12459723 DSERTAF2-13968 DT Ajuste na apresentação da compensação da Parte B e Envio dos dados para ECF.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Cenário 1 - Quando temos um período onde não há prejuízo, seguido de um período que houve prejuízo, os valores enviados para a parte B ficam errados, pois eles devem aumentar o saldo da conta. Exemplo:

Mês 1 - Prejuízo

Mês 2 - Prejuízo

Mês 3 - Lucro liquido de 5370,00 e compensação de prejuízo de 30% deste valor =  1611,00 lançados na linha de compensação. Este valor de 1611 foi enviado para a parte B.

Mês 4 - Houve um prejuízo de 1010,00. O saldo acumulado da empresa será de 4360,00 de lucro (5370-1010). O valor calculado da compensação será de 1308,00 (4360 * 30%=1308).

Neste mês 04, houve uma diminuição da utilização da compensação, portanto precisamos aumentar o saldo da parte B com a diferença do mês 03 para o mês 04 pois o valor a compensar diminuiu. Para exemplificar teremos na parte B:

Saldo inicial da parte B = 10.000,00

Saldo após fechar o período 03 = 10.000,00 - 1611,00 = 8389,00

Saldo que deveria ser apresentado após fechar o período 04 = 8389,00 + (1611 - 1308)= 8692,00

Saldo que está sendo apresentado = 8389-1308= 7081

No cenário acima, ao invés de lançar 2 valores como crédito (que diminui o saldo), devemos mandar um lançamento como crédito (1611 do mês 03) e um valor como débito para aumentar o saldo (303 do mês 04).

Ao enviar para a parte B, o sistema gerou indevidamente um valor negativo desta compensação e não alterou o saldo acumulado da conta da parte B (grid inferior). O correto seria lançar um valor de 303 positivo, com um indicador de lançamento que aumente o saldo da parte B.

Cenário 2 - Quando o lucro aumenta do mês 03 para o mês 04, os valores da parte B estão corretos, porém ao enviar para a ECF os valores ficam errados, pois não carregam o valor aglutinado.

Exemplo:

Mês 1 - Prejuízo

Mês 2 - Prejuízo

Mês 3 - Lucro liquido de 5370,00 e compensação de prejuízo de 30% deste valor =  1611,00 lançados na linha de compensação. Este valor de 1611 foi enviado para a parte B e para a ECF.

Mês 4 - Lucro liquido de 11360,00 (5370 do mês 03 + 5990 do mês 04) e compensação de prejuízo de 30% deste valor = 3408,00 (1611 do mês 03 + 1797 do mês 04). Este valor de 3408,00 é acumulado de janeiro a abril e foi enviado corretamente para o saldo da parte B.

Ao enviar estes valores para ECF, o valor do mês 04 está errado, pois enviou apenas o valor de 186,00 (1797 - 1611) e o acumulado ficou com 1797. Porém o valor do lançamento deveria ser 1797 e o acumulado da parte B deveria ser de 3408,00.

03. SOLUÇÃO

Cenário 1 - Foi resolvido apenas com a correta configuração do evento tributário. Na aba [ Compensação de Prejuízo / Base Negativa ] o campo "Operação" deve ser preenchido com a opção        1-Soma para que os lançamentos automáticos de compensação de prejuízo considere apenas períodos com o fechamento positivo.

Cenário 2 - Foi feita a correção do envio dos dados para ECF, quando se tratar de empresa com tributação "Lucro Real - Estimativa por Levantamento de Balaço", deve-se considerar o valor acumulado para todos os grupos dessa forma de tributação.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• ECF - Lalur e Lacs