Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Módulo:SIGAFIS - Livros Fiscais
Função:

FISXCOFINS.prw
FISXPIS.prw
IMPXFIS.prw
MATXFIS.prw

País:Brasil
Ticket:11979049
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFISE-1249


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Após gerar um Documento de Saída com os parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF como “N” ou em branco e, dias depois, realizar a devolução desse documento mas com os parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF como “S” (por exemplo), o sistema está deduzindo o ICMS da base de PIS/COFINS na devolução parcial sem verificar como foi gerado o documento de origem.

03. SOLUÇÃO

Atualmente existe o parâmetro MV_ICMDSDT no qual deve ser informado a partir de qual data os valores de ICMS passou a ser deduzido da base do PIS e COFINS.
Ou seja, deve ser informado a partir de qual data os parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF passaram a ser preenchidos com qualquer valor diferente de "N" ou vazio.

Com isso, o processo responsável pelo calculo dos impostos em notas de devolução parcial (tanto entrada quando saída) passaram a verificar a data de emissão da nota de origem com a data informada no parâmetro MV_ICMDSDT.
Dessa forma, caso a data de emissão seja inferior a data informada no parâmetro MV_ICMDSDT, o sistema irá considerar exatamente a forma com que foi gerada a nota de origem sem realiza a dedução indevidamente.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

[Julho/2021] Operacionalização dos ajustes de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

05. ASSUNTOS RELACIONADOS