CONTEÚDO
01. Visão geral
Na nota fiscal de transferência de ICMS conforme legislação de algumas UF(s), o valor deve ser impresso também no campo destinado ao valor do ICMS.
Atualmente esse valor é impresso no valor total do documento, para que seja levado também ao campo próprio do ICMS na emissão da nota pelo PROTHEUS, deverá ser realizado as configurações abaixo.
Obs.: Esse comportamento é válido para as UF(s) RS, GO, PB, BA, conforme a legislação de cada estado.
02. Preenchimento da NF-e
1) no quadro EMITENTE:
1.1. no campo NATUREZA DA OPERAÇÃO a expressão: TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO;
1.2. no campo CFOP, informar os códigos 5.601 ou 5.602.
2) no quadro DESTINATÁRIO/REMETENTE, a indicação completa do estabelecimento destinatário do crédito;
3) no quadro INFORMAÇÕES ADICIONAIS, a seguinte expressão: “Emitida para fim de Transferência de Crédito de ICMS para Extinção de Débitos - Lei nº XX.XXX/14”;
4) no quadro CÁLCULO DO IMPOSTO, nos campos valor do ICMS e valor total da nota, o valor total do crédito objeto da transferência.
5) no quadro PRODUTOS E SERVIÇOS da NF-e, nos campos:
5.1. CÓDIGO DO PRODUTO OU SERVIÇO: o código previsto na Tabela 5.3 – “Tabela de ajustes e informações provenientes de documento fiscal”;
5.2. DESCRIÇÃO DO PRODUTO OU SERVIÇO: a expressão “TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DE ICMS”;
5.3. CFOP: o código 5.601 (transferência de créditos de ICMS para outras empresas) ou 5.602 (Transferência de saldo credor de ICMS para outro estabelecimento da mesma empresa, destinado à compensação de saldo devedor de ICMS);
5.4. UNIDADE COMERCIAL: a unidade “un”;
5.5. QUANTIDADE COMERCIAL: 0 (zero);
5.6. VALOR UNITÁRIO DE COMERCIALIZAÇÃO: 0 (zero);
As configurações específicas para cada UF estão abaixo:
Paraíba: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=646228294
Bahia: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=648214256
Goiás: http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2014-05/site---orientacao-nfe.pdf
Rio Grande do Sul: http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=109367&inpCodDispositive=3558453
03. Cadastro de TES
Credita ICMS (F4_CREDICM) = Não Calcula
ICMS (F4_ICM) = Não
Qtd.Zerada (F4_QTDZERO) = Sim
Cod. Fiscal (F4_CF) = informe o CFOP (5601/5602)
Txt.Padrao (F4_TEXTO) = “TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DE ICMS”
L.Fisc. ICMS (F4_LFICM) = ICMS Zerado/Outros/Isento - A escrituração da nota fiscal deve ser analisada pelo departamento fiscal de sua empresa.
Agrega Valor (F4_AGREG) = Não
TRF. Deb/Crd (F4_TRFICM) = SIM – esse campo leva o valor do ICMS transferido para linha 21 (transf. Cred) ou 22 (transf. Deb) da parte de Informações Complementares da apuração de ICMS.
Fórmula (F4_FORMULA): Criar uma fórmula (menu Atualizações>Cadastros>Fórmulas com conteúdo "Emitida para fim de Transferência de Crédito de ICMS para Extinção de Débitos - Lei nº XX.XXX/14” para ser amarrada ao TES.
Sit.Trib.Icms (F4_SITTRIB) = 90
Sit.Trib.IPI (F4_CTIPI) = 99
Sit.Trib.PIS (F4_CSTPIS) = 49
Sit.Trib.Cof (F4_CSTCOF) = 49
Ajuste CIAP (F4_AJUSTE) = S
04. Cadastro de Produto
Para gerar a nota é necessário criar um produto Transferência de Saldo de ICMS que será selecionado no momento do lançamento da nota com a descrição “TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DE ICMS”.
05. Parâmetros
MV_CODREG = 3
MV_HORANFE = T
MV_HORARMT = 2
MV_NFEMSF4 = C
MV_DSAIENT = .F.
MV_CFOPTRA = 5601/5602