Nota Técnica nº 02/2021

Seguem orientações referente ao produto TOTVS Folha de Pagamento, para atender essa alteração:

1) S-1200 e S-2299: Campo {dia} – alteradas descrição e validação

Observação: Será gerado como zero a tag caso não tenha nenhum horário vinculado na convocação.

2) S-1200, S-2299 e S-2399: Campo {codRubr} – alterada validação.

DE: b) cuja natRubr em S-1010 seja igual a [1801, 9209, 9210, 9220], desde que perApur >= [2021-05] (se indApuracao = [1]) ou perApur >= [2021] (se indApuracao = [2]).

PARA: b) cuja natRubr em S-1010 seja igual a [1801, 9220], desde que perApur >= [2021-07] (se indApuracao = [1]) ou perApur >= [2021] (se indApuracao = [2]).

Será gerado erro caso tenha lançamento de um evento no envelope com as rubricas acima.

3) S-1200, S-2299 e S-2399: Campo {indApurIR} – alterada validação.

Informação obrigatória e exclusiva se perApur >= [2021-07] (se indApuracao = [1]) ou se perApur >= [2021] (se indApuracao = [2])

Atenção: Tag indApurIR só será gerada após essa data de apuração no sistema.

4) S-1299: Campo {indExcApur1250} – alterada validação

Não informar se perApur >= [2021-07] ou se indApuracao = [2]. Preenchimento obrigatório caso o campo tenha sido informado em fechamento anterior do mesmo período de apuração.

Menu RH | Folha de Pagamento | eSocial | Período de Apuração

Foi criado o campo "Exclui informação sobre aquisições de produção Rural", ao selecionar esse campo o sistema irá gerar a nova tag <indExcApur1250> no evento S-1299.

Importante: Essa tag deverá ser enviada somente em caso de necessidade de exclusão ou retificação das informações enviadas de aquisição rural através do eSocial, ou seja, anterior a 19/07/2021.

As retificações  a partir de 19/07/2021 deverão ocorrer pelo evento R-2055 no REINF.

Exemplo: Caso haja necessidade de uma exclusão/retificação das informações enviadas de aquisição rural no evento S-1250 dos períodos anteriores a competência 07/2021, deverá reabrir o período de apuração desejado (envio do evento S-1298) e após reenviar o evento S1299 com a tag <indExcApur1250>.

Mais informações sobre a alteração do S-1250 para o R-2055 acesse: Gerar Eventos Periódicos.

5) S-2200: Campo {dtIniCessao} – alterada validação da alínea c)

c) Se cadIni = [N], deve ser anterior à data da transferência ou alteração do CPF do empregado (sucessaoVinc/dtTransf ou dtAltCPF) e igual ou posterior a [2021-07-19]. Não informar se tpAdmissao = [1] ou se tpProv for diferente de [5, 8, 10].

6) S-2200, S-2205 e S-2300: Campo {tmpResid} – alterada validação

Preenchimento obrigatório quando houver trabalhador com (dtAdm ou dtExercicio ou dtInicio) no Registro de Eventos Trabalhistas - RET >= [2021-07-19].

7) S-2230: Grupo {perAquis} – alterada condição

 O (se codMotAfast = [15] E (o código de categoria no RET for igual a [1XX, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312, 410] com {tpRegTrab} em S-2200/S-2300 = [1] OU o código de categoria no RET for igual a [401] com tpRegTrab em S-2300 = [1] ou não informado) E dtIniAfast >= [2021-07-09]); N (nos demais casos)

 8) Tabela 03

Após a execução do atualizador no cadastro de eventos o campo natureza da rubrica será alterado: 

1901- Juros e/ou atualização monetária

2903- Vestuário e equipamentos

1619- Ajuda compensatória - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

6119- Indenização rescisória - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

9) Tabela 16 – alterada descrição dos códigos [200020100, 200020300, 200020500, 200020700].

Após a execução do atualizador no campo fonte geradora na CAT as descrições serão:

200020100- Aprisionamento em, sob ou entre objetos em movimento convergente

200020300- Aprisionamento em, sob ou entre objeto parado e outro em movimento

200020500- Aprisionamento em, sob ou entre dois ou mais objetos em movimento

200020700 -Aprisionamento em, sob ou entre desabamento ou desmoronamento

10) Tabela 18

Após a execução do atualizador no DE/PARA de afastamentos do eSocial no parametrizador a descrição:

37- Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

11) Tabela 27

Após a execução do atualizador no campo procedimento as descrições:

1432- Exame oftalmológico com avaliação de retina e/ou cristalino

0530- ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações

0531- ECG (Eletrocardiograma) de alta resolução

0536- EEG (Eletroencefalograma) de rotina

0646- Gad-Ab-antidescarboxilase do ácido glutâmico

1098- Rotina (sumário) de urina.

Códigos excluídos que não devem ser visualizados:

0885- Métodos diagnósticos por imagem não especificados na tabela

1106- Sumário de urina

12) S-1200 e S-2299: Campo {tpAcConv} – incluída validação

13) S-2200 e S-2205: Campo {infoCota} – alterada validação

Preenchimento obrigatório e exclusivo se tpRegTrab = [1]. Somente pode ser informado [S] se pelo menos um dos campos a seguir estiver preenchido com [S]: defFisica, defVisual, defAuditiva, defMental, defIntelectual e reabReadap. Esta validação não deve ser realizada quando se tratar de evento enviado em versão do leiaute anterior a S-1.0.