DT Reinf 2.1 - R-4010 Criação do cadastro de Dedução de Dependentes/Beneficiários de pensão

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Visando atender ao novo layout da REINF (Layout 2.1), iremos realizar as alterações das tabelas de espelho e da tabela de cadastro dos planos de saúde e dependentes no TAF.

Estes campos serão utilizados na apuração do bloco R-4010 dos seguintes grupos do layout Reinf:

• Cadastro do Plano de saúde: ideBenef\ideOpSaude
• Reembolso PLS ( participante ) : ideBenef\ideOpSaude\infoDependPl
• Reembolso PLS ( dependentes ) : ideBenef\ideOpSaude\infoDependPl\infoReembDep
• Dependentes: ideBenef\idDep
• Tipo de dedução: infoPgto \ detDed \ indTpDeducao
• Deduções de dependentes: infoPgto \ detDed \ benefPen

03. SOLUÇÃO

1) Cadastro do Plano de saúde(TAFA538): Correção na validação do campo V4A_CNPJ.

2) Reembolso PLS (TAFA539):  Correção na validação e na consulta padrão do campo V4B_CODDEP.

3) Dependentes (TAFA053): remoção dos campos V3R_DTNASC e V3R_PENALI do cadastro de Dependentes do Participantes e remoção do campo V5A_DTNASC da tabela espelho do R-4010.

4) Tipo de dedução: Alterado as opções do tipo de dedução conforme layout Reinf 2.1.

Indicativo do tipo de dedução:

1 - Previdência oficial;

2 - Previdência privada;

3 - Fundo de aposentadoria programada individual - Fapi;

4 - Fundação de previdência complementar do servidor público - Funpresp;

5 - Pensão alimentícia;

7 - Dependentes.

5) Deduções de dependentes: Para atender este novo grupo do layout Reinf 2.1 foram criados novas grids nos cadastros de Fatura (TAFA448), Nota Fiscal (TAFA062) e Pagamentos (TAFA535) abaixo da grid "Dedução".   

• • No cadastro de Faturas, foi criado a tabela V83 - Beneficiários da pensão:

    X3_ORDEM	X3_CAMPO	X3_TIPO	X3_TAMANHO	X3_DECIMAL	X3_TITULO
    1	V83_FILIAL	C	8	0	Filial
    2	V83_ID	C	36	0	Id Registro
    3	V83_IDPART	C	36	0	Participante
    4	V83_NUMFAT	C	15	0	Num Fat
    5	V83_IDTRIB	C	6	0	Id Tributo
    6	V83_IDNATR	C	6	0	ID Nat. Rend
    7	V83_TPDEDU	C	1	0	Tipo Dedução
    8	V83_DECTER	C	1	0	Ind Dec Terc
    9	V83_CODDEP	C	6	0	Cod Dependen
    10	V83_CPFDEP	C	11	0	CPF Depend.
    11	V83_VALDED	N	14	2	Valor Ded.

• • No cadastro de Nota Fiscal, foi criado a tabela V84 - Beneficiários da pensão:

    
    

    X3_ORDEM	X3_CAMPO	X3_TIPO	X3_TAMANHO	X3_DECIMAL	X3_TITULO
    1	V84_FILIAL	C	8	0	Filial
    2	V84_CHVNF	C	15	0	Codigo NF
    3	V84_NUMITE	C	4	0	Num Item
    4	V84_CODITE	C	36	0	Id Item
    5	V84_CODTRI	C	6	0	Id Tributo
    6	V84_TPDEDU	C	1	0	Tipo dedução
    7	V84_IDPART	C	36	0	Id Particip.
    8	V84_CODDEP	C	6	0	Cod Dependen
    9	V84_CPFDEP	C	11	0	CPF Dependen
    10	V84_VALDED	N	14	2	Valor Ded.

•  

  • No cadastro de Pagamentos, foi criado a tabela V85 - Beneficiários da pensão:

    X3_ORDEM	X3_CAMPO	X3_TIPO	X3_TAMANHO	X3_DECIMAL	X3_TITULO
    1	V85_FILIAL	C	8	0	Filial
    2	V85_ID	C	36	0	Id Registro
    3	V85_IDTRIB	C	6	0	Id Tributo
    4	V85_IDNAT	C	6	0	Id Nat Rend
    5	V85_TPDEDU	C	1	0	Tipo Dedução
    6	V85_IDPART	C	36	0	Id Particip.
    7	V85_CODDEP	C	6	0	Cod Dependen
    8	V85_CPFDEP	C	11	0	CPF Dependen
    9	V85_VALDED	N	14	2	Valor Ded.

6) Ajustes nas tabelas espelhos do R-4010 (TAFA545):

• • Foi criado a tabela V86 - Dependentes do Beneficiários referente ao novo grupo do layout Reinf 2.1: ideBenef\idDep

    
    

    X3_ORDEM	X3_CAMPO	X3_TIPO	X3_TAMANHO	X3_DECIMAL	X3_TITULO
    1	V86_FILIAL	C	8	0	Filial
    2	V86_ID	C	36	0	ID
    3	V86_VERSAO	C	14	0	Id Ver Regis
    4	V86_CPFDEP	C	11	0	CPF
    5	V86_RELDEP	C	2	0	Rel Dep
    6	V86_DESDEP	C	30	0	Descrição
    7	V86_DSCOUT	C	30	0	Desc. Outros

  • Alterado a tabela V4U - Informações de dependentes e beneficiários de pensão alimentícia referente ao grupo do layout Reinf 2.1: infoPgto \ detDed \ benefPen 

    
    

    X3_ORDEM	X3_CAMPO	X3_TIPO	X3_TAMANHO	X3_DECIMAL	X3_TITULO
    1	V4U_FILIAL	C	8	0	Filial
    2	V4U_ID	C	36	0	Id
    3	V4U_VERSAO	C	14	0	Id Versao
    4	V4U_NATREN	C	9	0	Nat Rendimen
    5	V4U_PAISRE	C	3	0	Pais
    6	V4U_DATAFG	D	8	0	Dt. Fato Ger
    7	V4U_INDDEC	C	1	0	Indica 13°
    8	V4U_TPDEDU	C	2	0	Tp Dedução
    9	V4U_CPFDEP	C	11	0	CPF Dep.
    10	V4U_NOMEDB	C	60	0	Nome
    11	V4U_VALDED	N	14	2	Valor Ded.

INTEGRAÇÃO TAF LAYOUT: 

1) Dependentes (T003AB):

• • Remoção dos campos Data Nascimento e Pensão Alimentícia
  • Atualização da lista de opções de Relação de dependência

2) Deduções de dependentes e beneficiários de pensão alimentícia:

Foram criados os layouts de integração da Fatura (T154AK), da Nota Fiscal (T015AN) e Pagamentos (T158AF) para receber as informações do grupo {benefPen}. Estes layouts são compostos pelos seguintes campos: 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Essa implementação estará disponível somente na liberação do pacote do Reinf 2.1.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

EFD-Reinf