AMCREDEST - Cálculo de Crédito Estímulo do Estado do Amazonas

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Disponível na rotina Apuração de ICMS (MATA953), o cálculo do Crédito Estímulo, com base nas operações de saída com mercadorias incentivadas no estado do Amazonas. Bens finais, quando destinados às empresas de construção civil ou obras congêneres, bem como operações com equipamentos eletrônicos destinados à produção são exemplos de
produtos/operações que dão o direito ao crédito estímulo. As indústrias que possuem direito ao Crédito Estímulo aplicam os valores dos créditos restituíveis em sua apuração de ICMS, verificando, assim, o saldo final do período.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

2.1 Parâmetros

2.2 Criação ou alteração de campos no arquivo SX3

• Tabela SA1 - Clientes

• Tabela SF4 - Tipos de entrada e saída:

• Tabela SF3 – Livros Fiscais

2.3 Procedimentos para Configuração

1. Copie o arquivo P9AUTOTEXT.AM para o diretório \SYSTEM.
2.  No módulo Configurador (SIGACFG), opção Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros (CFGX017), crie/observe os parâmetros a seguir:

Informe a data de atualização dos fontes necessários ao lançamento e apuração do Crédito Estímulo de Manaus (MATXFIS.PRX / FISXAPUR.PRX / FISXFUN.PRX / MATA953.PRX / P9AUTOTEXT.AM). Este parâmetro será utilizado para verificar se é necessário efetuar o cálculo do crédito, item a item, dos documentos fiscais de saída ou se o valor do Crédito Estímulo já está calculado nos livros fiscais. Caso o parâmetro não exista ou o seu conteúdo não esteja preenchido, em toda apuração que se desejar apresentar o valor do crédito, será necessário processar todos os itens dos documentos fiscais.

Ex: 25/04/2005

Composição:

Exemplo: 999999993=55.55;

99999999: Código NCM

3             : Tipo do cliente

O tipo do cliente deve ser informado de acordo com os códigos abaixo:

Código 1 – Empresa não incentivada ou localizada em outra unidade da Federação

Código 2 – Empresa construtora

Código 3 – Empresa que não se encaixa nos anteriores

=            : Sempre deve ser informado para separar o NCM e o tipo do cliente do percentual de crédito de estímulo.

55.55      : Percentual de crédito, sempre deve ser informado neste formato, sempre com ponto separando as casas decimais. Caso o número não possua casas decimais ou não possua a dezena deve-se preencher com zeros para manter o formato: 05.00 representa 5%.

Esse parâmetro tem o objetivo de relacionar o NCM dos produtos com percentual de crédito de estímulo de acordo com o tipo do cliente. O final do nome do parâmetro (no exemplo acima 001) pode ser substituído por números de 001 a 999, permitindo a criação de diversos parâmetros para suprir a necessidade de várias configurações.

Exemplo:

MV_CRDM001, MV_CRDM002, MV_CRDM003,..., MV_CRDM999.

Caso o espaço disponível em cada parâmetro não seja suficiente, deve-se criar outro na sequência e atribuir o conteúdo restante. Crie a quantidade de parâmetros necessária à configuração.

2.4 Procedimentos para Utilização

 1.     Cadastro de Produtos:

Acesse o Cadastro de Produto e atribua o código NCM correspondente. Somente será efetuado o cálculo do Crédito Estímulo para os produtos que possuírem o percentual informado na amarração NCM x Tipo do cliente, pelo parâmetro MV_ CRDM001, conforme percentual definido pela legislação em vigor.

2.     Cadastro de Clientes:

Indique no campo A1_CRDMA, informando como o cliente deve ser enquadrado no Crédito Estímulo:

• 1=Não Incent.;
• 2=Construtora;
• 3=Outros.

Somente será efetuado o cálculo do Crédito Estímulo os cadastrados para movimentação com Construtura (2) ou Outros (3).

3.     Cadastro de TES (Tipos de Entrada e Saída):

Acesse o Cadastro de TES e atribua se deve ou não calcular o Crédito Estímulo, informando no campo F4_CRDEST (criado anteriormente) a forma de cálculo:

• 1=Não Calcula;
• 2=Equipamentos Eletrônicos;
• 3=Construção Civil.
• 4=Pelo NCM

Somente será efetuado o cálculo do Crédito Estímulo os Tipos de Entrada e Saída cadastrados para movimentação com Equipamentos Eletrônicos (2), Construção Civil (3) ou Pelo NCM (4).

4.     Movimentação de Saída:

Efetuar a digitação das operações de saída utilizando os produtos, clientes e TES cadastrados como o descrito nos tópicos anteriores.

 Nota de Saída:

 No módulo Faturamento (SIGAFAT) acesse Atualizações/Pedidos/Pedidos de Venda clique em incluir

• Selecione um cliente com o campo A1_CRDMA preenchido com tipo de movimentação Construtora (2) ou Outros (3)
• Informe o produto com NCM informado no parâmetro MV_CRDM001 
• Selecione uma TES que calcule o credito estimulo.

2.5 Apuração do ICMS

Acessar a rotina de Apuração do ICMS (MATA953) preencha as respectivas perguntas e atribua à pergunta Gera Créd.Estímulo ? como Sim.

Após o processamento da rotina, será exibida no folder Informações Complementar linha 024, o valor total do Crédito Estímulo. Caso deseje apresentar o valor do crédito em Outros Créditos do folder Apuração-ICMS, utilizar o auto-preenchimento disponibilizado pelo arquivo P9AUTOTEXT.AM.

Essa configuração lança automaticamente, o valor apurado da seguinte forma: 006.01 – Crédito Estímulo. Caso seja necessário alterar a descrição ou a disposição do item, manipular o arquivo P9AUTOTEXT.AM.

03. TABELAS UTILIZADAS

• SB1 – Cadastro dos Produtos
• SB5 – Dados Adicionais de Produtos
• SD2 – Itens de Notas Fiscais de Saída
• SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída
• SF3 – Livros Fiscais
• SF4 – Cadastro de TES

04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS