FISCAL01-16575 - DT DMA-BA - QUADROS 40 a 92 - Implementação dos Registros

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar dos QUADROS 40 a 92

03. SOLUÇÃO

Gerados de Acordo com Lançamentos Fiscais com determinadas Regras:

Regras:

Dentro do Estado:
Entrada:

Naturezas Sintéticas: 1949 ou >= 1553 e <= 1555 ou >= 1905 e <= 1914 ou >= 1917 e <= 1926 e Tipo Op. Não Especifica:

Não Incidência - 1
Industria - 2
Demonstração - 3
Amostra - 4
Suspensão ICMS - 5
Deposito - 7
Embalagens - 8
Brindes - 9
Não Dedutíveis - 10

Naturezas Sintéticas: 1901,1902 e Tipo Op .Não Especifica: Industria - 2
Naturezas Sintéticas: 1904,1414,1415 - 6

Saídas:

Naturezas Sintéticas: 5554,5555,5929,5932,5949 ou >= 5905 e <= 5914 >= 5916 e <= 5926 e Tipo Op. Não Especifica:

Não Incidência - 27
Industria - 28
Demonstração - 29
Amostra - 30
Suspensão ICMS - 31
Deposito - 33
Embalagens - 34
Brindes - 35
Não Dedutíveis - 36

Naturezas Sintéticas: 5412,5413,5551,5552,5553,5557,5556 - 26
Naturezas Sintéticas: 5901,5902,5903 e Tipo Op. Não Especifica: Industria - 28
Naturezas Sintéticas: 5904,5414,5415 - 32

Fora do Estado:
Entrada:

Naturezas Sintéticas: 2949 ou >= 2553 e <= 2555 ou >= 2905 e <= 2914 ou >= 2917 e <= 2925 e Tipo Op. Não Especifica:

Não Incidência - 11
Industria - 12
Demonstração - 13
Amostra - 14
Suspensão ICMS - 15
Deposito - 17
Embalagens - 18
Brindes - 19
Não Dedutíveis - 20

Naturezas Sintéticas: 2901,2902 e Tipo Op. Não Especifica: Industria - 12
Naturezas Sintéticas: 2904,2414,2415 - 16

Saídas:

Naturezas Sintéticas: 6412,6413,6551,6552,6553,6557,6556: - 37
Naturezas Sintéticas: 6554,6555,6929,6932,6949 ou >= 6905 e <= 6914 ou >= 6917 e <= 6925 e Tipo Op. Não Especifica:

Não Incidência - 38
Industria - 39
Demonstração - 40
Amostra - 41
Suspensão ICMS - 42
Deposito - 44
Embalagens - 45
Brindes - 46
Não Dedutíveis - 47

Naturezas Sintéticas: 6551,6552,6557,6555,6556 - 37
Naturezas Sintéticas: 6901,6902,6903 e Tipo Op. Não Especifica = Industria - 28
Naturezas Sintéticas: 6904,6414,6415 - 43

Exterior:

Naturezas Sintéticas: 3553,3930,3949 e Tipo Op. Não Especifica
Não Incidência - 21
Industria - 22
Suspensão ICMS - 23
Amostra - 24
Não Dedutíveis - 25

Naturezas Sintéticas: 7930,7949 e Tipo Op. Não Especifica
Não Incidência - 49
Industria - 50
Suspensão ICMS - 51
Amostra - 52
Não Dedutíveis - 53

Registro:
TipoReg                  Fixo 40 a 92
Ano                        Ano de Referência
Mes                        Ano de Referência
Inscrição Estadual Inscrição Estadual
VlrBaseCalculo      BASEREDICMS
VlrIsentas              IsentoICMS
VlrOutras              OutrosICMS