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  • S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho / Relação Estatutária

A partir das Versões:

  • 12.1.33.259
  • 12.1.34.158
  • 12.1.2205.103
  • e Superiores

Objetivo:


Apresentar as alterações realizadas no evento S-2206 para atender ao leiaute do eSocial, versão S-1.0, para o grupo 4.



    Após a liberação da versão será necessário executar os script's de adequação das tabelas e campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.

    1) Em Funcionários | Aba Registro e Funcionários | Anexo Histórico de Função, foi criado o parâmetro "Considerar como Função /Emprego/ Cargo Acumulável", para a situação onde o funcionário possui cargo, emprego ou função acumulável, conforme solicitado no grupo de Informações do contrato de trabalho do leiaute.

    ATENÇÃO:

    Este parâmetro somente será considerado se a Natureza Jurídica do declarante for igual a 1XX-X ,201-1 ou 203-8.


    Foram necessárias algumas alterações na geração do XML para atender os clientes do grupo 4, sendo elas:


    1) Tag <nmCargo>: Implementada a validação: Preenchimento obrigatório, exceto se for relativo a servidor nomeado em cargo em comissão (tpRegTrab = [2] e tpProv = [2]);


    2) Tag <nmFuncao>: Implementada a validação: Preenchimento obrigatório se for relativo a servidor nomeado em cargo em comissão (tpRegTrab = [2] e tpProv = [2]);


    3) No grupo infoCeletist implementada a validação: O (se tpRegTrab = [1]); N (nos demais casos);


    4) Criado o grupo infoEstatutario (O (se tpRegTrab = [2])). Veja mais detalhes na próxima aba "Estatutário".


      Acessar o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Registro


      1) Preencher com as informações necessárias para geração do grupo <infoEstatutario> do leiaute:


      ATENÇÃO:

      Esta aba somente ficará visível quando o funcionário for do tipo Estatutário e possuir uma das categorias: 301, 302, 303, 306, 307, 309, 310 ou 312.


      2) Após o preenchimento dos dados, o XML será gerado com as informações do grupo <InfoEstatutário>.


      Acessar o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Registro


      1) Preencher com as informações necessárias para geração do grupo <infoEstatutario> do leiaute:


      ATENÇÃO:

      Esta aba somente ficará visível quando o funcionário for do tipo de regime trabalhista Estatutário/legislações específicas e possuir uma das categorias: 301, 302, 303, 306, 307, 309, 310 ou 312.


      2) Após o preenchimento dos dados, o XML será gerado com as informações do grupo <InfoEstatutário>.







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