 10.854/2021.
03. SOLUÇÃO
Ajuste para não calcular mais a indenização do ID 1880 na rescisão, devido ter sido revogada pelo Decreto 10.854/2021.
Observação
O ID 1880 continuará sendo calculado em rescisão complementar SE tiver sido calculado na rescisão original.
Para novas rescisões ou rescisão complementar sem o cálculo desse ID na rescisão original, não haverá a geração desse ID.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
eSocial - Categoria 106 - Trabalhador Temporário - Contrato nos Termos da Lei 6.019/1974.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas