Árvore de páginas

CONTEÚDO


01. VISÃO GERAL

Criada a rotina Geração DIA (FISA051) para gerar a DIA - Declaração de Ingresso no Amazonas, importando o XML disponibilizado pela SEFAZ com as notas fiscais interestaduais de um período destinadas ao contribuinte e gerar um novo XML com as notas fiscais e o reconhecimento de cada uma. Para geração da obrigação é necessário atualizar a Build para a referência mínima 7.00.120420A– Julho/2012.

Esta declaração atende o Decreto Estadual 32.128 de Fevereiro de 2012 do Estado do Amazonas, que estipula a obrigatoriedade dos contribuintes do ICMS listados pela SEFAZ/AM à apresentação dos arquivos: MATRI-NAC - Matriz de Tributação Nacional e da DIA - Declaração de Ingresso no Amazonas.

Para geração do arquivo MATRI-NAC (Master) utilize a rotina Instruções Normativa (MATA950) com o arquivo de configuração .ini - DIAMA.INI que gerará um arquivo de extensão .XML com os dados de inventário dos produtos que ingressaram como mercadoria de entrada, sendo necessário ter movimentação em saldo de estoque (arquivo SB9) com data de inventário e movimentação.

02. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Campos relacionados:

  • Tabela SB5 – Dados Adicionais do Produto:

Campo

B5_CODTRAM

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Formato

@!

Título

Cod.Trib.AM

Descrição

Cod.Tribut.Amazonas

Help

Código de Tributação no Amazonas

Campo

B5_AMMULTO

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimais2

Formato

@E 99.99

Título

Mult.AM.Ou

Descrição

Multiplicador AM Outros

Help

Multiplicador para ICMS na entrada no Amazonas provenientes de
outras UF exceto do Sul e Sudeste.

Campo

B5_AMMULTS

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimais2

Formato

@E 99.99

Título

Mult.AM.SE

Descrição

Multiplicador AM S/SE

Help

Multiplicador para ICMS na entrada no Amazonas provenientes de UF do
Sul e Sudeste.

Campo

B5_ZFMULTO

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimais2

Formato

@E 99.99

Título

Mult.ZF.Ou

Descrição

Multiplicador ZF Outros

Help

Multiplicador para ICMS na entrada na ZFM provenientes de outras UF
exceto do Sul e Sudeste.

Campo

B5_ZFMULTS

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimais2

Formato

@E 99.99

Título

Mult.ZF.SE

Descrição

Multiplicador ZF S/SE

Help

Multiplicador para ICMS na entrada na ZFM provenientes de UF do Sul e
Sudeste.


  • Tabela SFT - Livro Fiscal:

Campo

FT_PDIA

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Formato

@!

Título

Período DIA

Descrição

Período DIA Am

Help

Período da apresentação das notas fiscais da DIA AM


03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

Geração do Arquivo MATRI-NAC - Arquivo Master

1. Em Estoque (SGAEST) acesse Atualizações/Cadastro/Complemento do Produto (MATA180).

2. Inclua ou altere os dados adicionais dos produtos e informe no campo Cod.Trib.AM – Código de Tributação Amazonas (B5_CODTRAM), de acordo com a tabela de Códigos de Tributação disponível no site da SEFAZ/AM. Exemplo: A001.

3. Confira os dados e confirme.

4. Para a geração do arquivo XML com o layout do arquivo Master (MATRI-NAC), selecione o DIAMA.INI na rotina Instruções Normativas (MATA950) e informe a data do inventário a ser considerada, que deve ser a de movimentação da tabela SB9 – Data Saldo (B9_DATA) e também a data de geração do XML.

5. Confira os dados e confirme.

Importante

A rotina busca as informações dos produtos da tabela SB9-Saldos Iniciais, que foi alimentada com um inventário e os produtos pertencentes ao ativo fixo, são buscadas da tabela SF9-Controle CIAP, portanto para que o produto seja apresentado é necessário que ele esteja em uma dessas tabelas.

Importante

O layout possui a tag <codProdutoAcabado> em que deve ser listado, quais os produtos acabados que o componente em questão integra. O sistema utiliza a informação da tabela SG1-Estrutura de Produtos.

Geração do Arquivo DIA

É necessário gerar mensalmente o arquivo de Declaração de Ingresso no Amazonas, siga os passos abaixo:

1. Inclua ou altere os dados adicionais dos produtos (SB5- Complemento do produto) e informe no campo Cod.Trib.AM – Código de Tributação Amazonas (B5_CODTRAM), o código de tributação de acordo com a Tabela de  códigos de Tributação disponível no site da SEFAZ/AM. Exemplo: A001.

2. Informe também no complemento do produto o multiplicador do ICMS nos campos B5_AMMULTS, B5_AMMULTO, B5_ZFMULTS e B5_ZFMULTO de acordo com a tabela de Multiplicadores disponível no site da SEFAZ/AM. Para detalhes de cada campo vide seção Atualizações do compatibilizador neste mesmo boletim técnico.

3. Em Compras (SIGACOM) acesse Atualizações/Cadastros/ ProdutoxFornecedor. Inclua ou altere a amarração do código do produto na tabela Produtos (SB1) com o código do produto para fornecedor de outro estado.

Importante

Caso a Nota Fiscal seja encontrada no ERP essa amarração não é necessária, uma vez que o XML é gerado com as informações da nota fiscal encontrada. Caso o contribuinte tenha conhecimento de uma nota fiscal, porém a entrada da mesma ainda não ocorreu, altere o reconhecimento da NF na tela de conferência ao gerar o arquivo. A geração do XML para a NF em questão só será possível se essa amarração estiver corretamente cadastrada.

4. Em Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/ Geração DIA e configure os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:

Data De
Informe a data inicial para geração das informações.
Data Até
Informe a data final para geração das informações.
Diretório do Arquivo Origem
Informe o caminho completo do diretório em que se encontra o arquivo XML da SEFAZ.
Nome do Arquivo Origem
Informe o nome do arquivo XML da SEFAZ com a extensão. Exemplo: SEFAZ.xml.
Diretório do Arquivo Destino
Informe o caminho completo do diretório em que o arquivo será gerado.
Nome do Arquivo Destino
Informe o nome do arquivo magnético a ser gerado. Exemplo: declaração.xml.
Nome
Nome do responsável pela obrigação.
Fone
Telefone para contato do responsável pela declaração.
E-mail
E-mail do responsável pela declaração.

5. Confira os parâmetros e confirme.

É exibida a tela de conferência. Visualize as notas fiscais e confirme ou não a procedência do documento.

6. Os documentos que estejam registrados no Protheus® e que não constem no arquivo disponibilizado pela SEFAZ/AM, também serão demonstrados na tela de conferência, para identificá-los vide o campo “Informado” que para este caso estará preenchido como “S”.

Importante

Interpretação dos campos Reconhece e Informado:

Reconhece: Preenchido como “S” identifica que o documento consta no arquivo disponibilizado pela SEFAZ e também no sistema, e por isso o contribuinte reconhece sua autenticidade. Caso contrário estará como “N”.

Informado: Preenchido como “S” demonstra que apesar de NÃO constar no arquivo disponibilizado pela SEFAZ, é um documento que foi registrado no sistema no período e o contribuinte está informando à SEFAZ sua existência. Nos demais casos estará como “N”.

Para mais detalhes vide layout da Declaração Mensal disponibilizado pela SEFAZ, pois os campos irão gerar as tags <reconheceNFe>  e <nfeInformadoPeloContribuiente>.

7. Ao confirmar as informações, finalizando o processo, é gerado um arquivo no padrão XML no diretório indicado nas perguntas que deve ser transmitido à SEFAZ/AM.

04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS


A quem se destinaAos contribuintes que efetuaram operações de entrada de produtos no Estado do Amazonas destinados à industrialização, comercialização, uso, consumo ou para integrar o ativo permanente do contribuinte do imposto.
ObjetivoDECLARAÇÃO DE INGRESSO NO AMAZONAS – DIA.
Utilizada para a modalidade de tributação do ICMS incidente nas operações de entrada de produtos no Estado de Amazonas.
O adquirente declara as operações realizadas durante o período,  a tributação incidente e a base de cálculo do ICMS dos produtos adquiridos devem obedecer aos parâmetros legais vigentes para cada tipo de situação, espelhada na "TABELA DE TRIBUTAÇÃO" disponível para "download" no sítio da SEFAZ (www.sefaz.am.gov.br).
A declaração deve ser enviada através de arquivo digital obedecendo ao layout predefinido. O objetivo desta sistemática é dar maior agilidade e acurácia à tributação do ICMS antecipado e/ou substituição tributária.
Prazo de EntregaMensal
Competência Estadual
Versão do Layout
contemplada pela TOTVS®
1.03
Legislação contemplada Decreto Estadual 32.128 de Fevereiro de 2012 do Estado do Amazonas
Tabelas UtilizadasSB1 – Cadastro de Produtos.
SB5 – Dados Adicionais do Produto.
SB9 – Saldos Iniciais.
SF1 – Cabeçalho das NF de Entrada.
SD1 – Itens das NF de Entrada.
SG1 - Estrutura de Produtos.
SFT – Livros Fiscais.
Funções Envolvidas MATA950 – Instruções Normativas.
MATA180 - Complemento do Produto.
MATA060 – Produto x Fornecedor.
FISA051 – Geração DIA.
Sistemas OperacionaisWindows®/Linux®