DT – Dependente IRRF - parâmetro "Considera a dedução de dependente somente até o mês de aniversário"

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao calcular folha com regime caixa, o sistema está considerando o dependente de IRRF de acordo com a competência e não conforme caixa. Ao realizar folha competência de novembro/2020, caixa dezembro/2020, e o dependente faz aniversário em novembro, o dependente é considerado no cálculo de novembro. Ao realizar o lançamento da 2a parcela do 13 salário, o sistema recalcula o IRRF lançando juntamente com a folha do 13 salário.

03. SOLUÇÃO

Foi explicado ao cliente que o procedimento é que o sistema processa o cálculo do dependente do IRRF de acordo o processo do Governo (DIRF), onde o dependente é considerado o ano inteiro para dedução de IRRF.

Foi criado o parâmetro “Considera a dedução de dependente somente até o mês de aniversário” que desmarca automaticamente o campo incidência 'IRRF' na Liberação de Competência, para o Grau de Parentesco '1-Filho(a) Válido' ou 'D-Enteado(a)' observando:
a) se o dependente tem mais de 21 anos de idade ou
b) se o dependente é universitário e tem mais de 25 anos;
Também foi retirado da liberação de competência o parâmetro “Atualizar dependentes para IRRF”.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Parâmetros de Cálculo 2/2

Liberação de Competência Folha

Dependentes