EXCFIS - Exceção Fiscal

01. VISÃO GERAL

A exceção fiscal é um recurso muito importante para configuração de regras de tributação conforme determinada combinação de fatores como o tipo de cliente, a UF de origem/destino, entre outros. Disponível na rotina MATA540 (Exceções Fiscais). Como o sistema tributário brasileiro é bastante complexo, com várias situações pontuais nas quais se aplicam regras específicas, não é incomum as empresas possuírem uma grande quantidade de regras cadastradas em suas bases de dados. Quando há alguma alteração na legislação, muitas vezes é necessário atualizar as regras cadastradas para que os tributos sejam calculados corretamente. O processo de atualização destas regras, principalmente quando a empresa possui muitos registros, acaba sendo moroso e passível de erros. Visando facilitar esta manutenção, temos a rotina FISA134 (Facilitador de Manutenção de Exceções Fiscais). Que tem como objetivo efetuar a alteração em lote das Exceções Fiscais cadastradas (Tabela SF7). 

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Abaixo serão demonstrado alguns cadastros de Exceções Fiscais

2.1 ICMS ST

No módulo SIGACFG acesse o Menu Ambiente > Cadastros > Tabelas e na tabela 21 deve ser criado o grupo de tributação.

É aconselhável o uso de Exceção Fiscal quando o mesmo produto possui mais de uma margem de Lucro em diferentes estados.

No módulo SIGAFIS acesse o Menu Atualizações > Cadastros > Exceções Fiscais e clique em Incluir/Alterar

Grupo de Tributação: Deve ser informado o Grupo criado na tabela 21 do módulo Configurador;

Estado : Incluir uma linha para cada Estado, considerando sempre o Estado de destino da mercadoria;

Tipo: Informar o tipo de cliente no qual aplica-se a regra;

Margem Lucro: Informar Margem de Lucro a ser considerada no produto;

GRP. Cli/For: Somente deve ser preenchido caso a regra não se aplique a todos os clientes do Estado e tipo de cliente selecionado;

Al. ICMS Dest.: Informe a alíquota do ICMS-ST, caso não seja a padrão. Por padrão o Sistema considera a alíquota interna do Estado de destino da operação, verificando no parâmetro MV_ESTICM.

Os demais campos somente devem ser preenchidos caso a regra não esteja no padrão.

Para que seja calculado o ICMS-ST o tipo do cliente deve estar contido no parâmetro MV_TPSOLCF.

A TES deve ser configurada com os campos MKP ICM Comp. = Não, e o campo Marg Solid = Configuração.

Caso a Exceção Fiscal não funcione, verifique o tamanho dos campos abaixo:

F7_GRTRIB = CARACTER, 6

F7_GRPCLI = CARACTER, 3

A1_GRPTRIB = CARACTER, 3

A2_GRPTRIB = CARACTER, 3

B1_GRTRIB = CARACTER, 6

2.2 ICMS-ST por Pauta

Grupo de Tributação: Deve ser informado o Grupo criado na tabela 21 do módulo Configurador;

Estado : Incluir uma linha para cada Estado, considerando sempre o Estado de destino da mercadoria;

Tipo: Informar o tipo de cliente no qual aplica-se a regra;

Margem Lucro: Informar Margem de Lucro a ser considerada no produto;

GRP. Cli/For: Somente deve ser preenchido caso a regra não se aplique a todos os clientes do Estado e tipo de cliente selecionado;

ICMS Pauta: Informe o valor da Pauta. Ex: 45,00

Além do cadastro da Exceção Fiscal é necessário configurar os campos destacados abaixo:

Cadastro de Produto

O campo B1_GRTRIB deverá ser preenchido com o Grupo de Tributação informado na Exceção Fiscal.

Cadastro de Cliente

O campo A1_GRPTRIB deverá ser preenchido com o mesmo código informado no campoF7_GRPCLI da Exceção Fiscal.

Parâmetro

O parâmetro MV_ICMPAUT  indica ao Sistema se o ICMS de Pauta (Solidário) deve ser o mesmo que o preço de venda, ainda que este seja maior, podendo ser configurado como:

T - Sempre utiliza Pauta ou;

F - Se o preço de venda for maior, utiliza preço de venda.

O parâmetro MV_ICPAUTA indica ao Sistema se o Frete, Seguro e Despesa devem ser incorporados à base do ICMS, podendo ser configurado com:

1 - Não incorpora o frete, seguro e despesa;

2 - Incorpora o frete, seguro e despesa.

TES

Configurar o campo F4_APLIIVA

SIM (PADRÃO) - Aplica margem de lucro quando o preço de venda for maior ou igual ao valor da Pauta.
NÃO - Realiza o cálculo sempre com o valor da Pauta.

2.3 Redução de Base

Grupo de Tributação: Deve ser informado o Grupo criado na tabela 21 do módulo Configurador;

Estado : Incluir uma linha para cada Estado, considerando sempre o Estado de destino da mercadoria;

Tipo: Informar o tipo de cliente no qual aplica-se a regra;

Margem Lucro: Informar Margem de Lucro a ser considerada no produto;

GRP. Cli/For: Somente deve ser preenchido caso a regra não se aplique a todos os clientes do Estado e tipo de cliente selecionado;

% Red. ICMS ST: Informe o percentual de Redução.

2.4 Facilitador

O Facilitador poderá ser acessado através do menu Atualizações > Cadastros > Facilitadores > Exceção Fiscal do módulo SIGAFIS.

Após acessar a rotina será apresentado o wizard de parametrização com as seguintes perguntas:

1 - Seleciona Filiais

Pergunta padrão do sistema para que seja ou não exibida a tela para seleção das filiais que devem ser consideradas no processamento. Através desta rotina não é necessário logar em cada uma das filiais para efetuar a manutenção, basta selecionar as filiais desejadas.

2 e 3 - Filial De / Filial Até

Caso a resposta da pergunta 1 seja "Não", nestes dois campos deverá ser informado o intervalo de filiais consideradas no processamento. Caso não seja informado valor em nenhum dos campos será considerada apenas a filial logada.

4 e 5 - Grupo de Tributação De / Grupo de Tributação Até

Nestes campos deverá ser informado o intervalo dos grupos de tributação (Campo F7_GRTRIB) que deverão ser considerados no processamento. 

6 e 7 - Grupo Cliente/Fornecedor De / Grupo Cliente/Fornecedor Até

Nestes campos deverá ser informado o intervalo dos grupos de cliente/fornecedor (Campo F7_GRPCLI) que deverão ser considerados no processamento.

8 - Filtrar por Alíquota

Nesta pergunta deverá ser definido se as exceções fiscais serão filtradas por alíquota (de ICMS) ou não. As opções são:

1 - Não: Este campo será desconsiderado do filtro.

2 - Aliq. Interna: As exceções serão filtradas pela alíquota interna (Campo F7_ALIQINT).

3- Aliq. Externa: As exceções serão filtradas pela alíquota externa(Campo F7_ALIQEXT).

9 - Alíquota

Caso a resposta da pergunta 8 seja 2 ou 3, neste campo deverá ser informada a alíquota a ser considerada no filtro.

10 - Filtrar por UF de Origem / Destino

Nesta pergunta deverá ser definido se as exceções fiscais serão filtradas por UF Origem ou Destino (UF Busca). As opções são:

1 - Não: Este campo será desconsiderado do filtro.

2 - Origem: As exceções serão filtradas pela UF de Origem. UF Busca = Origem (Campo F7_UFBUSCA = 2) e Estado (Campo F7_EST).

3 - Destino: As exceções serão filtradas pela UF de Destino. UF Busca = Destino  (Campo F7_UFBUSCA = 1) e Estado (Campo F7_EST).

4 - Não Informado: Serão consideradas as exceções cuja UF de busca não foi definida. UF Busca = Não Informado (Campo F7_UFBUSCA = Branco) e Estado (Campo F7_EST).

11 - UF

Caso a resposta da pergunta 10 seja 2 ou 3, neste campo deverá ser informada a UF a ser considerada no filtro.

12 - Filtrar por Tipo de Cliente

Nesta pergunta deverá ser definido se as exceções fiscais serão filtradas por tipo de cliente.

13 - Tipo de Cliente

Caso a resposta da pergunta 12 seja "Sim", neste campo deverá ser informado o tipo de cliente (Campo F7_TIPOCLI) a ser considerado no filtro. Se a resposta da pergunta 12 for "Não" serão considerados todos os tipos de cliente.

Atenção

Se for selecionada a opção "* - Todos" neste campo, serão consideradas apenas as exceções fiscais cujo campo F7_TIPOCLI também seja "*".

Para considerar todos os tipos de cliente no processamento a pergunta 12 deverá ser respondida com "Não".

14 - Campo a Ser Alterado

Nesta pergunta deverá ser definido qual campo da exceção será atualizado. Estão disponíveis os campos numéricos, ou seja, alíquotas, pautas, reduções de base, MVA, etc. Só será alterado um campo por execução da rotina.

15 - Novo Valor

Neste campo deverá ser informado o novo valor para o campo selecionado na pergunta 14. É importante respeitar as casas decimais do campo selecionado para que a gravação seja feita corretamente.

16 - Gerar Relatório de Conferência

Nesta pergunta deverá ser definido se será ou não gerado o relatório de conferência dos registros alterados após o término do processamento.

Após configurar os campos e finalizar o wizard o processamento será inicializado. O sistema apresentará o progresso em tela e o término do processamento será anunciado, juntamente com a geração do relatório de conferência, caso a geração tenha sido configurada no wizard.

03. USO E COMPORTAMENTO DOS CAMPOS _MSBLQL E _MSBLOD

No ERP Protheus é possível criar campos que são reservados (do sistema) em qualquer tabela são eles _MSBLQL e _MSBLQD. Estes campos são criados através do configurador e tem como objetivo informar, visualmente que o registro foi bloqueado.

Porém por se tratar de um campo reservado do sistema, o produto (módulo) definirá o que deve ou não ser tratado, de acordo com as diretrizes e objetivos do produto.

Na rotina de Exceção Fiscal(MATA540) o campo _MSBLQL (bloqueio lógico) não é tratado, apenas o _MSBLQD (bloqueio por data) é tratado por questões de reprocessamento (MATA930) visto que se utilizar o bloqueio lógico não há como saber quando a exceção foi bloqueada.

04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

• Campo Reservado _MSBLQD e _MSBLQL

05. TABELAS UTILIZADAS

• SF7 - Grupo de Tributação