01. DADOS GERAIS
Produto: |
TOTVS Backoffice
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Serviços |
Módulo: | Livros Fiscais |
Função: | FISA008.PRW |
País: | Brasil |
Ticket: | 10930735 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-26689 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Notas fiscais de aquisição de ativo e notas que acobertem essa operação, como nota fiscal de serviço de instalação e conhecimento de transporte, devem constar nos registros F120 ou F130.
Não há obrigatoriedade na apresentação destes documentos no blocos A, C e D, somente para transparência fiscal e com CST que não gera crédito.
Atualmente a tratativa no Protheus para notas fiscais da espécie SPED e NFS é que não sejam consideradas nos blocos A e C, porém que sejam consideradas na geração do registro F120 ou F130.
Os Conhecimentos de Transporte, são apresentados no registro no F120 ou F130, porém o documento permanece sendo gerado indevidamente no bloco D.
03. SOLUÇÃO
Adicionado tratamento no momento da geração do arquivo da EFD Contribuições, no registro D100 e filhos, para verificar se o campo Atual.Ativo (F4_ATUATF ) está igual a S, e neste cenário para os modelos abaixo não serão gerados os registros D100, D101, D105, D111.
07(NFST) - NF Serviço de Transporte
08(CTR) - Conh.Transp.Rodoviario
09(CTA) - Conh.Transp.Aquaviario
10(CA) - Conh.Aereo
11(CTF) - Conh.Transp.Ferroviario
26(CTM) - Conh.Transp.Multimodal
27() - Nota Fiscal De Transporte Ferroviário De Carga
57(CTE) - Conhecimento de Transporte Eletrônico
63(BPE) - Bilhete de Passagem Eletrônico
67(CTEOS) - Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços
8B() - Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso
De acordo com a consulta feita pelo Fale Conosco da RFB, quando obtivermos dois itens informados no conhecimento de transporte, onde um seja uma Matéria Prima e o outro um Bem do Ativo, serão informados no registro D101 e D105 o item referente a matéria prima tomando o valor do crédito e mais um registro D101 e D105 com CST 98 sem valores de base de calculo e crédito referente ao Bem do Ativo, já que este é informado nos registros F120 ou F130, no D101 e D105 será levado somente para transparência da informação, exemplo do arquivo em txt:
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Apuração PIS/COFINS - EFD Contribuições
- EFD-Contribuições - Frete e Instalação de Equip. e Máquinas - Informação nos Blocos A, D ou F
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica.