01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | MFT - Faturamento |
| Função: | Cálculo de Notas Fiscais da Zona Franca de Manaus |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 11957422 |
| Requisito/Story/Issue: | DMANFAT1-20355, DMANFAT1-20356, DMANFAT1-20357 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O cálculo do ICMS desonerado de uma venda para a cidade de Guajará-mirim (RO), está sendo realizado de forma incorreta: a base de cálculo do ICMS ZFM deverá ter descontado os valores de PIS ZFM e COFINS ZFM, como já é realizado hoje no sistema para o estado de Amapá (AP).
03. SOLUÇÃO
Incluso novo parâmetro na Natureza de Operação (CD0606) para que o usuário possa configurar em suas operações quando houver necessidade de realizar a Dedução dos valores de PIS/COFINS da Zona Franca da Base de Cálculo do ICMS ZFM. Dessa forma, no momento do cálculo da Nota Fiscal, os valores referentes à desoneração dos tributos ICMS, PIS e COFINS nas operações para ZFM - Zona Franca de Manaus ou ALC- Área de Livre Comércio serão gerados corretamente.
O novo parâmetro para realizar a Dedução dos valores de PIS/COFINS da Zona Franca da Base de cálculo do ICMS ZFM foi disponibilizado no folder "Outros" conforme imagem abaixo:
O parâmetro também pode ser consultado através do programa CD0615 - Consulta Natureza de Operação, no folder "Outros", conforme abaixo:
Através da execução do programa CD0614 - Listagem Natureza de Operação, é possível consultar as naturezas de operação que tenham o parâmetro marcado, na seção de "Contribuições Sociais" > "Deduz PIS/COFINS ZFM da Base de Calculo ICMS ZFM":
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