01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | TOTVS Automação Fiscal (SIGATAF) |
| Função: | TAFA264.PRW TAFA257.PRW TAFA258.PRW |
| País: | Brasil |
| Ticket: | Não há. |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTAF1-27196 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Realizar alterações conforme descrito na NT - 22/2021 - 03/2021 - Simplificação versão 2.5 e S-1.0 do eSocial.
03. SOLUÇÃO
| Evento | Descrição da alteração | Alteração |
|---|---|---|
| S-2210 | Grupo {atestado} – alteradas ocorrência e condição. Campo {codSitGeradora} – alterada validação | A legislação exige que a CAT seja informada com os dados do atestado. Alterada utilização para a tabela 15. |
| S-2220 | Campo {ordExame} – alterada ocorrência e incluída validação | O campo somente deve ser obrigatório no caso de audiometria tonal ocupacional. |
| S-2240 | Campo {tpAval} – alterada ocorrência e incluída validação. | O campo não deve ser preenchido no caso de ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999. |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Link da NT 03/2021: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-tecnica-s-1-0-03-2021.pdf
Link da NT 22/2021: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-tecnica-22-2021.pdf
Link do layout do eSocial já com a NT 22/2021: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-tecnica-22-2021.zip
Link do layout do eSocial já com a NT 03/2021: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-tecnica-s-1-0-03-2021-pdf.zip
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não há.
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