TOTVS Distribuição e Varejo - linha Winthor

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  • 1031 - Dec. 22.199/2011 Consolid. 30.132/2020. Art. 16-B e 16-P (RN) - DT - Inovação


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Distribuição e Varejo

Linha de Produto:

Linha Winthor

Segmento:

Distribuição

Módulo:10 - Livros Fiscais
País:Brasil
Requisito/Story/Issue:

DDLEGFIN-2791

DDLEGFIN-2792

DDLEGFIN-2793

02. SITUAÇÃO/REQUISITO


Criação de novo relatório e abas para o estado do Rio Grande do Norte.

  • Nome do novo relatório:
    • 05 – Regime Especial – Dec. 22.199/2011 Consolid. 30.132/2020. Art. 16-B e 16-P.

Neste relatório, criar novas abas.

  • Aba Relatórios.
  • Aba Aquisições. 
  • Aba Saídas.
  • Para o botão Orientações, ao ser clicado, mostrar a legislação, com os dois artigos.

Para a aba Relatórios, mostrar os relatórios já criados em formato de grid, com opção de Novo, Editar e Inativar.

Para a aba Aquisições, disponibilizar as seguintes opções:

  • Permitir criar relatório de entradas (aquisições):
  • Definir nome do relatório.
  • Permitir informar percentual de apuração.
  • Permitir NCM, CEST e faixa de alíquota de ICMS e FUNCEP (FECOP).
  • Permitir apenas os CFOP de 1000 a 3999.
    • A faixa de alíquota deve ir de 0,01 até 99,99%.
    • Deve permitir igual, onde a alíquota é uma só.
      • Deve permitir ‘entre’, ‘menor que’, ‘menor ou igual a’, ‘maior que’ e ‘maior ou igual a’.
    • Permitir várias alíquotas separadamente, exemplo: 1, 3, 7, 17, etc.
  • Permitir informar se é entrada interna ou fora do estado.
  • Permitir informar se é para validar compras de fornecedores de dentro do estado (locais), buscar os tipos de fornecedor no dicionário de dados.
  • Permitir validar produtos de cesta básica legislação.
  • Permitir validar se a compra é de fornecedor que detém regime especial dos decretos 22.199/2011 e 28.881/2019.
  • Permitir a exceção das regras:
    • Esta deve funcionar, informando um percentual de apuração ignorando todos os outros relatórios anteriores, permitindo informar se é interna ou externa.
    • Deve haver 1 ou mais relatórios de aquisição para que esta regra seja disponibilizada.

Para a aba Saídas, disponibilizar as seguintes opções:

  • Permitir criar relatório de saídas (vendas):
  • Definir nome do relatório.
  • Permitir informar percentual de apuração.
  • Permitir NCM, CEST e faixa de alíquota de ICMS e FUNCEP (FECOP).
    • Permitir apenas os CFOP de 5000 a 7999.
    • A faixa de alíquota deve ir de 0,01 até 99,99%.
    • Deve permitir igual, onde a alíquota é uma só.
      • Deve permitir ‘entre’, ‘menor que’, ‘menor ou igual a’, ‘maior que’ e ‘maior ou igual a’.
  • Permitir informar se é venda interna ou fora do estado.
  • Permitir informar se é para validar vendas de produtos cujos fornecedores sejam de dentro do estado (locais).
  • Permitir validar produtos de cesta básica legislação.
  • Permitir validar se a compra é de fornecedor que detém regime especial dos decretos 22.199/2011 e 28.881/2019.
  • Permitir informar se o cliente é contribuinte de ICMS ou não.
  • Permitir a exceção das regras:
    • Esta deve funcionar, informando um percentual de apuração ignorando todos os outros relatórios anteriores, permitindo informar se é interna ou externa.
    • Deve haver 1 ou mais relatórios de saída para que esta regra seja disponibilizada

03. SOLUÇÃO

  • Inserido o relatório de número 05 – Regime Especial – Dec. 22.199/2011 Consolid. 30.132/2020. Art. 16-B e 16-P, com as abas Relatório, Aquisição e Saída  e tela Orientação;
  • Inserido a inserido a impressão dos relatórios de Aquisições e Saídas, conforme as fórmulas configuradas do tipo Aquisição e/ou Saídas.

Atualize as rotinas abaixo a partir das versões indicadas ou versões superiores:

  • Rotina 1031 - Relatórios Específicos por Estado - Versão 31.1.00.00;

Atualizar tabelas PCFORMULA1031 e PCFORMULA1031I na rotina 814 - Atualização banco de dados no WTA


Passo a passo:

  • No primeiro acesso a rotina 1031 - Relatórios Específicos por Estado, será solicitada a atualização das tabelas PCFORMULA1031 e PCFORMULA1031I :



  • Acesse a rotina 814 - Atualização banco de dados no WTA;
  • Pesquise pelas tabelas PCFORMULA1031 e PCFORMULA1031I;
  • Selecione as últimas versões das tabelas , clique em Próximo passo e Aplicar atualizações;

  • Abra novamente a rotina 1031;

Criar um novo relatório de Aquisições:


  • Abra a rotina 1031 - Relatórios Específicos por Estado, selecione a aba Rio Grande do Norte;
  • Selecione o relatório 5 - 05 – Regime Especial – Dec. 22.199/2011 Consolid. 30.132/2020. Art. 16-B e 16-P;
  • Selecione o botão Novo, em seguida, selecione a opção Aquisição na janela que será aberta;

  • Preencha os campos na tela, sendo os campos Descrição, Apuração (%), Alíquota ICMS e Tipo de aquisições (Entradas), obrigatórios;
  • Os outros campos são opcionais;
  • Após preencher os campos obrigatórios e opcionais, selecionar o botão Salvar;

  • Caso tenha sucesso na inserção, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: “Inserido a fórmula com sucesso. ID fórmula gerado: XX”, onde XX é o ID (código) da fórmula. 
  • Caso tenha ocorrido algum erro na inserção, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: Ocorreu um erro na inserção da fórmula, seguido abaixo com o texto do motivo do erro;
  • Caso selecione o botão Cancelar na aba Entradas, o processo será abortado, a aba Entradas será desabilitada e a aba Relatórios será habilitada;



Criar um novo relatório de Saídas:

  • Abra a rotina 1031 - Relatórios Específicos por Estado, selecione a aba Rio Grande do Norte;
  • Selecione o relatório 5 - 05 – Regime Especial – Dec. 22.199/2011 Consolid. 30.132/2020. Art. 16-B e 16-P;
  • Na aba Relatórios, selecionar o botão Novo, em seguida, selecionar a opção Saídas na janela que será aberta;

  • Preencha os campos na tela, sendo os campos Descrição, Apuração (%), Alíquota ICMS e Tipo de Saída (Vendas), obrigatórios;
  • Os outros campos são opcionais;
  • Após preencher os campos obrigatórios e opcionais, selecione o botão Salvar;

  • Caso tenha sucesso na inserção, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: “Inserido a fórmula com sucesso. ID fórmula gerado: XX”, onde XX é o ID (código) da fórmula. A aba Saídas será desabilitada e a aba Relatórios será habilitada, contendo no grid o registro inserido;
  • Caso tenha ocorrido algum erro na inserção, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: “Ocorreu um erro na inserção da fórmula”, seguido abaixo com o texto do motivo do erro;
  • Caso selecione o botão Cancelar na aba Saídas, o processo será abortado, a aba Saídas será desabilitada e a aba Relatórios será habilitada;

Editar relatórios de Entradas/Saídas:

  • Abra a rotina 1031 - Relatórios Específicos por Estado, selecione a aba Rio Grande do Norte;
  • Selecione o relatório 5 - 05 – Regime Especial – Dec. 22.199/2011 Consolid. 30.132/2020. Art. 16-B e 16-P;
  • Na aba Relatórios, selecione um registro no grid em que o tipo da fórmula seja Aquisições. Após isso, selecionar o botão Editar;

  • Preencha os campos na tela, sendo os campos Descrição como obrigatório;
  • Caso o usuário acione o botão Salvar sem preencher os campos obrigatórios, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: “Favor, validar as informações abaixo”, seguido as informações que devem ser validadas;
  • Após preencher ou alterar os campos obrigatórios e opcionais, selecionar o botão Salvar;
  • Caso tenha sucesso na alteração, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: Alteração realizada com sucesso. A aba Aquisições será desabilitada e a aba Relatórios será habilitada, contendo no grid o registro alterado;
  • Caso tenha ocorrido algum erro na alteração, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: Ocorreu um erro na alteração da fórmula, seguido abaixo com o texto do motivo do erro;
  • Caso selecione o botão Cancelar na aba Entradas, o processo será abortado, a aba Entradas será desabilitada e a aba Relatórios será habilitada;


Inativar relatório de Entradas/Saídas:

  • Abra a rotina 1031 - Relatórios Específicos por Estado, selecione a aba Rio Grande do Norte;
  • Selecione o relatório 5 - 05 – Regime Especial – Dec. 22.199/2011 Consolid. 30.132/2020. Art. 16-B e 16-P;
  • Na aba Relatórios, selecione um registro contendo o campo Situação Ativa;
  • Após selecionar o registro que será inativado, selecionar o botão Inativar;

  • Será apresentado uma janela com a seguinte mensagem de questionamento: Deseja inativar a fórmula? Uma vez inativado, não poderá ser mais ativado, com duas opções: Sim e Não;
  • Caso selecione a opção Sim, será inativada a fórmula e atualizada a informação no grid;
  • Caso selecione a opção Não, será cancelado o processo;

Texto de Orientações:

  • Abra a rotina 1031 - Relatórios Específicos por Estado, selecione a aba Rio Grande do Norte;
  • Selecione o relatório 5 - 05 – Regime Especial – Dec. 22.199/2011 Consolid. 30.132/2020. Art. 16-B e 16-P;
  • Selecione o botão Orientações.;

Consulta e impressão:

  • Abra a rotina 1031 - Relatórios Específicos por Estado, selecione a aba Rio Grande do Norte;
  • Selecione o relatório 5 - 05 – Regime Especial – Dec. 22.199/2011 Consolid. 30.132/2020. Art. 16-B e 16-P;
  • Selecione o botão Imprimir;
  • Caso tenha fórmulas de Aquisição ou Saídas ativas e contenham registros que entram nos critérios da fórmula, será impresso o relatório de acordo com as fórmulas validas;


Observações:

N/A


04. DEMAIS INFORMAÇÕES


Importante!

As versões estarão disponíveis para download no CCW. 

https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/


Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!


05. ASSUNTOS RELACIONADOS