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01. VISÃO GERAL


Na rotina Instruções Normativas (MATA950), está disponível a geração do arquivo correspondente a DMA - Declaração Mensal de Apuração do ICMS para o estado da BA que é obrigatória para todos os contribuintes inscritos no cadastro estadual que apurem o imposto pelo regime normal ou pelo regime de apuração do imposto em função da receita bruta, exceto os contribuintes inscritos sob o atributo de unidade auxiliar ou, anteriormente, classificados sob o código de atividade 6312-6/03 (Depósito de Mercadorias próprias).


Objetivo

Gerar arquivo  pré-formatado para importação da Declaração e Apuração Mensal do ICMS.

Prazo de entrega

Mensal, até o dia 20 do mês subsequente a cada período de apuração, ainda que não tenha ocorrido movimentação econômica no período considerado.

Competência

Estadual - BA

Aplicativo disponibilizado pelo Fisco

DMA

Versão do validador contemplada para o Protheus 

DMA - 5.1.2W

Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco

https://www.sefaz.ba.gov.br/ área downloads

Legislação contemplada



02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Registro Tipo 0 - Registro mestre da DMA


No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:

Para configuração da DMA BA, acesse o ambiente Livros Fiscais >> Miscelânea/Arquivos Magnéticos/Config. GI-ICMS (MATA965), selecione Configurar DMA.


Configure a impressão do Mapa DMA selecionando os campos relacionados abaixo e alterando os critérios de seleção de dados.


Itens de Configuração do DMA


Operações de Entrada referente ao próprio estado (BA):

001 - Compras

002 - Transferências

003 - Devoluções/Anulações

004 - Energia elétrica

005 - Comunicações

006 - Transportes

007 - Ativo imobilizado

008 - Material para uso ou consumo

009 - Outras

010 - Transferência de material uso ou consumo

011 - Transferência de ativo imobilizado

012 - Substituição tributária petróleo/energia

013 - Retorno de industrialização, conserto ou venda fora do estabelecimento


Operações de Entrada referentes a outros estados:

101 - Compras

102 - Transferências

103 - Devoluções/Anulações

104 - Energia elétrica

105 - Comunicações

106 - Transportes

107 - Ativo imobilizado

108 - Material para uso ou consumo

109 - Outras

110 - Transferência de material uso ou consumo

111 - Transferência de ativo imobilizado

112 - Substituição tributária petróleo/energia

113 - Retorno de industrialização, conserto ou venda fora do estabelecimento


Operações de Entrada referentes a outros países:

201 - Compras

202 - Devoluções/Anulações

203 - Comunicações

204 - Ativo imobilizado

205 - Material para uso ou consumo

206 - Outras

207 - Retorno de industrialização, conserto ou venda fora do estabelecimento


Operações de saídas referentes ao próprio estado (BA):

501 - Vendas

502 - Transferências

503 - Devoluções/Anulações

504 - Energia elétrica

505 - Comunicações

506 - Transportes

507 - Outras

508 - Transferência de ativo imobilizado

509 - Transferência de material uso ou consumo

510 - Retorno de industrialização, conserto ou venda fora do estabelecimento


Operações de Saídas referentes a outros estados:

601 - Vendas

602 - Transferências

603 - Devoluções/Anulações

604 - Energia elétrica

605 - Comunicações

606 - Transportes

607 - Outras

608 - Transferência de ativo imobilizado

609 - Transferência de material uso ou consumo

610 - Retorno de industrialização, conserto ou venda fora do estabelecimento


Operações de saídas referentes a outros países:

701 - Vendas

702 - Devoluções/Anulações

703 - Comunicações

704 - Outras

705 - Retorno de industrialização, conserto ou venda fora do estabelecimento


Operações referentes a estoques:

901 - Mercadorias

902 - Materiais de Consumo

903 - Matérias Primas

904 - Materiais Secundários

905 - Materiais de Embalagem

906 - Produção em Andamento

907 - Produtos Acabados

999 - Total


Importante

Para os itens de configuração acima, informe os CFOPs correspondentes conforme Considerações Finais nos Tipos de Registros Gerados.

Os CFOPs devem ser digitados sem a máscara de formatação e com o caracter “,” (vírgula), separando-os da seguinte forma:  "1101,1102,1111,1113,5501,5502,5949"



Dados Adicionais

Dados do Responsável:

911 - Responsável          Informe o nome responsável.

912 - CPF                        Informe o CPF do responsável, inclusive os zeros à esquerda.


Dados do Contabilista:

913 - Nome do Contador Responsável:       Informe o nome do responsável ou do contabilista pela DMA.

914 - CRC:                                                     Informe o número do contabilista responsável. Deixe em branco, caso o responsável não seja um contabilista.

915 - UF do CRC do Contador:                     Informe a Unidade Federal referente ao CRC do contabilista. Deixe em branco, caso o responsável não seja um contabilista.

916 - Tipo do Logradouro:                           Informe o Tipo de Logradouro com três caracteres conforme Tabela 916 - Tipo de Logradouro.

917 - Endereço:                                            Informe o endereço do contabilista.

920 - Numero:                                              Informe o número correspondente ao endereço.

918 - UF:                                                       Informe a Unidade da Federação correspondente ao endereço.

919 - Bairro:                                                  Informe o nome do bairro correspondente ao endereço.

921 - CEP:                                                     Informe o CEP válido referente ao endereço, com oito dígitos sem caracteres. Exemplo: 46100390.

922 - Cód. do Município:                             Informe o código do município do contabilista, de acordo com a Tabela 922 - Listagem de Municípios (Informe 00000 caso seja um município de outra UF).

923 - Telefone:                                             Informe o número do telefone do contabilista, no seguinte formato:

  • os quatro primeiros caracteres para DDD;
  • os quatro caracteres seguintes para prefixo;
  • os quatros caracteres para o complemento do número do telefone;
  • os quatro últimos para ramal.

Exemplo: 0071471036360123 ou 07147103636 (Se DDD não utilizar quatro dígitos deixe o primeiro deles em branco. Se não houver ramal, deixe espaços em branco).


924 - Nome do Município se for de outro Estado:

925 - Cód. da Inspetoria:                            Informe o código da inspetoria conforme Tabela 925 - Inspetorias

926 - Número de empregados do último mês:

927 - KWh consumidos no período:

928 - Nome do Arquivo de Apuração do COFINS:


Código

Cidade

Código

Cidade

ACP

Acampamento

LGO

Lago

AER

Aeroporto

17803

Localidade

ALD

Alameda

17900

Loteamento

ALT

Alto

LRG

Largo

AVE

Avenida

LUG

Lugar

BEC

Beco

MOR

Morro

BOU

Boulevard

PAS

Passagem

BXA

Baixa

PAT

Pátio

CAI

Cais

PCA

Praça

CAM

Caminho

PRA

Praia

CAN

Canteiro

PRQ

Parque

CEN

Centro

PRT

Porto

COJ

Conjunto

PTE

Ponte

CON

Condomínio

PTO

Ponto

COR

Corredor

QUI

Quinta

CPO

Campo

ROD

Rodovia

ENG

Engenho

RUA

Rua

ESC

Escada

SER

Serra

EST

Estação

SIT

SITIO

ETR

Estrada

TER

Terreno

FAV

Favela

TRV

Travessa

FAZ

Fazenda

TUN

Túnel

FLO

Floresta

TVL

Transversal

FOR

Fortaleza

VIA

Via

ILH

Ilha

VIE

Viela

JAR

Jardim

VIL

Vila

LAD

Ladeira

VTO

Viaduto

LAG

Lagoa



Código

Cidade

Código

Cidade

107

ABAIRA

17706

JAGUARARI

204

ABARÉ

17803

JAGUARIPE

301

ACAJUTIBA

17900

JANDAÍRA

41501

ADUSTINA

18003

JEQUIÉ

408

ÁGUA   FRIA

18100

JEREMOABO

602

AIQUARA

18207

JIQUIRICA

709

ALAGOINHAS

18304

JITAÚNA

806

ALCOBAÇA

35209

JOÃO   DOURADO

903

ALMADINA

18401

JUAZEIRO

1006

AMARGOSA

37803

JUCURUCU

1103

AMÉLIA RODRIGUES

18508

JUSSARA

33702

AMÉRICA DOURADA

35306

JUSSARI

1200

ANAGE

18605

JUSSIAPE

1307

ANDARAI

18702

LAFAIETE COUTINHO

41404

ANDORINHA

39203

LAGEDO DO TABOCAL

1404

ANGICAL

41307

LAGOA REAL

1501

ANGUERA

18809

LAJE

1608

ANTAS

18906

LAJEDÃO

1705

ANTONIO CARDOSO

19009

LAJEDINHO

1802

ANTONIO GONCALVES

19106

LAMARAO

1909

APORA

35403

LAPÃO

39106

APUAREMA

19203

LAURO   DE FREITAS

37104

ARACAS

19300

LENÇÓIS

2002

ARACATU

19407

LICÍNIO DE ALMEIDA

2109

ARACI

19504

LIVRAMENTO DEDE NOSSA SENHORA

2206

ARAMARI

41802

LUIS EDUARDO MAGALHÃES

33809

ARATACA

19601

MACAJUBA

2303

ARATUÍPE

19708

MACARANI

2400

AURELINO LEAL

19805

MACAUBAS

2507

BAIANÓPOLIS

19902

MACURURE

2604

BAIXA GRANDE

40408

MADRE DE DEUS

37201

BANZAÉ

35500

MAETINGA

2701

BARRA

20000

MAIQUINIQUE

2808

BARRA DA ESTIVA

20107

MAIRI

2905

BARRA DO CHOCA

20204

MALHADA

3008

BARRA DO MENDES

20301

MALHADA DE PEDRAS

3105

BARRA DO ROCHA

20408

MANOEL VITORINO

3202

BARREIRAS

35607

MANSIDÃO

33906

BARRO ALTO

20505

MARACAS

41705

BARROCAS

20602

MARAGOGIPE

3406

BELMONTE

20709

MARAU

3503

BELO CAMPO

20806

MARCIONILIO SOUZA

3600

BIRITINGA

20903

MASCOTE

3707

BOA NOVA

21006

MATA DE SÃO JOÃO

3804

BOA VISTA DO TUPIM

41608

MATINA

3901

BOM JESUS DA LAPA

21103

MEDEIROS NETO

39601

BOM JESUS DA SERRA

21200

MIGUEL CALMON

4004

BONINAL

21307

MILAGRES

40903

BONITO

21404

MIRANGABA

4101

BOQUIRA

41103

MIRANTE

4208

BOTUPORA

21501

MONTE SANTO

4305

BREJÕES

21608

MORPARA

4402

BREJOLÂNDIA

21705

MORRO DO CHAPÉU

4509

BROTAS DE MACAUBAS

21802

MORTUGABA

4606

BRUMADO

21909

MUCUGÊ

4703

BUERAREMA

22002

MUCURI

34106

BURITIRAMA

40204

MULUNGU DO MORRO

4800

CAATIBA

22109

MUNDO NOVO

39805

CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

22206

MUNIZ FERREIRA

4907

CACHOEIRA

39708

MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO

5000

CACULE

22303

MURITIBA

5107

CAEM

22400

MUTUÍPE

36904

CAETANOS

22507

NAZARÉ

5204

CAETITE

22604

NILO PEÇANHA

5301

CAFARNAUM

35704

NORDESTINA

5408

CAIRU

22701

NOVA CANAÃ

5505

CALDEIRÃO GRANDE

41006

NOVA FÁTIMA

5602

CAMACA

40107

NOVA IBIÁ

5709

CAMAÇARI

22808

NOVA ITARANA

5806

CAMAMU

37900

NOVA REDENÇÃO

6006

CAMPO FORMOSO

22905

NOVA SOURE

6103

CANÁPOLIS

23008

NOVA VIÇOSA

6200

CANARANA

40806

NOVO HORIZONTE

6307

CANAVIEIRAS

38003

NOVO TRIUNFO

6404

CANDEAL

23105

OLINDINA

6501

CANDEIAS

23202

OLIVEIRA BREJINHOS

6608

CANDIBA

23309

OURICANGAS

6705

CANDIDO SALES

40505

OUROLÂNDIA

6802

CANSANÇÃO

23406

PALMAS MONTE ALTO

34203

CANUDOS

23503

PALMEIRAS

34300

CAPELA DO ALTO ALEGRE

23600

PARAMIRIM

34407

CAPIM GROSSO

23707

PARATINGA

37308

CARAIBAS

23804

PARIPIRANGA

6909

CARAVELAS

23901

PAU BRASIL

7002

CARDEAL DA SILVA

24004

PAULO AFONSO

7109

CARINHANHA

35801

PÉ DE SERRA

7206

CASA NOVA

24101

PEDRÃO

7303

CASTRO ALVES

24208

PEDRO ALEXANDRE

7400

CATOLÂNDIA

24305

PIATÁ

7507

CATU

24402

PILÃO ARCADO

40000

CATURAMA

24509

PINDAI

7604

CENTRAL

24606

PINDOBACU

7701

CHORROCHO

35908

PINTADAS

7808

CÍCERO DANTAS

38100

PIRAI DO NORTE

7905

CIPÓ

24703

PIRIPA

8008

COARACI

24800

PIRITIBA

8105

COCOS

24907

PLANALTINO

8309

CONCEICAO DO ALMEIDA

25000

PLANALTO

8503

CONCEICAO DO JACUÍPE

25107

POÇÕES

8202

CONCEICAO DA FEIRA

25204

POJUCA

8406

CONCEICAO DO COITE

38207

PONTO NOVO

8600

CONDE

25301

PORTO SEGURO

8707

CONDEÚBA

25408

POTIRAGUA

8804

CONTENDAS SINCORA

25505

PRADO

8901

CORAÇÃO DE MARIA

25709

PRESIDENTE JANIO QUADROS

9004

CORDEIROS

25602

PRESIDENTE DUTRA

9101

CORIBE

38304

PRESIDENTE TANCREDO NEVES

9208

CORONEL JOÃO SA

25806

QUEIMADAS

9305

CORRENTINA

25903

QUIJINGUE

9402

COTEGIPE

40709

QUIXABEIRA

5903

CPO.   ALEGRE LOURDES

36001

RAFAEL JAMBEIRO

9509

CRAVOLÂNDIA

26006

REMANSO

9606

CRISÓPOLIS

26103

RETIROLÂNDIA

9703

CRISTÓPOLIS

26200

RIACHÃO DAS NEVES

9800

CRUZ DAS ALMAS

26307

RIACHÃO DO JACUÍPE

9907

CURACA

26404

RIACHO DE SANTANA

34504

DIAS DAVILA

26501

RIBEIRA DO AMPARO

10102

DOM BASÍLIO

26608

RIBEIRA DO POMBAL

10209

DOM MACEDO COSTA

37007

RIBEIRÃO DO LARGO

10306

ELISIO MEDRADO

26705

RIO DE CONTAS

10403

ENCRUZILHADA

26802

RIO DO ANTONIO

10500

ENTRE RIOS

26909

RIO DO PIRES

505

ERICO CARDOSO

27002

RIO REAL

10607

ESPLANADA

27109

RODELAS

10704

EUCLIDES DA CUNHA

27206

RUY BARBOSA

36807

EUNÁPOLIS

29509

SÃO SEBASTIAO PASSE

34601

FÁTIMA

27303

SALINAS MARGARIDA

37405

FEIRA DA MATA

27400

SALVADOR

10801

FEIRA DE SANTANA

27507

SANTA BARBARA

34708

FILADÉLFIA

27604

SANTA BRÍGIDA

10908

FIRMINO ALVES

27701

SANTA CRUZ CABRÁLIA

11001

FLORESTA AZUL

27808

SANTA CRUZ VITÓRIA

11108

FORMOSA RIO PRETO

27905

SANTA INÊS

11205

GANDU

36108

SANTA LUZIA

34805

GAVIÃO

28105

SANTA MARIA VITÓRIA

11302

GENTIO DO OURO

28503

SANTA TEREZINHA

11409

GLÓRIA

28008

SANTALUZ

11506

GONGOGI

28202

SANTANA

11603

GOVERNADOR MANGABEIRA

28309

SANTANÓPOLIS

3309

GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR

28600

SANTO AMARO

34902

GUAJERU

28804

SANTO ESTEVÃO

11700

GUANAMBI

28901

SÃO DESIDERIO

11807

GUARATINGA

39300

SÃO DOMINGOS

35005

HELIÓPOLIS

29004

SÃO FELIPE

11904

IACU

29101

SÃO FÉLIX

12007

IBIASSUCE

39902

SÃO FÉLIX DO CORIBE

12104

IBICARAI

29208

SÃO  FRANCISCO CONDE

12201

IBICOARA

36205

SÃO GABRIEL

12308

IBICUI

29305

SÃO GONÇALO CAMPOS

12405

IBIPEBA

39407

SÃO JOSÉ DA VITÓRIA

12502

IBIPITANGA

41200

SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

12609

IBIQUERA

29402

SÃO MIGUEL MATAS

12706

IBIRAPITANGA

29606

SAPEACU

12803

IBIRAPUÁ

29703

SATIRO DIAS

12900

IBIRATAIA

39504

SAUBARA

13003

IBITIARA

29800

SAÚDE

13100

IBITITA

29907

SEABRA

13207

IBOTIRAMA

30005

SEBASTIAO LARANJEIRAS

13304

ICHU

30102

SENHOR DO BONFIM

13401

IGAPORA

30209

SENTO SÉ

37502

IGRAPIUNA

40602

SERRA DO RAMALHO

13508

IGUAI

30306

SERRA DOURADA

13605

ILHÉUS

30403

SERRA PRETA

13702

INHAMBUPE

30500

SERRINHA

13809

IPECAETA

30607

SERROLANDIA

13906

IPIAU

30704

SIMÕES FILHO

14009

IPIRA

38401

SÍTIO DO MATO

14106

IPUPIARA

38906

SÍTIO DO QUINTO

14203

IRAJUBA

38508

SOBRADINHO

14300

IRAMAIA

30801

SOUTO SOARES

14407

IRAQUARA

28406

SANTA RITA DE CASSIA

14504

IRARA

28707

SANTO ANTÔNIO JESUS

14601

IRECE

30908

TABOCAS BREJO VELHO

38809

ITABELA

31001

TANHACU

14708

ITABERABA

36302

TANQUE NOVO

14805

ITABUNA

31108

TANQUINHO

14902

ITACARÉ

31205

TAPEROA

15005

ITAETE

31302

TAPIRAMUTA

15102

ITAGI

36409

TEIXEIRA DE FREITAS

15209

ITAGIBA

31409

TEODORO SAMPAIO

15306

ITAGIMIRIM

31506

TEOFILÂNDIA

37609

ITAGUAÇU DA BAHIA

31603

TEOLÂNDIA

15403

ITAJU DO COLÔNIA

31700

TERRA   NOVA

15500

ITAJUÍPE

31807

TREMEDAL

15607

ITAMARAJU

31904

TUCANO

15704

ITAMARI

32007

UAUA

15801

ITAMBÉ

32104

UBAIRA

15908

ITANAGRA

32201

UBAITABA

16001

ITANHÉM

32308

UBATÁ

16108

ITAPARICA

32405

UIBAI

16205

ITAPE

38605

UMBURANAS

16302

ITAPEBI

32502

UNA

16409

ITAPETINGA

32609

URANDI

16506

ITAPICURU

32706

URUCUCA

16603

ITAPITANGA

32803

UTINGA

16700

ITAQUARA

32900

VALENÇA

16807

ITARANTIM

33003

VALENTE

40301

ITATIM

36506

VÁRZEA DA ROCA

16904

ITIRUCU

33100

VÁRZEA DO POÇO

17007

ITIUBA

36603

VÁRZEA NOVA

17104

ITORORÓ

39009

VARZEDO

17201

ITUACU

33207

VERA CRUZ

17308

ITUBERA

38702

VEREDA

37706

IUIU

33304

VITÓRIA CONQUISTA

35102

JABORANDI

33401

WAGNER

17405

JACARACI

36700

WANDERLEY

17502

JACOBINA

33508

WENCESLAU GUIMARÃES

17609

JAGUAQUARA

33605

XIQUE-XIQUE

51

BARREIRAS

38

JACOBINA

14

BOM   JESUS DA LAPA

23

JEQUIÉ

42

BROTAS

10

JUAZEIRO

27

BRUMADO

49

LAURO   DE FREITAS

18

CALCADA

30

PAULO   AFONSO

2

CAMACA

19

PELOURINHO

22

CAMAÇARI

43

PIRAJÁ

31

CIPÓ

45

SALVADOR   – TRÂNSITO

16

CONCEIÇÃO   DA PRAIA

52

SANTA   MARIA DA VITÓRIA

35

CRUZ   DAS ALMAS

4

SANTO   AMARO

33

EUNÁPOLIS

5

SANTO   ANTÔNIO DE JESUS

7

FEIRA   DE SANTANA

20

SÃO   PEDRO

48

FEIRA   DE SANTANA – TRÂNSITO

13

SEABRA

28

GUANAMBI

11

SENHOR   DO BONFIM

45

IFMT   – METROPOLITANA

9

SERRINHA

48

IFMT   – NORTE

21

SIMÕES FILHO

41

IGUATEMI

44

SIMÔES FILHO – TRÂNSITO

1

ILHÉUS

32

TEIXEIRA DE FREITAS

47

INSPETORIA   DA FISC DE MERC EM TRÂNSITO

6

VALENCA

24

IPIAU

25

VITÓRIA   DA CONQUISTA

12

IRECE

26

ITAPETINGA

8

ITABERABA

38

JACOBINA

3

ITABUNA

53

IFMT   – SUL

36

ITAMARAJU

54

INSPETORIA   DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA

26

ITAPETINGA

99

SAC


Procedimento para Geração


No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:


Data Inicial ?

Informe a Data Inicial a ser considerada no processamento.

Data Final ?

Informe a Data Final a ser considerada no processamento.

Instr. Normativa ?

Informe o nome da Instrução Normativa que será utilizada, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe DMA.

Arq. Destino ?

Informe o nome do arquivo texto que será gerado com os dados.  aDMA.TXT

Diretório ?

Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado através da apuração.  Exemplo: C:\


Importante

O nome do arquivo gerado obrigatoriamente deve ser aDMA.TXT. Caso contrário, o validador não encontrará o arquivo na movimentação.


Ao confirmar os parâmetros, são apresentados os parâmetros específicos da DMA – Bahia. Preencha-os, conforme indicações a seguir:

Ano de Referência ?

Ano referente à movimentação a ser considerada na geração do arquivo magnético. Digite o ano de referência com quatro dígitos. Exemplo : 2001

Mês de Referência ?

Mês referente à movimentação a ser considerada na geração do arquivo magnético. Digite o mês de referência com 2 dígitos. Exemplo : Outubro=10

Retificador ?

Retifica, ou não, uma DMA já gerada e transmitida via internet ou entregue na repartição fazendária. Escolha Sim para retificar ou Não, caso contrário.

Motivo da Baixa ?

Solicita ou não a baixa da Inscrição Estadual. Escolha Sim para retificar ou Não, caso contrário.

Inscrição Única/Reg. Especial ?

Indica se tem, ou não, regime especial de escrituração centralizada ou mantém Inscrição Única, conforme Art.152 de RICMS/BA. Escolha Sim se obtiver regime ou Não, caso contrário.

Mudou Condição ?

Indica se mudou, ou não, a condição no CAD-ICMS/BA, de Normal, para outra condição de regime. Escolha Sim caso tenha mudado de condição ou Não, caso contrário.

Data de Encerramento do Balanço ?

Informe a data de encerramento do último balanço. Informe a data sem as barras de separação e com 4 dígitos no ano (DDMMAAAA). Exemplo: 31121999

Consolidação Anual?

Indica se há ou não movimentação de período de referência superior a um mês (somente para os exercícios de 1997 e 1998). Escolha Sim se obtiver movimentação de período ou Não, caso contrário.

Gera Registros 30 e 31?

Contribuintes que tenham o ramo de atividade voltado à prestação de serviço de transporte ou de telecomunicações devem informar esta pergunta como SIM, para que esses registros específicos sejam considerados na geração do arquivo magnético. Caso contrário, essa pergunta deve estar preenchida como NÃO.

Código de Mun. Contribuinte?

Campo utilizado para substituir o código de município da Empresa (SIGAMAT).

Aglutina por CNPJ+IE?

Indica se o arquivo deve ser gerado com aglutinação das informações das filiais em um único arquivo ou se deve gerar um arquivo para cada filial selecionada.  Exclusivo para ambiente DBAccess, em outros o parâmetro será desconsiderado.

Utiliza Apuração EFD Contr.?

Indica se o campo "Valor Recolhido a COFINS do Registro Tipo 17 será gravado da Apuração EFD Contribuições (FISA001).

Gera Registro 12?

Indica se será processado o Tipo 12 - Demonstrativo do estoque estabelecimentos comerciais.

Dt. Fech. Est. Inicial?

Informe a Data de Fechamento de  Estoque Inicial.

Dt. Fech. Est. Final?

Informe a Data de Fechamento de  Estoque Final.


Confira os dados e confirme.


03. TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Tipos de Registros Gerados


Registro tipo 0 - Registro mestre da DMA

Este registro contém dados genéricos e dados do responsável do DMA.


Registro tipo 1 - Identificação da empresa da DMA

Este registro contém dados do estabelecimento.

Para os registros 0 e 1, as informações são geradas de acordo com a Inscrição Estadual cadastrada no SIGAMAT.EMP e preenchimento dos parâmetros do programa (que são explicados posteriormente, neste documento).


Registro tipo 8
 - Entradas por UF

Este registro contém dados de entradas SINIEF.


Registro tipo 9
 - Saídas por UF

Este registro contém dados de saídas SINIEF.


Registro tipo 10
 - Entradas por operação

Este registro contém dados das notas de entradas por operação.

Importante

Para as linhas 09, 19 e 26 conforme Manual de orientação de preenchimento da DMA - 2012 (obtido através da Secretaria da Fazenda do Estado da BAHIA), que necessitam de detalhamento no quadro 13, é necessário que seja informado no campo "Tp.Reg.DMA" (F4_TREGDMA) no cadastro de tipos de entrada/saída (TES) a qual registro a movimentação deve pertencer (Tipos entre 40 e 92). Para mais detalhes sobre estes tipos, consulte abaixo deste documento.

Esclarecimento:

Na rotina Config. Gi-icms (MAT965), opção DMA, os códigos apresentados referenciam as seguintes linhas do manual:

Linha ManualCódigo Protheus
09009
19109
26206


Fonte: Instruções Gerais de Transmissão - Janeiro 2012


Registro tipo 11 - Saídas por operação

Este registro contém dados das notas de saídas por operação.

Importante

Para as linhas 07, 15 e 20 conforme manual de orientação de preenchimento da DMA - 2012 (obtido através da Secretaria da Fazenda do Estado da BAHIA), que necessitam de detalhamento no quadro 13, é necessário que seja informado no campo "Tp.Reg.DMA" (F4_TREGDMA) no cadastro de tipos de entrada/saída (TES) a qual registro a movimentação deve pertencer (Tipos entre 40 e 92). Para mais detalhes sobre estes tipos, consulte abaixo deste documento.

Esclarecimento:

Na rotina Config. Gi-icms (MAT965), opção DMA, os códigos apresentados referenciam as seguintes linhas do manual:

Linha ManualCódigo Protheus
07507
15607
20704



Fonte: Instruções Gerais de Transmissão - Janeiro 2012


Registro tipo 12 - Demonstrativo do Estoque

Este registro contém dados totais das mercadorias em estoque final e inicial.

O quadro 12 da DMA-BA relativo a demonstração do estoque só deverá ser preenchido quando ocorrer baixa de inscrição estadual, mudança de condição ou mês de referência fevereiro, e as informações deverão obedecer ao definido no art. 330 do RICMS-BA/97, conforme documento instruções gerais de preenchimento:

OBSERVAÇÕES : Este quadro só deverá ser preenchido quando ocorrer Baixa de Inscrição Estadual, Mudança de condição ou mês de referencia Fevereiro.
Deverá ser informado na DMA de Fevereiro, a partir do exercício de 2002, o estoque inicial e final do exercício anterior, mesmo que se trate de uma declaração de baixa ou mudança de condição. A classificação acima descrita deverá obedecer ao definido no art. 330 do RICMS-BA/97.

O demonstrativo do estoque (quadro 12) na DMA será enviado anualmente com base no Registro de Inventário. Serão informados os dados relativos aos estoques inicial e final do exercício imediatamente anterior, conforme determina o Art. 255, III do RICMS-BA.

Por regra, conforme definido no Art. 330 RICMS-BA, a legislação prevê que as empresas apresentem o Livro Registro de Inventário dos estoques existentes na data do balanço (dezembro). Desta forma, as informações apresentadas na demonstração dos estoques (quadro 12) deverão estar de acordo com o disponível em estoque na data do balanço.


Para informar que produto sofreu alteração é necessário que que exista complemento de produto com campo B5_ALTTRIB = SIM.


Importante

Registro Tipo 12 necessita de dados de tributação de ICMS: Tributado, Isento ou Outros. Para que a composição do registro 12 somente serão processos produtos que possuem alteração de Tributação e notas de entrada com produtos relacionado.

Caso exista ajustes no estoque, como saldo iniciais ou ou qualquer outra forma de alteração do saldo em estoque, somente serão processadas notas correspondentes  a quantidade de estoque.

Exemplo:

Estoque maior que notas

Possui saldo em estoque  de 1000 

Possui saldo nas notas de entrada e 500

Somente serão processados quantidade de 500 


Notas maior que saldo em estoque

Caso exista saldo de 5000 em estoque 

Possui 900000 em notas de entrada será processado quantidade de fechamento de estoque 5000.


Possui saldo em estoque mas não possui notas

Caso exista saldo em estoque mas não existam notas, registro será gerado com valor 0 (zero)


Para que seja possível definir os tipos de produto diferentes do padrão ME, MC, MP, PI, EM, PP e PA será necessário utilizar rotina Config. GI-ICMS (MATA965)


Obs.: Operações referente a estoques devem ser realizadas na Configuração da DMA, através da rotina (MATA965)



Montagem do tipo Registro 12:

Ao executar o arquivo magnético DMA para composição do registro 12, o sistema verificará o estoque duas vezes, uma para composição pela Data de Fechamento Estoque Inicial, caso esteja preenchido, e outra pela Data de Fechamento Estoque Final, após, o sistema verifica se o período de geração do arquivo se refere ao mês de fevereiro, ou se o B5_ALTTRIB está igual a 1, em seguida filtra a tabela SB9 pela data de fechamento de estoque(B9_DATA)= Dt.Fec.Est.Ini/Dt.Fec.Est.Ini, conforme informei executará duas vezes, então o sistema verifica se o saldo é positivo para o produto no estoque, somente se positivo, verifica a quantidade de movimentação do produto nos livros fiscais(FT_QUANT) durante o ano do fechamento do estoque. Se a quantidade de movimento na SFT no período for maior que a quantidade do estoque o sistema processa pela quantidade do estoque(B9_QINI). Durante o processamento o sistema filtra a movimentação do produto na SFT de forma decrescente, a partir do mês do fechamento do estoque, ou seja filtra o mês 12, 11, 10 e assim por diante, até a quantidade dos livros suprir a quantidade do estoque para o produto, para formação do registro 12. Por exemplo, caso tenha B9_QINI igual a 2 o sistema vai executar no laço mês a mês a tabela SFT, a quantidade total encontrada no mês será considerada para composição do registro 12, ou seja, caso logo no mês 12 seja encontrado quantidade total de 3 para o produto que está sendo processado, o sistema gerará o registro 12 com os valores dessas 3 unidades. Os valor são acumulados no registro conforme o B1_TIPO para opções ME, MC, MP, PI, EM, PP e PA, para outras opções somente se informados na rotina Acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/ Config. GI-ICMS (MATA965)/Campos referentes a estoque(informar nessas linhas conforme o B1_TIPO que deseja gerar).

Wizard:
Data de Fechamento Estoque Inicial : 31/12/2017
Data de Fechamento Estoque Final   : 31/12/2017

B1_COD   B1_TIPO // Produto
000001      PA

B9_COD   B9_QINI // Estoque
000001     1

FT_PRODUTO  FT_EMISSAO  FT_NFISCAL  FT_VALICM //Livros Fiscais
000001              20170919         000000001     100
000001              20171104         000000002     120
000001              20171104         000000003     180
000001              20171128         000000004     120

Registro 12:
12201802111010945I7 000000042000000000000000000000000000000000042000 // valor de 420 tributado
12201802111010945F7 000000042000000000000000000000000000000000042000 // valor de 420 tributado

Durante o laço a rotina considera as 3 notas no mês de novembro e aborta o laço para o produto seguindo para o próximo da SB9.


Registro tipo 13 - Valores fiscais dedutíveis

Este registro contém dados das notas de saídas por operação.


Importante

Para os registros 8 a 13 as informações são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais (SF3). Esta informação não está sendo importada pelo sistema da DMA na versão 5.04W. Para a validação do arquivo gerado, informe manualmente no sistema os valores dedutíveis.


Registro tipo 14 - Apuração de imposto

Registro tipo 15 - Apuração de imposto

Continuação do Registro 14.


Importante

Para os registros 14 e 15, as informações serão geradas por meio do Processamento da Apuração do ICMS (MATA953).


Registro tipo 16 – Registro de valores diversos

Este registro contém dados de ICMS referente à Substituição Tributária, importação, diferimento e imposto recolhido.

As informações são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais (SF3).


Registro tipo 17 - Registro de valores diversos da DMA

Este registro contém dados como: número de empregados, consumo de energia, valor COFINS, valor de compra para o ativo alíquota 7%, valor de compra alíquota 12%, valor de compra alíquota 17%, valor de compra de material para uso ou consumo alíquota 7% e valor de compra alíquota 12%.


Importante

As informações referentes ao registro tipo 17 são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais (SF3), da Apuração da PIS/COFINS (MATA996) ou da Apuração EFD Contribuições (FISA001) e do preenchimento dos parâmetros da rotina (que serão explicados posteriormente).


Registro tipo 18 – Registro de valores diversos da DMA

Este registro contém dados do valor de compra da alíquota 17% e dados de crédito fiscal acumulado na exportação de mercadorias.


Importante

As informações referentes ao registro tipo 18 são geradas por meio do processamento da Apuração do ICMS (MATA953) e do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais (SF3).


Registro tipo 21 – Registro de contabilista

Este registro contém dados do contabilista.


Registro tipo 22 – Registro de contabilista

Este registro é continuação do registro 21 e contém dados do contabilista.


Importante

As informações referentes aos registros tipo 21 e 22 são geradas por meio do preenchimento dos parâmetros da rotina Instruções Normativas (MATA950), que serão explicados posteriormente.


Registro Tipo 30 – CS-DMA - Entradas

Este registro contém dados referentes às entradas, aglutinados por código de município.


Registro Tipo 31 – CS-DMA - Saídas

Este registro contém dados referentes às saídas, aglutinados por código de município.


Importante

Para os registros 30 e 31, as informações são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais, em que os registros são gerados por código de município, utilizando o parâmetro MV_MUNDMA para informar os campos das tabelas Cadastro de Clientes (SA1) e Cadastro de Fornecedores (SA2) que conterão esses códigos de municípios. Esses registros só serão importados no validador caso o Código de Atividade da Empresa (CNAE) seja referente à atividade de transporte e telecomunicações.


Para o registro 30, as informações das entradas podem ser rateadas de acordo com valores e municípios de saídas, configuradas por meio do parâmetro MV_DMARAT, conforme Instruções de preenchimento da DMA: Nas Entradas da CS-DMA, caso o contribuinte centralize suas compras em um só município, mas utilize essas compras em outros municípios na prestação de serviços ou comercialização de mercadorias, os valores informados devem ser rateados pelos municípios proporcionalmente as prestações ou operações realizadas, inclusive as compras de combustíveis, lubrificantes, óleos, aditivos e fluidos utilizados nas prestações de serviços intermunicipais e interestaduais.

  • Explicando o filtro realizado na busca das informações que serão apresentadas nos registro 30 e 31, há a regra de verificação do Estado da BA conforme abaixo:
    • No caso de NF de saída, será verificado se o campo UF Origem (F2_UFORIG) é igual a BA;
    • No caso de NF de entrada, será verificado se o campo UF Origem (F2_UFORIG) é igual a BA. No caso do campo estar vazio, será verificado o campo Estado (F1_EST) se é igual a BA;
    • No caso de nenhum dos campos anteriores apresentar a informação do Estado da BA, será verificado ainda se o campo Estado Ref (FT_ESTADO) é igual a BA.



Considerações Finais


Para os registros de 40 a 92 é necessário que seja informado no campo "Tp.Reg.DMA" (F4_TREGDMA) no cadastro de Tipos de Entrada/Saída (TES) a qual registro a movimentação deve pertencer.

A discriminação dos tipos de 40 a 92 é feita sobre o layout disponibilizado junto ao programa da DMA pela Secretaria da Fazenda do Estado da BAHIA, junto é disponibilizado o CFOPs demonstrado abaixo para facilitar o entendimento dos tipos 40 a 92.


Operações Estaduais

Entradas de Mercadorias e Prestações de ServiçosCFOP









Saídas de Mercadorias e Prestações de ServiçosCFOP
Compras1101, 1102, 1111, 1113, 1116a1118, 1120a1122, 1124a1126, 1401, 1403a1501Vendas5101 a 5106, 5109 a 5120, 5122 a 5125, 5401 a 5403, 5405, 5501 a 5502
Transferências1151a1154, 1408a1409Transferências5151 a 5153, 5155, 5156, 5408 a 5409
Devoluções/Anulações1201a1209, 1410, 1411, 1503a1504Devoluções/Anulações5201, 5202, 5205 a 5210, 5410, 5411 a 5503
Energia Elétrica1251a1257Energia Elétrica5251 a 5258
Comunicações1301a1.306Comunicações5301 a 5307
Transporte1351a1.356Transporte5351 a 5357
Ativo Imobilizado1406, 1551a1552Outras5412 a 5415, 5451, 5551 a 5557, 5901 a 5929, 5931, 5932, 5949
Material de Uso e Consumo1407, 1556a1557

Outras1414, 1415, 1451, 1452, 1553a1555, 1901a1926, 1949 


Operações Interestaduais

Entradas de Mercadorias e Prestações de ServiçosCFOP









Saídas de Mercadorias e Prestações de ServiçosCFOP
Compras2101, 2102, 2111, 2113, 2116-2118, 2120-2122, 2124-2126, 2401, 2403-2501Vendas6101 a 6120, 6122a6125, 6401 a 6404, 6501, 6502
Transferências2151-2154, 2408-2409Transferências6151 a 6153, 6155, 6156, 6408 a 6409
Devoluções/Anulações2201-2209, 2.410, 2.411, 2.503-2504Devoluções/Anulações6201, 6202, 6205a6210, 6410, 6411 a 6503
Energia Elétrica2251-2257Energia Elétrica6251 a 6258
Comunicações2301-2306Comunicações6301 a 6307
Transporte2351-2356Transporte6351 a 6357
Ativo Imobilizado2406, 2551-2552Outras6412 a 6415, 6.551 a 6.557, 6.901 a  6.925, 6.929, 6.931, 6.932 e 6.949
Material de Uso e Consumo2407, 2556-2.557

Outras2414, 2415, 2553-2555, 2901-2925, 2949


Operações Internacionais

Entradas de Mercadorias e Prestações de ServiçosCFOP






Saídas de Mercadorias e Prestações de ServiçosCFOP
Compras3,101, 3.102, 3.126 e 3.127Vendas7.101, 7.102, 7.105, 7.106, 7.127, 7.501
Devoluções/Anulações3.201, 3.202, 3.205 a 3.207, 3.211 e 3.503Devoluções/Anulações7.201, 7.202, 7.205 a 7.207, 7.210 e 7.211
Energia Elétrica/Comunicações/Transportes3.251, 3.301, 3.351 a 3.356Energia Elétrica/Comunicações/Transportes7.251, 7.301 e 7.358
Ativo Imobilizado3.551Outras7.551, 7.553, 7.556, 7.930 e 7.949
Material de Uso e Consumo3.556



Outras3.553, 3.930 e 3.949



04. ATUALIZAÇÕES DE DICIONÁRIOS

Através do Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017), e configure o(s) parâmetro(s) a seguir:


Nome de Variável

MV_MUNDMA

Tipo

Caracter

Descrição

Array com os campos das tabelas SA1 e SA2 que contém o código do município do Cliente / Fornecedor.

Conteúdo

<Campos das tabelas SA1 e SA2 que contém o código do município do Cliente / Fornecedor>

Exemplo

{'SA1->A1_COD_MUN','SA2->A2_COD_MUN'} 

Nome de Variável

MV_DMARAT

Tipo

Lógica

Descrição

Indica se o valor das entradas deverão ser rateados de acordo com os valores e municípios das saídas.

Conteúdo

T – para habilitar o cálculo por rateio

F – para não habilitar o cálculo por rateio

Exemplo

F





Tabela SA1 – Cadastro de Clientes


Tabela

SA1

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Formato

99999

Título

Cd.Municipio

Descrição

Código do Município

Exemplo

A1_COD_MUN


Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedores


Tabela

SA2

Campo

<campo a critério do fornecedor>

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Formato

99999

Título

Cd.Municipio

Descrição

Código do Município

Exemplo

A2_COD_MUN


 Tabela SF4 - Tipos de Entrada e Saída


Tabela

SF4

Campo

F4_TREGDMA

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Formato

99

Título

Tp.Reg. DMA

Descrição

Tipo de Registro DMA/BA.

Validação

ExistCpo("SX5","84"+M->F4_TREGDMA)

 F384 
 HelpTipo de registro da DMA/BA