12451436 DSERFIS1-27994 DT-EFD Contribuições Campo 07 do Registro 1011 saindo zerado, quando possui NF de Devolução de Venda

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Situação 1:

Cliente realiza geração de nota fiscal de saída com processo referenciado gerando o registro 1011 da EFD Contribuições.
Dentro do mesmo período ocorre a devolução deste documento, o que gera o campo 07 do registro 1011 zerado.
Mesmo com a devolução no período deve ser apresentado o valor do processo referenciado, pois o valor zerado apresenta erro na validação do arquivo.

Passos para reprodução da situação:

1) Cadastro da TES (MATA080)

PIS/COFINS (F4_PISCOF) = 3 - ambos

Cred.PIS/COF (F4_PISCRED) = 2 - Debita

Sit.Trib.PIS (F4_CSTPIS) = 01

Sit.Trib.COF (F4_CSTCOF) = 01

L.Fisc. ICMS (F4_LFICM) = T - Tributado 

2) Cadastro de processos referenciados(MATA967)

3) Inclusão da Nota Fiscal de Saída (MATA461)

4) Complemento da Nota Fiscal de Saída (MATA920)

5) Inclusão da Nota Fiscal de devolução (MATA103)

6) Processamento da apuração da EFD Contribuições e geração do Arquivo.

Situação 2:

Gerada nota fiscal com amarração de processo referenciado e geração do registro 1011, ao visualizar o relatório de conferência EFD (FISR101) não são apresentados valores referente a COFINS no detalhamento do registro.

03. SOLUÇÃO

Situação 1:

Foi implementada a correção para gravar o valor da operação no campo Vl. Operação (CIE_VLOPER) quando há devoluções.

Situação 2:

Foi implementada a correção para verificar os campos Cod Rec PIS (CIE_CODPIS) e Alq.PIS Sus (CIE_APISSU) para considerar o tributo como PIS e os campos Cod Rec Cof (CIE_CODCOF) e Ali.Cof Sus (CIE_ACOFSU) para considerar o tributo como COFINS.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

MP - FIS - EFD CONTRIBUIÇÕES - Devolução de venda no Regime Não Cumulativo

MP - FIS - EFD Contribuições - Como gerar os registros C111 e 1010 ou 1020

MP - SIGAFIS - Registro 1011 - Efd Contribuições