EFD Contribuições - Bloco P

Registro P100: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta 

Cadastro de Códigos para Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta

Caminho: Módulo Fiscal, menu Cadastro > PIS/COFINS > Códigos para Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta - Bloco P

Neste menu o usuário irá incluir o código CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta) da tabela 5.1.1 - Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à Contribuição Sobre a Receita Bruta - Atualizada para os períodos de apuração a partir de 01/09/2018.

Os códigos da tabela referem-se a determinados produtos (NCM), no caso de pessoas jurídicas industriais ou ao código de atividade (CNAE), para pessoas jurídicas comerciais ou prestadoras de serviços.

A classificação (CNAE ou NCM) deve ser informada no cadastro do código, juntamente com as demais informações (código, descrição, alíquota, data de vigência e a conta analítica contábil referente a CPRB).

Vínculo do código CPRB ao cadastro da empresa

Caminho: Módulo Fiscal, menu Configuração > Parâmetros > Empresa, Aba EFD Contribuições

Neste menu, o usuário irá informar o código CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta) utilizado pela empresa.

Para códigos CPRB cadastrados com a classificação CNAE (Comércio), o valor total da receita bruta do período da EFD Contribuições será informado como total da receita bruta sujeita a incidência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

Para códigos CPRB cadastrados com a classificação NCM (Indústria), o usuário deve informar, por meio do botão Vincular Produtos ao CPRB, quais produtos devem ser considerados para cálculo da receita bruta sujeita a incidência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

Neste caso, para cálculo da CPRB, serão consideradas como 'receita sujeita à CRPB' o total das saídas dos produtos vinculados ao código informado, cujo CGO (Código geral de operações) esteja com o parâmetro Gera débito/crédito de PIS e COFINS selecionado. As operações de saída não representativas de receita (que não geram débito e crédito de PIS e COFINS - remessa para conserto, transferência, simples remessa, etc.) não serão consideradas na base de cálculo da CPRB, informada no bloco P da EFD Contribuições.

Para conferência dos valores gerados nesse registro, verificar relatório em:

Caminho: Módulo Fiscal, menu Processos > Apuração PIS/COFINS > Conferência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - Registro P100 - FIS00154

Documentações relacionadas: 

DSUPFISAPU-1189 DT Bloco P - Exclusão da Base de Cálculo

DSUPFISAPU-3162 DT Exclusão na Conferência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta P100