GISSON - Guia de Informação de ISSQN

01. VISÃO GERAL

Está disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração do arquivo para importação da GISS online – Guia de Informação de ISSQN.
No dia 01/09/2021 a plataforma GISS Online mudou a forma de validação dos arquivos de remessa, deixando o Layout Único com 38 posições obsoleto e passando a validar o layout através dos campos obrigatórios de acordo com a modalidade de entrega.

Abaixo a imagem extraída do Manual da GISS ONLINE , que esta disponível https://portal.gissonline.com.br/ no quadro de "Acesso Fácil - Dicas de Acesso / Manual de Operação"

Cada modalidade acima, tem um leiaute de campos obrigatórios para serem atendido na geração do arquivo, para maiores detalhes verifique o link: Layout da Interface

02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

Configuração de Parâmetros

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e verifique os parâmetros a seguir:

Nome	MV_GISSOBR
Tipo	Lógico
Descrição	Indica se o contribuinte utilizará os registros para Nota Fiscais com Obras.
Conteúdo	<definido pelo cliente>

Importante:

Este parâmetro tem finalidade apenas para documentos de Saída. O que define se a operação trata-se ou não de uma Nota Fiscal com Obra para o documento de entrada é o campo informado no parâmetro MV_CODOBR2 esteja preenchido.

Nome	MV_GISSBAN
Tipo	Lógico
Descrição	Indica se o contribuinte utilizará os registros para Nota Fiscais de Serviço Bancário.
Conteúdo	<definido pelo cliente>

Nome	MV_GISSCOD
Tipo	Lógico
Descrição	Indica se o contribuinte utilizará os registros para Nota Fiscais CODESP.
Conteúdo	<definido pelo cliente>

Nome	MV_GISSPUB
Tipo	Lógico
Descrição	Indica se o contribuinte utilizará os registros para Nota Fiscais - Órgão Público.
Conteúdo	<definido pelo cliente>

Nome	MV_CODOBR2
Tipo	Caractere
Descrição	Informação sobre o campo da tabela SA2 ou SD1 que contém o campo que será utilizado para informar o Código da Obra.
Conteúdo	<definido pelo cliente>

Sugestão de conteúdo: SA2→A2_CODOBR2

Informe o campo da Tabela SA2 que contém o respectivo código da tabela de enquadramento utilizado na GISS. O conteúdo desse campo é automaticamente transportado para o meio magnético da GISS.

Nome da Var.	MV_GISSISS
Tipo	Lógico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Define se assumirá o Código de ISS ou Código CNAE no campo 8 do layout dos Serviços Prestados PJ.

Sugestão de conteúdo: T

Importante:

Este parâmetro é utilizado no layout GISSCON.INI para identificar o tratamento do campo 8 (Atividade ou Serviço Prestado) que trata múltiplos conteúdos, CNAE ou Código Serviço conforme layout dos Serviços Prestados para Pessoa Jurídica. Se este parâmetro estiver como T (True) é enviado o Código de ISS, se estiver como F (False), é enviado o CNAE.

Nome da Var.	MV_CIDADE
Tipo	Caractere
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Informe o nome do município em que o contribuinte está estabelecido.

Sugestão de conteúdo: SÃO PAULO

Informe o nome do município em que o contribuinte está estabelecido, sem aspas (“”) e sem acento. Esse nome deve ser exatamente igual ao cadastrado no campo Município das Tabelas de Clientes e Fornecedores, estabelecidos no município do contribuinte.

Nome da Var.	MV_SIGLA
Tipo	Caractere
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Informação sobre o campo da Tabela SA2 que contém a sigla do país do prestador de serviço que esteja estabelecido fora do país.

Sugestão de conteúdo: SA2->A2_SIGLA

Importante:

Este parâmetro somente deve ser criado/configurado para o contribuinte que tomar serviço de prestador residente fora do país.

Nome da Var.	MV_PSIGLA1
Tipo	Caractere
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Informação sobre o campo da Tabela SA1 que contém a sigla do país do prestador de serviço que esteja estabelecido fora do país.

Sugestão de conteúdo: SA1->A1_SIGLA

Nome da Var.	MV_TBENQUA
Tipo	Caractere
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Tabela de enquadramento determinado pelo Regulamento de ISS conforme ramo de atividade do estabelecimento.

Sugestão de conteúdo: SA1->A1_TBENQUA

Informe o campo da Tabela SA1 que contém o respectivo código da tabela de enquadramento utilizado na GISS. O conteúdo desse campo é automaticamente transportado para o meio magnético da GISS.

Importante:

Este parâmetro somente deve ser criado para os contribuintes localizados no município de Santos que utilizam serviço da CODESP (Companhia Docas do Estado de São Paulo).

Nome da Var.	MV_CODOBRA
Tipo	Caractere
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Informação sobre o campo da Tabela SA1 que contém o campo que será utilizado para informar o Código da Obra.

Sugestão de conteúdo: SA1→A1_OBRA

Informe o campo da Tabela SA1 que contém o respectivo código da tabela de enquadramento utilizado na GISS. O conteúdo desse campo é automaticamente transportado para o meio magnético da GISS.

Importante

Quando este parâmetro estiver preenchido ao gerar a Instrução Normativa (MATA950) no preenchimento dos parâmetros, no Tipo do arquivo ? deverá estar com a opção 1- Com Cod. Obra ou 3-Ambos.

Nome da Var.	MV_CODOBR2
Tipo	Caractere
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Informação sobre o campo da Tabela SA2 ou Tabela SD1 que contém o campo que será utilizado para informar o Código da Obra.

Sugestão de conteúdo: SA2->A2_OBRA ou SD1->D1_OBRA

Importante:

Informe o campo da Tabela SA2 ou da Tabela SD1 que contém o respectivo código cadastrado. O conteúdo desse campo é automaticamente transportado para o meio magnético da GISS.

Nome da Var.	MV_CODBSC
Tipo	Caractere
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indique o campo na Tabela SF3 que contém o código correspondente ao serviço. F3_CODISS para código do ISS ou F3_CNAE para código do CNAE.

Sugestão de conteúdo: SF3->F3_CODISS

Importante:

Parâmetro criado por meio do configurador.

Configuração de Campos:

No módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados, inclua/verifique os campos informados nos parâmetros:

Tabela SF3 - Livros Fiscais

Campo	<campo a critério do cliente>
Tipo	Caractere
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@9
Título	Cód. Serv. ISS
Descrição	Código de Serviço do ISS
Help	Código de Serviço do ISS, utilizado para discriminar a operação efetuada perante o município tributador.
Cons. Padrão	Códigos de Serviços do ISS
Val. Sistema	A900VerCpo()
Nível	1

Sugestão de conteúdo: F3_CODISS

Campo	F3_CNAE
Tipo	Caractere
Tamanho	9
Decimal	0
Formato	@!
Título	CNAE
Descrição	Cód. Atividade do Lcto.
Help	Código da atividade econômica no serviço prestado.
Nível	1

Campo	F3_ISSSUB
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@ E 999,999,999.99
Título	Iss Subempr.
Descrição	ISS da Subempreitada
Help	Valor do abatimento na base de cálculo do ISS, calculado no faturamento do serviço, referente aos valores de subempreitada.
Nível	1

Campo	F3_ISSMAT
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@ E 999,999,999.99
Título	ISS Mat.
Descrição	Material Aplicado
Help	Valor do abatimento na base de cálculo do ISS, calculado no faturamento do serviço, referente aos valores de material aplicado.
Nível	1

Tabela SA1 - Cadastro de Clientes

Campo	A1_SIMPNAC
Tipo	Caractere
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Opt Simp Nac
Descrição	Optante Simples Nacional
Help	Cliente Optante ao Simples Nacional
Nível	1

Campo	<campo a critério do cliente>
Tipo	Caractere
Tamanho	10
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cod. Obra
Descrição	Código da Obra
Help	Código da Obra referente ao cliente. Esse campo gerará informações para o registro Código da Obra.
Nível	1

Sugestão para o nome do campo: A1_CODOBRA

Campo	<campo a critério do cliente>
Tipo	Caractere
Tamanho	2
Formato	@!
Título	Sigla País
Descrição	Sigla do país do prestador de serviço.

Sugestão para o nome do campo: A1_SIGLA

Campo	<campo a critério do cliente>
Tipo	Caractere
Tamanho	1
Formato	@!
Título	Tipo de Enquadramento
Descrição	Tipo de Enquadramento
Help	Tabela de enquadramento determinada pelo Regulamento de ISS conforme ramo de atividade do estabelecimento.

Sugestão para o nome do campo: A1_TBENQUA

Tabela SA2 - Cadastro de Fornecedor

Campo	A2_SIMPNAC
Tipo	Caractere
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Opt Simp Nac
Descrição	Optante Simples Nacional
Help	Fornecedor Optante ao Simples Nacional
Nível	1

Campo	<campo a critério do cliente>
Tipo	Caractere
Tamanho	10
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cod. Obra
Descrição	Código da Obra
Help	Código da Obra referente ao cliente. Esse campo gerará informações para o registro Código da Obra.
Nível	1

Sugestão para o nome do campo: A2_CODOBR2

Importante:

Para documentos de entrada, caso a operação seja de Obra mas não contenha o número do Código, deverá informar o conteúdo "SEM CODIGO" no campo cadastrado no parâmetro MV_CODOBR2 .

Se o campo informado no parâmetro estiver em branco, não será considerado como Obra. Sendo assim, é necessário preenche-lo conforme mencionado acima ou com o Código de Obra.

Campo	<campo a critério do cliente>
Tipo	Caractere
Tamanho	2
Formato	@!
Título	Sigla País
Descrição	Sigla do país do prestador de serviço.

Sugestão para o nome do campo: A2_SIGLA

Tabela SD1- Itens da Nota Fiscal de Entrada

Campo	<campo a critério do cliente>
Tipo	Caractere
Tamanho	10
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cod. Obra
Descrição	Código da Obra
Help	Código da Obra referente ao fornecedor. Esse campo gerará informações para o registro Código da Obra.
Nível	1

Importante:

Para documentos de entrada, caso a operação seja de Obra mas não contenha o número do Código, deverá informar o conteúdo "SEM CODIGO" no campo cadastrado no parâmetro MV_CODOBR2 .

Se o campo informado no parâmetro estiver em branco, não será considerado como Obra. Sendo assim, é necessário preenche-lo conforme mencionado acima ou com o Código de Obra.

Tabela SB1 – Descrição Genérica do Produto

Campo	B1_CNAE
Tipo	Caractere
Tamanho	9
Decimal	0
Formato	@!
Título	CNAE
Descrição	Cód. Atividade Produto
Help	Informe o código da Atividade Econômica (CNAE) relacionado a este serviço. Este campo será utilizado para geração de diversos meios magnéticos de ISS, em que é necessária a informação de diferentes CNAEs para diferentes serviços.
Nível	1

Importante

Nos arquivos de serviços prestados, deve ser informado no campo Atividade ou Serviço Prestado, o código de atividade do prestador de serviços. Caso o prestador de serviços possua mais de um CNAE, este deve estar relacionado ao serviço prestado, ou seja, cadastrado na tabela SB1. Caso não exista o campo na tabela SB1 ou na SF3 ou o conteúdo seja branco, o código apresentado é o de cadastro da empresa (M0_CNAE).

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

1. No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/ Arq. Magnéticos/ Instruções Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina, conforme instruções a seguir:

Data Inicial ?

Informe a data início do período a ser processado.

Data Final ?

Informe a data final do período a ser processado.

Instr. Normativa ?

Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI, conforme o exemplo abaixo

Arquivo de configuração	Informações a serem geradas
NOVAGISS	Arquivo gerador da GISS Online – Layout Único

Arq. Destino ?

Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações.

Diretório ?

Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado.

Seleciona filiais ?

Informe as filiais desejadas, se selecionar a opção NÃO, apenas a filial corrente será considerada.

Aglutina Obrigação ?

Informe se deve aglutinar as informações das filiais selecionadas em um único arquivo

2. Confira os dados e confirme.

3. Preencha os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:

Modalidade

Selecione se 1 - Prestador, 2 - Tomador dos serviços ou 3- Ambos.

Origem

Selecione se origem do Prestador e/ou Tomador: dentro ou fora do município.

Considera Devol.?

Indique se deve considerar doctos de devolução.

Tipo Arquivo ?

Indique se deve considerar os Registros de Notas Fiscais com Obra.

Importante

Para o Arq. Destino:

A extensão do arquivo deve ser informada. Exemplo: NOVAGISS.DAT, NOVAGISS.TXT.

Para o Endereço:

Para que a importação dos dados referentes ao endereço (Cadastro de Cliente) seja feita corretamente, observe a regra:

· Informe o tipo e o nome do logradouro e, ao final, insira uma vírgula

· Informe o número do estabelecimento/residência

Exemplos:
Avenida Braz Leme, 1399
Rua Pamplona, 752

Tipo de Registros Gerados

Tipo C – Serviço prestado para pessoa jurídica

Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviço emitidas para pessoa jurídica. Para identificar o cliente como pessoa jurídica, a rotina analisa o CNPJ/CPF cadastrado. Caso seja CNPJ (14 dígitos), o documento fiscal é processado.

Tipo C – Serviço prestado para pessoa física

Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviço emitidas para pessoa física. Para identificar o cliente como pessoa física, a rotina analisa o CNPJ/CPF cadastrado. Caso seja CPF (11 dígitos), o documento fiscal é processado.

Tipo C – Serviço prestado para Tomador Fora do País

Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviço emitidas para tomador fora do país. Para identificar o cliente como fora do país, a rotina analisa a UF cadastrada. Caso seja do exterior, preencher com conteúdo EX.

Tipo T – Serviço tomado de prestador residente no país com nota fiscal

Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviços tomados de prestadores de serviços residentes no país. São processados apenas os documentos de entrada com CFOPs iniciados por 1 ou 2.

Tipo F – Serviço tomado de prestador residente fora do país com nota fiscal

Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviços tomados de prestadores de serviços residentes fora do país. São processados apenas os documentos de entrada com CFOPs iniciados por 3.

Tipo D – Serviços tomados – Somente órgãos públicos

Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviço tomados por pessoa física ou jurídica dentro ou fora do município, inclusive serviços tomados de fora do país. Para identificar a pessoa física/jurídica, é analisado o CNPJ/CPF do cadastro, caso seja de 14 dígitos é considerado CNPJ, ao contrário, CPF. O código do serviço prestado pelo fornecedor, indicando sua atividade (exemplo: A2_ATIVIDA), deve ser um código válido na GISS Online. Informar o código exato da GISS, incluindo pontos ( . ), se houver.

Exemplo: Código 01.02 (Programação), informe exatamente 01.02.

Tipo I – Serviço tomado de prestador residente no país com nota fiscal – Sem Obras

Este registro apresenta as informações sobre notas fiscais de serviços tomados de prestadores de serviços residentes no país – Sem Obras. São processados apenas os documentos de entrada com CFOPs iniciados por 1 ou 2.

Tipo G – Serviço prestado para tomador pessoa jurídica – Sem Obras

Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviço emitidas para pessoa jurídica. Para identificar o cliente como pessoa jurídica, a rotina analisa o CNPJ/CPF cadastrado. Caso seja CNPJ (14 dígitos), o documento fiscal é processado.

Tipo G – Serviço Prestado para Tomador Pessoa Física - Sem Obras

Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviço emitidas para pessoa física. Para identificar o cliente como pessoa física, a rotina analisa o CNPJ/CPF cadastrado. Caso seja CPF (11 dígitos), o documento fiscal é processado.

Tipo X – Serviço Prestado para Tomador Pessoa Física - Com Obra

Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviço emitidas para pessoa física. Para identificar o cliente como pessoa física, a rotina analisa o CNPJ/CPF cadastrado. Caso seja CPF (11 dígitos), o documento fiscal é processado.

Importante

O código da obra informado na geração desse registro deve estar previamente cadastrado no site da GISSONLINE.

Tipo X – Serviço Prestado para Tomador Pessoa Jurídica - Com Obra

Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviço emitidas para pessoa jurídica. Para identificar o cliente como pessoa jurídica, a rotina analisa o CNPJ/CPF cadastrado. Caso seja CNPJ (14 dígitos), o documento fiscal é processado.

Importante

O código da obra informado na geração desse registro deve estar previamente cadastrado no site da GISSONLINE.

Tipo H – Serviço tomado de prestador residente no país com nota fiscal - Com Obra

Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviços tomados de prestadores de serviços residentes no país. São processados apenas os documentos de entrada com CFOPs iniciados por 1 ou 2.

Tipo S – Serviço Prestado para Tomador Fora do País – CODESP

Este registro apresenta as informações sobre notas fiscais de serviços prestados para tomadores de serviços residentes fora do país. São processados apenas os documentos de saída com CFOPs iniciados por 7.

Tipo S – Serviço prestado para pessoa física – CODESP (Companhia de Docas do Estado de São Paulo) – somente para prefeitura municipal de Santos

Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviço emitidas para pessoa física. Para identificar o cliente como pessoa física, a rotina analisa o CNPJ/CPF cadastrado. Caso seja CPF (11 dígitos), o documento fiscal é processado.

Tipo S – Serviço prestado para pessoa jurídica – CODESP (Companhia de Docas do Estado de São Paulo) – somente para prefeitura municipal de Santos

Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviço emitidas para pessoa jurídica. Para identificar o cliente como pessoa jurídica, a rotina analisa o CNPJ/CPF cadastrado. Caso seja CNPJ (14 dígitos), o documento fiscal é processado.

Tipo A – Serviços Bancários

Este registro apresenta as informações sobre notas fiscais de serviços bancários. São processados com base na configuração do parâmetro MV_GISSBAN.

Tipo 2 – Abatimento de Subempreitada

Este registro apresenta as informações sobre o abatimento de Subempreitada nas notas fiscais emitidas para serviços de Construção Civil. Por meio deste registro é gerado um arquivo com extensão XML.

Tipo 1 – Abatimento de Materiais

Este registro apresenta as informações sobre o abatimento de Materiais nas notas fiscais emitidas para serviços de Construção Civil. Por meio deste registro, é gerado um arquivo com extensão XML.

Importante

Para efetuar a importação do arquivo corretamente, o nome deve ter a extensão .DAT.

Por exemplo: gissonline.dat.

EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO

Neste primeiro momento disponibilizamos os principais leiautes para geração do arquivo da GISS Online através dos arquivos .INI que são utilizados na rotina padrão de "Instruções Normativas" (MATA950).

1º Passo (Pré-requisito)

Colocar os arquivos com a extensão .INI abaixo na pasta /system da sua estrutura de arquivos de instalação do Protheus.

Obs.: Os arquivos serão disponibilizados junto com o pacote de expedição!

2º Passo

Para acessar a rotina entre no Módulo de Livros Fiscais - > Miscelânea - > Arq. Magnéticos - > Inst. Normativas.

Abaixo será mostrado como deverá ser gerado os arquivos de acordo com a modalidade escolhida.