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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:SIGAFIS - Livros Fiscais
Função:

FISA007.PRW

FISA008.PRW

País:Brasil
Ticket:12206464
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-27657


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Geração do registro C190 com CST (Código de Situação Tributária) indevido para itens que compõe o ativo imobilizado, já apresentados nos registros F120 e F130 do EFD (Escrituração Fiscal Digital) Contribuições, quando o arquivo é gerado no modo consolidado.


03. SOLUÇÃO

Para a correção do problema original, foram necessárias 2 intervenções:

  • Alteração da assinatura da função ProcC190 para receber o parâmetro lMistAtf que identifica itens do ativo imobilizado; criação de uma estrutura condicional que verifica se os itens provenientes da SFT (Livros Fiscais) foram escriturados com uma TES (Tipo de Entrada/Saída) para atualização de ativo, se sim, os valores e base de cálculo do PIS/COFINS são zerados e se necessário a CST é alterada para 98 na composição do registro C190.
  • A chamada da função ProcC190 foi alterada para receber o novo parâmetro.

Desta forma os registros C190 continuam a ser gerados, porém com a CST e valores corretos, conforme imagem abaixo.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS