DDFISCAL-15256 / DDFISCAL-15906 / DDFISCAL-15805 / DDFISCAL-15905 - DT Criada a opção Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS por tributação.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Rotina 4001 - Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS - alteração EFD ICMS versão 1.35

Necessidade: Excluir o ICMS para da base de cálculo do PIS/COFINS por item sem, conforme abaixo:

1. O parâmetro 4084 não validará operações em devoluções de compras e vendas.

2. O parâmetro 4086 - Núm. do processo/Mandado de Seg. não será validado para definir se a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS deve ocorrer.

3. O parâmetro 4085 - Exclusão do ICMS da base de PIS/COFINS - Saída, passa a ser determinante para a exclusão. 

3.1 Criado na 4001 a opção Excluir ICMS da base do PIS/COFINS. Esta opção sempre virá marcado(Sim) e será validado em conjunto com o parâmetro 4085 da rotina 132: 

• Se na rotina 132 o parâmetro 4085 for Sim, será validado a figura tributária da rotina 4001- Cadastrar tributação PIS/COFINS.

4. Na Rotina 1097:

• Se o parâmetro 4086 - Núm. do processo/Mandado de Seg. for nulo, não será gerado os registros de processo referenciado C111, C188 etc.
• A rotina passa a validar o campo DEDUZIRICMSBASEPISCOFINS da tabela pcmovcomple, se S o valor do ICMS será gerado no campo 15 (valor do ICMS) do Registro C170.

4. Na Rotina 1000, ajustado o recálculo do PIS/COFINS para:

• Preencher o campo EXCLUIRICMSBASEPISCOFINS quando a parametrização estiver em conformidade com as novas regras, ou seja, parâmetro 4085 da rotina 132 igual a S e rotina 4001 atualizado a partir das versões informado neste documento.

03. SOLUÇÃO

Atualizar abaixo as rotinas para a seguinte versão (ou mais recente):

PCSIS4001:

• 30.1.7.8
• 30.3.4.9
• 30.4.0.10

PCSIS500:

• 30.1.40.3

PCSIS1008:

• 30.1.16.4
• 30.3.9.4
• 30.4.0.20

PCSIS1000:

• 30.1.26.2
• 30.3.17.2
• 30.4.0.45

PCSIS1460:

• 30.1.23.2
• 30.3.13.3
• 30.4.0.38

PCSIS1458:

• 30.1.4.10
• 30.3.4.11
• 30.4.0.10

PCSIS1097:

• 30.1.38.2
• 30.3.19.2
• 30.4.0.91

REALIZADO AS ATUALIZAÇÕES DAS ROTINAS, FAÇA OS PROCEDIMENTOS:

ROTINA 4001 - CADASTRAR TRIBUTAÇÃO DE PIS/COFINS e 560 - ATUALIZAR BANCO DE DADOS

1 - Atualizar a rotina 4001;

1 - Acessar a 560, deverá atualizar as tabelas PCTRIBPISCOFINS e PCTRIBPISCOFINSVIGENCIA na versão 30.1. Nas versões 30.3 e 30.4 a atualização será na 814;

 2 - Na rotina 4001 foi criado a flag "Excluir ICMS da base de PIS/COFINS";

 2.1 - Ao atualizar a opção (flag) virá marcada;

 2.2 - Na inserção de um novo cadastro a flag virá desmarcada.

ROTINA 500 - ATUALIZAR PROCEDURE, ROTINA 1000 - PROCESSAMENTOS FISCAIS E 1008 - MANUTENÇÃO DE NOTA FISCAL DE SAÍDA

1 - Atualizar a rotina 500 - Atualizar procedure, opção 28 - Pacote de Regras fiscais (FISCAL) na (30.1) ou objeto FISCAL(30.3 ou superior na 814);

2 - Ter a base configurada para emitir nota e calcular PIS/COFINS.

3 - Atualizar a rotina 1000 - Processamentos Fiscais.

4 - Atualizar a rotina 1008 - Manutenção de notas fiscais de saída.

OBS.: As rotinas 1000 e 1008 foram alteradas para chamar a dependência do pacote FISCAL. Anteriormente para definir a exclusão da base de PIS/COFINS era verificado os parâmetros 4085, 4086, 4087 e 4088 da rotina 132. A nova regra verifica apenas o parâmetro 4085.

ROTINA 1460 - Pré-Cadastro de NFe e ROTINA 1458 - Mensagem Adicional NF-e

1 - Atualizar a rotina 1460 - Pré-Cadastro de NF-e;

2 - Atualizar Rotina 1458 - Mensagem Adicional NF-e;

2.1 - Ao abrir a rotina 1458 deverá pedir dependência da rotina 560 - PCMENSAGEMADICIONAL e Portal AdmDB objetos: NFE_PRODUTO_SAIDA e NFE_PRODUTO_ENTRADA.

2.2 - Atualizar as dependências;

2.3 - Após atualizar as dependências e abrir a rotina a mensagem referente a "Exclusão de ICMS da base de PIS/COFINS - Nota Fiscal" será alterada para olhar o campo PRODUTO.EXCLUIRICMSBASEPISCOFINS;

2.4 - A Mensagem irá aparecer na emissão do DANFE em Dados Adicionais:

ROTINA 1097 - Geração arquivo Livro Fiscal Eletrônico

1 - Atualizar a rotina 1097 - Geração arquivo Livro Fiscal Eletrônico.

2 - Acessar a rotina 1097 - Geração arquivo Livro Fiscal Eletrônico.

3 - Ter movimentações de PIS/COFINS com o parâmetros 4086 e 4088 preenchidos.

4 - Gerar o SPED: Geração do arquivo SPED Contribuições.

4.1 - A rotina 1097 somente gerará os registros de Processo Referenciado (C111, C188 etc) se o usuário preencher os parâmetros 4085, 4086 e 4088

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Como atualizar as rotinas do WinThor?