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01. PERGUNTA:

Como fazer uma aplicação Isenta de IR ?

02. RESPOSTA:

O parâmetro MV_APLIMUN indica se determinada aplicação esta IMUNE de IR e IOF. Os valores que podem conter são "1,2 e 3" sendo eles:

1 = Não Imune

2 = IMUNE

3 = Pergunta se aplicação Imune ou não.

Procedimento para Utilização

  1. Depois de acessar o configurador e parametrizar o parâmetro MV_APLIMUN corretamente, no módulo Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações / Cadastros / Contratos Bancários (FINA120);
  2. O sistema apresenta a janela de contratos cadastrados.
  3. Inclua um contrato de determinado banco para ser utilizado no cadastro de nossa aplicação;

   Para o caso de não haver bancos cadastrados, o cadastro pode ser realizado posicionando no campo Banco dessa mesma tela de cadastro, e clicando na tecla F3 - opção Incluir;

4. Depois de incluído e posicionado no contrato, acesse Ações Relacionadas a opção Atualização de cotação para inclusão de uma cota diferenciada para a data do resgate.

    Importante que a data de resgate seja inferior a 30 dias, para haver incidência de IR e IOF sobre o resgate.

5. Acesse o menu de Atualizações > Aplicação / Empréstimo > Aplicação e Empréstimo (FINA171);

6. Realize a inclusão de uma aplicação do tipo FAF vinculando a aplicação ao contrato bancário cadastrado.

7. Avance a data do sistema até o dia de resgate da aplicação e acesse a rotina de resgate em Atualizações > Aplicação / Empréstimo > Resg. / Pagamento de Emprest. (FINA181).

8. Posicione na aplicação cadastrada e clicar em Resgatar.

9. Note que com essa configuração e apesar do resgate ocorrer num período inferior a 30 dias, o sistema não calcula o IR e IOF sobre o resgate da aplicação.

Para mais informações, acesse: Requisito - RESGATE DE APLIÇÃO IMUNE DE IR IOF