Casos onde o empregador tem a necessidade de realizar a transferência de um determinado empregado que esteja afastado, deve ser enviado o evento S-2290 Desligamento, evento cujo objetivo é informar o desligamento ou transferência de empregados dentro do eSocial. 

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"Nesses casos, a saída do trabalhador é informada no evento S-2299 com o campo {mtvDeslig} preenchido com [11, 12 ou 13] e o campo {dtDeslig} com a data da transferência do trabalhador." - Manual do eSocial

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Para a utilização do evento citado, é importante entender sobre a tabela do eSocial de n.º 19 - Motivo de desligamento, nela esta elencado todos os motivos que o  empregador pode utilizar para desligar ou transferir algum empregado. 

No que corresponde a transferência de empregados afastados devemos observar algumas particularidades:

• Destino da transferência - só é possível realizar essa transição do empregado afastado com sucesso, se o mesmo for inserido em outra empresa do mesmo grupo, ou seja, um outro estabelecimento com a mesma raiz de CNPJ. 

• Caso seja uma empresa com outra raiz de CNPJ - Transferência só ser feita se a empresa estiver totalmente regular com os aspectos de legais de compra e venda, ou seja, esse empregado deve ter sua baixa através das diretrizes do direito do trabalho em casos de afastamentos. 

Na transferência do empregado afastado, como já citado, o empregador deve enviar o evento S-2299 Desligamento/Transferência, utilizando da tabela 19 - Motivo de desligamento os itens 11 ou 13 códigos direcionados para casos de transferência. 

Conforme o Mos (Manual de Orientação do eSocial):
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"é informado que a transferência deve seguir a Regra (REGRA_DESLIG_TRABALHADOR_AFASTADO), essa regra determina que só  Somente é permitido o envio de evento de Desligamento para trabalhador afastado temporariamente ou cedido/em exercício em outro órgão se o motivo de desligamento for igual a (...) 11, 12, 13 (...). Para essa regra, considerar como data de desligamento a maior data entre {dtDeslig} e {dtProjFimAPI} do evento S-2299."

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