01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS |
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Linha de Produto: | Linha RM |
Segmento: | Backoffice |
Módulo: | TOTVS Gestão Fiscal |
Função: | CAT 42 |
País: | Brasil |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | FISCAL01-16271 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
No período de apuração do tributo icmsst | ressarcimento/complemento de icms st |coluna valor unitário realiza o calculo com base no campo ICMS Próprio dentro dos itens. Porém a nota de saída com cfop iniciado com 5.xxx.xxx esta atrelado o tipo de tributação isento ou não incidência com isso impactando no calculo do valor a ressarcir.
Conforme nossa consultoria e o manual da CAT 42 o campo Confronto deve ser preenchido anexo o trecho da cat 42.
Foi inserido a nota de entrada (28072021) e saída (2280721) no nucleus e realizado processo conforme a documentação: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=403048724#FISCAL01-6374ERPortariaCAT42/2018SP-5. A geração da CAT 42 com base no calculo ((Preço unit * quant) * alíquota interna) quando o tipo de tributação do icms for isento ou imune.
03. SOLUÇÃO
Foi implementado a regra abaixo para o Enquadramento Legal:
Se Operação com Ressarcimento/Complemento de ST desmarcado
Então 0
Senão Se Regra ICMS Isento OU Não incidência
Então 3
Senão Se Venda Interestadual
Então 4
Senão Se Consumidor Final
Então 1
Senão
Então 2
As Operações de Vendas (Internas ou Interestadual) com o Tipo de Tributação igual a: Isenta ou Não Incidência, agora estão sendo geradas com Código de Enquadramento igual a 3.
Segundo a consultoria o Código 4 – Deve ser considerado todas as Venda Interestadual – Tributada, Outras, Suspensas. Foi alterado na Rotina CAT 42 que as Operações de Vendas (Internas ou Interestadual) com o Tipo de Tributação igual a: Isenta, Não Incidência, seja gerada com Código de Enquadramento igual a 3, mesmo sendo interestadual.