10272032 FISCAL01-14383 - NFS-E Geração da tag ISSRETIDO com o valor 3 – Substituição Tributária.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No layout da Prefeitura de Criciúma/SC existe a tag IssRetido atualmente o ERP só gera os valores 1- Sim ou 2- Não, porém a Prefeitura implementou a opção 3 – Substituição Tributária. Veja abaixo:

tsSimNao - Essa tag é a demonstração dos valores que podem ser gerados na tag ISSRETIDO

Identificação de Sim/Não/Substituição Tributária

1 – Sim
2 – Não
3 – Substituição Tributária

Obs: O cliente deseja gerar a tag ISSRETIDO com o valor 3 – Substituição Tributária.

03. SOLUÇÃO

Na emissão da NFS-e, atualmente a Tag ISSRETIDO verifica o Tipo de Recolhimento do ISS, se Retido e ou Retido Deduzido então gerar “1 Sim (Retido)”, se o Tipo de Recolhimento for outros (Devido, Isento...) em tão gerar “2 Não (Normal)”.

A opção de “3 Substituição Tributária” não tem relação como o Tipo de Recolhimento da linha do ISS no item/movimento, mas com o Responsável pelo pagamento do Imposto, que no caso do cliente, é a Empresa Prestadora do serviço.

Criado mais uma Opção “Substituição Tributária” no Cadastro do Cliente\Fornecedor, aba Tributos, campo Retenção De ISS.

Foi alterado o processo de envio de NFS-e para que seja verificado a opção "Substituição Tributária” no cadastro do Cliente\Fornecedor | Aba Tributos | Retenção De ISS na geração da tag IssRetido. Caso esteja marcado como substituição tributária no campo citado acima, a tag será sempre gerada com valor 3.