DT Tipo de Cálculo do Diferencial de Alíquota para Notas Fiscais e para Documentos de Fretes

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Viu-se a necessidade de realizar o cálculo do Diferencial de Alíquotas (Documentos de entrada de terceiros) pelo componente FISFP055 de diferentes formas, ou seja, ora considerando a base de cálculo por dentro ora considerando a base de cálculo por fora, dependendo do CFOP utilizado no documento fiscal.

03. SOLUÇÃO

Dessa forma, foi criado no componente FISFP055 o campo Base de cálculo para que seja definido, após filtrar no componente os documentos e selecionar o Tipo de cálculo Diferencial de alíquota, de que forma o sistema deve considerar a base de cálculo dos itens do documento para a realização do cálculo do diferencial de alíquotas.

Imagem 01 - Componente FISFP055 demonstrando o novo campo Base de cálculo.

Imagem 02 - Demonstração do cálculo do diferencial de alíquota, respeitando a opção referente a base de cálculo dos produtos por fora selecionada no componente FISFP055, mesmo com o parâmetro TP_CALC_DIFALIQ (ADMFM014) configurado com o valor 1, ou seja, para considerar a base de cálculo dos produtos por dentro.

Imagem 03 - Demonstração do cálculo do diferencial de alíquota, respeitando a opção selecionada no componente FISFP055, referente a base de cálculo dos produtos conforme o o parâmetro TP_CALC_DIFALIQ (ADMFM014) configurado com o valor 1, ou seja, para considerar a base de cálculo dos produtos por dentro.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Os cálculos do diferencial de alíquotas realizados pelo componente FISFP055 são conforme as opções abaixo:

• Base por fora = Valor da Nota * (Alíquota interna - Alíquota Interestadual)
• Base por dentro = ((VL. NOTA - ICMS ORIGEM) / (1 - ALIQ. INTERNA)) X ALIQ. INTERNA - (VL. NOTA X ALIQ. INTERESTADUAL) 
• Conforme configuração do parâmetro TP_CALC_DIFALIQ - Mesmo cálculo da opção Base por dentro.