Questão:

Se o trabalhador está afastado no início da obrigatoriedade dos eventos SST deve ser gerado o S-2240? Se sim, ele deve ser gerado com o agente no qual ele estava exposto antes de ser afastado? Ou gerado com o agente de código 09.01.001 (sem exposição)?

Se o trabalhador está exposto a algum risco e, é afastado por algum motivo, deve ser gerado um novo S-2240 com o código 09.01.001 (sem exposição), já que enquanto ele estiver afastado não está sendo exposto?

Resposta:

O S-2240 é um evento utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho pelo declarante, indicando as condições de prestação de serviços pelo trabalhador,  bem como para informar a exposição aos fatores de risco e o exercício das atividades descritos na “Tabela 24 – Fatores de Risco e Atividades – Aposentadoria Especial” do eSocial".

Esse evento exige que seja realizada uma carga inicial com a descrição das informações na data de início de sua obrigatoriedade (13/10/2021), para cada trabalhador com vínculo ativo (situação normal, férias e afastamento sendo ele previdenciário ou suspensão de contrato), tendo com data de início da condição o dia 13 de outubro de 2021. 

É importante atentar que, no caso de alterações da informação inicial, os envios devem ser feitos até o dia 15 do mês subsequentes á ocorrência da alteração.

Entendemos que os colaboradores que estão de férias nesse período enquadram como trabalhador ativo e devem ser enviado as informações de exposição de sua atividade.

Para os colaboradores afastados devem ser enviados os dados que eles estavam expostos antes de seu afastamento, não sendo necessário depois o envio com o código 09.01.001 (sem exposição).

Caso em seu retorno ocorra mudança na exposição deverá ser enviado um novo S-2240, se a exposição for a mesma não será necessário nenhum envio.

Ressaltamos que o envio do evento do S-2240 só não ocorrerá para colaboradores desligados antes da obrigatoriedade.

Chamado/Ticket:

PSCONSEG-4567