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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Segmento:

RH 

Módulo:GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:GPEM019
Ticket:11637676
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHCALCPRT-627
Pacotes:12.1.17:https://r.totvs.io/p/1033138 ; 12.1.25:https://r.totvs.io/p/1033139 ; 12.1.27:https://r.totvs.io/p/1033140 ; 12.1.33:https://r.totvs.io/p/1033141 ;


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

No MOS da versão S-1.0, disponível em https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-0-consolidada-ate-a-no-s-1-0-04-2021.pdf, há o seguinte trecho na página 78:

8. Valores relacionados a parcelas in natura
8.1. Os valores de parcelas salariais in natura, a exemplo das informadas em rubricas atreladas às naturezas 1010 - Salário in natura - Pagos em bens ou serviços, 1806 - Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT, 1807 - Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT, 1808 - Cesta básica
ou refeição, vinculada ao PAT, 1809 - Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT, 2902 - Vestuário e equipamentos, 9910 - Seguros ou 9911 - Assistência Médica devem ser informados pelo valor total e não apenas em relação à parte custeada pelo empregador. Exemplos:

1) se o declarante cadastrado no PAT fornece cartão alimentação de R$ 200,00 e desconta o correspondente a R$ 30,00 do empregado, deve informar o valor de R$ 200,00 em rubrica atrelada a natureza 1806 e o desconto de R$ 30,00 em rubrica atrelada a natureza 9241.
2) se o declarante contrata apólice de seguro beneficiando seus empregados e cujo valor mensal corresponde a R$ 80,00, sem que seja feito quaisquer descontos de seus empregados, deve informar o valor de R$ 80,00 em rubrica atrelada à natureza 9910.
3) se o declarante fornece vales-transporte ao seu empregado, no valor R$ 200,00 mensais e desconta R$ 70,00 do empregado relativo a esses vales, deve informar o valor de R$ 200,00 em rubrica atrelada à natureza 1810 e R$ 70,00 em rubrica atrelada à natureza 9216.


Todos os roteiros de benefícios BEN, PLA, VAL, VTR e VRF já geravam a informação do desconto da parte do funcionário e o valor da parte custeada pela empresa ao efetuar a integração com a Folha, mas apenas os roteiros BEN e VTR efetuavam a geração do valor total do benefício.

03. SOLUÇÃO

Efetuado ajuste na integração dos roteiros PLA, VAL e VRF com a Folha para gerar o valor total do benefício conforme determinação do MOS da versão S-1.0.

Observação

Não houve alteração no cálculo dos benefícios.

Foram criados os IDs de cálculo 1862 a 1868, referentes aos totalizadores de assistência medica/odontológica e vale refeição. As verbas vinculadas a esses indicadores são informativas, ou seja, não alteram o líquido recebido pelo funcionário, portanto não devem possuir incidências e devem ser cadastradas com o tipo Base (Desconto). A natureza de rubrica indicada para cada totalizador depende do seu tipo e está descrito no trecho do MOS citado acima.

Obs.: esses identificadores de calculo não são obrigatórios e apenas deve-se cadastrar verbas vinculadas a esses IDs se houver necessidade.



Segue detalhamento da geração das verbas referente ao valor total ao efetuar integração com a Folha por roteiro:

    Ao efetuar a integração do roteiro BEN, a rotina poderá gerar valores na verba, conforme tabela abaixo:

    Tipo Verba
    Valor Total Verba cadastrada no campo RIS_PD 
    Desconto do funcionário Verba cadastrada no campo RIS_PD1 
    Parte da Empresa Verba cadastrada no campo RIS_PD2 



    Observação

    Não houve alteração para o roteiro BEN.

    Ao efetuar a integração do roteiro PLA, a rotina poderá gerar valores na verba, conforme tabela abaixo:

    Tipo Verba
    Valor Total - Assist. Médica Titular Verba vinculada ao ID 1862
    Valor Total - Assist. Médica Dependente Verba vinculada ao ID 1863
    Valor Total - Assist. Médica Agregado Verba vinculada ao ID 1864
    Valor Total - Assist. Odontológica Titular Verba vinculada ao ID 1865
    Valor Total - Assist. Odontológica Dependente Verba vinculada ao ID 1866
    Valor Total - Assist. Odontológica Agregado Verba vinculada ao ID 1867
    Desconto do funcionário - Assist. Médica Titular Verba cadastrada no campo RHK_PD
    Desconto do funcionário - Assist. Médica Dependente/Agregado Verba cadastrada no campo RHK_PDDAGR
    Desconto do funcionário - Assist. Odontológica Titular Verba cadastrada no campo RHK_PD
    Desconto do funcionário - Assist. Odontológica Dependente/Agregado Verba cadastrada no campo RHK_PDDAGR
    Parte da Empresa - Assist. Médica Titular Verba vinculada ao ID 0213 ou cadastrada no campo "Vb. Emp. Ass. Med. Tit." da tabela auxiliar S016
    Parte da Empresa - Assist. Médica Dependente Verba vinculada ao ID 0725 ou cadastrada no campo "Vb. Emp. Ass. Med. Dep." da tabela auxiliar S016
    Parte da Empresa - Assist. Médica Agregado Verba vinculada ao ID 0726 ou cadastrada no campo "Vb. Emp. Ass. Med. Agr." da tabela auxiliar S016
    Parte da Empresa - Assist. Odontológica Titular Verba vinculada ao ID 0717 ou cadastrada no campo "Vb. Emp. Ass. Odo. Tit." da tabela auxiliar S017
    Parte da Empresa - Assist. Odontológica Dependente Verba vinculada ao ID 0718 ou cadastrada no campo "Vb. Emp. Ass. Odo. Dep." da tabela auxiliar S017
    Parte da Empresa - Assist. Odontológica Agregado Verba vinculada ao ID 0719 ou cadastrada no campo "Vb. Emp. Ass. Odo. Agr." da tabela auxiliar S017



    Observação

    Houve criação dos IDs de cálculo 1862 a 1867. A natureza de rubrica para assistência média é 9911.

    Ao efetuar a integração do roteiro PLA, a rotina poderá gerar valores na verba, conforme tabela abaixo:

    Tipo Verba
    Valor Total Verba cadastrada no mnemônico P_PDVAVAL 
    Desconto do funcionário Verba cadastrada no mnemônico P_PDVADES
    Parte da Empresa Verba cadastrada no mnemônico P_PDVAEMP



    Observação

    Se a empresa aderiu ao PAT deve cadastrar a natureza de rubrica correspondente ao vínculo com o PAT, que é a natureza 1806. Caso contrário, deve cadastrar a natureza de rubrica correspondente a quando não há vínculo com o PAT, que é a natureza 1807.

    Obs.: houve criação do mnemônico P_PDVAVAL, onde deverá ser informado o código da verba criada para essa finalidade.

    Ao efetuar a integração do roteiro VRF, a rotina poderá gerar valores na verba, conforme tabela abaixo:

    Tipo Verba
    Valor Total Verba vinculada ao ID 1868
    Desconto do funcionário Verba vinculada ao ID 0050
    Parte da Empresa Verba vinculada ao ID 0212



    Observação

    Se a empresa aderiu ao PAT deve cadastrar a natureza de rubrica correspondente ao vínculo com o PAT, que é a natureza 1808. Caso contrário, deve cadastrar a natureza de rubrica correspondente a quando não há vínculo com o PAT, que é a natureza 1809.

    Obs.: houve criação do ID de cálculo 1868.

    Ao efetuar a integração do roteiro VTR, a rotina poderá gerar valores na verba, conforme tabela abaixo:

    Tipo Verba
    Valor Total Verba vinculada ao ID 0052
    Desconto do funcionário Verba vinculada ao ID 0051
    Parte da Empresa Verba vinculada ao ID 0210



    Observação

    Não houve alteração para o roteiro VTR.


    04. DEMAIS INFORMAÇÕES

    Não se aplica

    05. ASSUNTOS RELACIONADOS

            Não se aplica