Linha RM

Atalhos

Páginas filhas
  • S-2410 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Início

A partir das Versões:

  • 12.1.31.261
  • 12.1.32.206
  • 12.1.33.128
  • e Superiores.

Objetivo:

Apresentar a parametrização e geração do evento S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público.


De acordo com o Manual de Orientações do eSocial (MOS):

"São as informações relativas ao cadastro dos benefícios do sistema de previdência dos regimes próprios, incluindo os de complementações de benefícios do RGPS, reserva, reforma e pensões de militares e aposentadorias e pensões dos parlamentares, bem como os benefícios de natureza não previdenciária, incluindo pensões graciosas, a cargo de entes da administração pública direta ou
indireta, e suas subsidiárias."

No MOS são apresentadas informações adicionais sobre este leiaute, com regras, orientações e definições que precisam ser considerados nos processos das empresas.

Estas informações adicionais estão disponíveis no portal oficial do eSocial. Recomendamos acessar a página de documentação técnica no site do eSocial e fazer o download da versão mais atual do MOS e buscar pelas informações adicionais deste leiaute.

Quem está obrigado

Todos os entes da administração pública direta ou indireta e suas subsidiárias que administrem benefícios, previdenciários ou não, constantes na "Tabela 25 – Tipos de Benefícios" do eSocial.



    Para cadastrar o benefício no produto, é necessário:

    1) Acessar o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Registro

    ATENÇÃO:

    • O campo "Matrícula Benefício" deverá ser igual a matrícula do servidor/militar (campo Matrícula eSocial) constante na base do TOTVS Folha de Pagamento do órgão cujo vínculo deu ensejo ao benefício. No caso de pensão por morte, informar a matrícula do instituidor da pensão. 
    • Em caso onde o benefício é não oriundo de um vínculo laboral e/ou bem como os concedidos antes da obrigatoriedade dos eventos não periódicos, o cadastro desse campo fica opcional.
    • No caso dos benefícios concedidos por órgão diverso do declarante do vínculo laboral, o cadastro desse campo não possui uma  mascara pre determinada. 


    2) Acessar o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Dados do Benefício


    Clique em  incluir e cadastre os dados do benefício.


    ATENÇÃO:

    Este cadastro só será habilitado caso o funcionário esteja com o parâmetro "Beneficiário Entes Públicos" marcado ou o tipo de funcionário for "W-Beneficiário".


    3) Após Salvar os dados será gerado o gatilho com evento S-2410.


    De acordo com o Manual de Orientações do eSocial (MOS):

    "Os órgãos públicos, responsáveis pelo pagamento de benefícios devem utilizar este evento para a carga inicial da base de todos os benefícios existentes na data do início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos, tipificados na “Tabela 25 – Tipos de Benefícios” do eSocial, bem como para os benefícios concedidos a partir de então."


    Acessar o menu RH | Folha de Pagamento | eSocial | Gerar Gatilhos Eventos Iniciais

    Deverá selecionar a "2a. Fase" e selecionar o evento "S-2410".


    ATENÇÃO:

    Para gerar o gatilho com status carga inicial o sistema irá verificar se a data de inicio do cadastro do beneficiário existente na aba informações do beneficiário é menor que a data preenchida no Parametrizador, campo "Não Periódicos", ou caso o campo "Economia Mista" esteja marcado, o sistema irá considerar a data do campo "Não Periódicos" da economia mista.