CONTEÚDO
- Visão Geral
- Procedimentos para configuração
- Exemplos de Utilização
- Apuração de ICMS
01. VISÃO GERAL
O Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal tem a finalidade de manter o equilíbrio das finanças públicas e previdenciárias. As empresas que recebem ou venham a receber incentivos fiscais dos Estados cuja legislação esteja em vigor terão que devolver e destinar 10% do benefício ao FEEF, devendo aplicar o referido percentual sobre o montante da diferença entre o valor do imposto calculado com e sem utilização de benefício ou incentivo fiscal.
As operações amparadas pela Resolução 13/2019 RJ terão cálculos diferenciados na composição da base do FEEF, o calculo será acrescido de "/(1- ( Alíquota de ICMS))", conforme orientação da Consultoria de Segmentos disponível no link Orientações Consultoria de Segmentos – PSCONSEG-1250 – FEEF/FOT e a Incidência nas Operações Com Suframa , para atender a este cálculo deverá ser utilizado o parâmetro MV_DESONRJ.
02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO
Parâmetros
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/ Cadastros/ Parâmetros (CFGX017). Configure os parâmetros a seguir:
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_FEEFRJ |
Tipo | Caractere |
| Cont. Por. | |
Descrição | Natureza do Título do FEEF-RJ. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_DESONRJ |
Tipo | Caractere |
Descrição | Informe Estados que utilizam cálculo da desoneração de ICMS seguindo modelo Resolução SEFAZ RJ 13/2019. Informar siglas separadas por "/". |
Valor Padrão | RJ |
Caso mais de uma UF seja informada, as siglas devem ser separadas por "/". Exemplo: RJ/PR
Cadastros
Configuração para o cálculo do FEEF através da TES - SF4:
SF4 - Tipo de entrada e Saída
Tabela | SF4 |
Campo | F4_ALQFEEF |
| Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
| Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
| Título | Aliq.FEEF.RJ |
| Descrição | Alíquota FEEF-RJ |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
| Help | Informe a Alíquota do FEEF-RJ. |
Exemplo de Preenchimento: 10,00
Tabela | SF4 |
Campo | F4_FEEF |
| Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
| Decimal | |
Formato | @! |
| Título | Calc. FEEF? |
| Descrição | Calcula FEEF ? |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
| Help | Define se calcula ou não o FEEF. |
| Opções | 1=Sim 2=Não |
Para informar alíquota pode ser utilizado cadastro de TES ou via rotina FISA080 - UFxUF:
CFC - UFxUF
Tabela | CFC |
Campo | CFC_ALFEEF |
| Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
| Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
| Título | Aliq. FEEF |
| Descrição | Alíquota FEEF |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
| Help | Informe a Alíquota do FEEF. |
Exemplo de Preenchimento: 10,00
Após inclusão dos documentos fiscais os valores referente ao FEEF serão gravados nos campos abaixo:
SD1 - ITENS DAS NF DE ENTRADA
Campo | D1_BASFEEF |
| Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
| Validação | Positivo() .And. MaFisRef("IT_BASFEEF","MT100",M->D1_BASFEEF) |
| Título | Bas.FEEF.RJ |
| Descrição | Base FEEF-RJ |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
| Help | Base FEEF-RJ. |
Campo | D1_ALQFEEF |
| Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
| Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
| Validação | Positivo() .And. MaFisRef("IT_ALQFEEF","MT100",M->D1_ALQFEEF) |
| Título | Aliq.FEEF.RJ |
| Descrição | Aliquota FEEF-RJ |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
| Help | Aliquota FEEF-RJ |
Campo | D1_VALFEEF |
| Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
| Título | Val.FEEF.RJ |
| Descrição | Valor do FEEF-RJ |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
| Help | Valor do FEEF-RJ. |
SD2 - ITENS DAS NF DE SAÍDA
Campo | D2_BASFEEF |
| Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
| Validação | Positivo() .And. MaFisRef("IT_BASFEEF","MT100",M->D2_BASFEEF) |
| Título | Bas.FEEF.RJ |
| Descrição | Base FEEF-RJ |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
| Help | Base FEEF-RJ. |
Campo | D2_ALQFEEF |
| Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
| Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
| Validação | Positivo() .And. MaFisRef("IT_ALQFEEF","MT100",M->D2_ALQFEEF) |
| Título | Aliq.FEEF.RJ |
| Descrição | Alíquota FEEF-RJ |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
| Help | Alíquota FEEF-RJ |
Campo | D2_VALFEEF |
| Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
| Título | Val.FEEF.RJ |
| Descrição | Valor do FEEF-RJ |
| Validação | Positivo() .And. MaFisRef("IT_VALFEEF","MT100",M->D2_VALFEEF) |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
| Help | Valor do FEEF-RJ. |
SFT - LIVRO FISCAL POR ITEM DE NF
Campo | FT_BASFEEF |
| Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
| Validação | Positivo() .And. MaFisRef("IT_BASFEEF","MT100",M->FT_BASFEEF) |
| Título | Bas.FEEF.RJ |
| Descrição | Base FEEF-RJ |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
| Help | Base FEEF-RJ. |
Campo | FT_ALQFEEF |
| Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
| Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
| Validação | Positivo() .And. MaFisRef("IT_ALQFEEF","MT100",M->FT_ALQFEEF) |
| Título | Aliq.FEEF.RJ |
| Descrição | Aliquota FEEF-RJ |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
| Help | Aliquota FEEF-RJ |
Campo | FT_VALFEEF |
| Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
| Título | Val.FEEF.RJ |
| Descrição | Valor do FEEF-RJ |
| Validação | Positivo() .And. MaFisRef("IT_VALFEEF","MT100",M->FT_VALFEEF) |
| Contexto | Real |
| Propriedade | Alterar |
| Help | Valor do FEEF-RJ. |
03. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO
Seguem exemplos de como ocorre a composição dos valores de base e valor do FEEF apresentado na Nota Fiscal de Saída ou Nota Fiscal de Entrada:
A) Configurado parâmetro MV_DESONRJ em branco ou com Estado diferente do MV_ESTADO da filial logada, segue esta fórmula de cálculo:
Base FEEF/FOT = Base de Cálculo do ICMS Isento + Diferença de Valor entre o ICMS Total e o ICMS Tributado do documento + Diferença de Valor entre o ICMS-ST Total e o ICMS-ST Retido no documento + Valor de Diferimento + Base de Crédito Presumido + Base de ICMS Difal
Valor FEEF/FOT = Valor de FEEF Sobre o ICMS Isento + Valor do FEEF Sobre a diferença do ICMS do Documento + Valor do FEEF Sobre a diferença do ICMS-ST do Documento + Valor do FEEF sobre o Diferimento + Valor do FEEF sobre crédito presumido + Valor de FEEF sobre Difal
- Isenção
Base do ICMS = R$ 300,00
Alíquota do ICMS = 20%
Valor do ICMS = 60,00
Alíquota FEEF = 10 %
Base FEEF/FOT = 300,00
Valor FEEF/FOT = 6,00
- Redução de ICMS
Percentual de Redução informado no cadastro de TES/Exceção Fiscal = 60%
Base do ICMS = R$ 120,00
Alíquota do ICMS = 20%
Valor do ICMS = 24,00
ICMS Isento = 80,00
Para compor a diferença de Valor entre o ICMS Total e o ICMS Tributado do documento:
Valor de Base de Cálculo (como se não houvesse redução) * (1 - (Alíquota de ICMS da Operação * (1 - Percentual de Redução(verificar abaixo forma de composição deste valor))))/(1 - Alíquota de ICMS da Operação) - Valor de Base de Cálculo (como se não houvesse redução)
200,00 * (1- (0,20 *(1 - 0,40)))/ (1-0,20)) - 200,00
200,00 * (1- (0,20 *0,60))/ (0,80)) - 200,00
200,00 * (1- (0,12))/ (0,80)) - 200,00
(200,00 * 0,88/0,80) - 200,00
220,00 - 200,00
Valor da diferença de Valor entre o ICMS Total e o ICMS Tributado do documento: 20,00
Para compor o Percentual de Redução é realizado o seguinte cálculo:
(1 - (Redução informado no cadastro de TES ou Exceção Fiscal/100))
Alíquota FEEF = 10 %
Base FEEF/FOT = 100,00
Valor FEEF/FOT = 3,60
- Diferimento Total
Percentual de diferimento de redução informado no TES: 100%
Base de ICMS = 1.000,00
Valor de ICMS Diferido = 200,00
Alíquota FEEF = 10 %
Base FEEF/FOT = 200,00
Valor FEEF/FOT = 20,00
- Crédito Presumido
Percentual de Crédito Presumido informado no TES: 10%
Base de ICMS = 1.000,00
Valor de ICMS = 200,00
Alíquota FEEF = 10 %
Base FEEF/FOT = 100,00
Valor FEEF/FOT =10,00
B) Configurado parâmetro MV_DESONRJ com Estado igual ao MV_ESTADO da filial logada, segue esta fórmula de cálculo:
Base FEEF/FOT = ((Base de Cálculo do ICMS Isento + Diferença de Valor entre o ICMS Total e o ICMS Tributado do documento + Diferença de Valor entre o ICMS-ST Total e o ICMS-ST Retido no documento + Valor de Diferimento + Base de Crédito Presumido + Base de ICMS Difal) / (1-(Alíquota de ICMS/ 100)) )
Valor FEEF/FOT = ((Valor de FEEF Sobre o ICMS Isento + Valor do FEEF Sobre a diferença do ICMS do Documento + Valor do FEEF Sobre a diferença do ICMS-ST do Documento + Valor do FEEF sobre o Diferimento + Valor do FEEF sobre crédito presumido + Valor de FEEF sobre Difal) / (1-(Alíquota de ICMS / 100)) )
- Isenção
Base do ICMS = R$ 300,00
Alíquota do ICMS = 20%
Valor do ICMS = 60,00
Alíquota FEEF = 10 %
Base FEEF/FOT = 375,00
Valor FEEF/FOT = 7,50
- Redução de ICMS
Percentual de Redução informado no cadastro de TES/Exceção Fiscal = 60%
Base do ICMS = R$ 120,00
Alíquota do ICMS = 20%
Valor do ICMS = 24,00
ICMS Isento = 80,00
Alíquota FEEF = 10 %
Base FEEF/FOT = 125,00
Valor FEEF/FOT = 4,50
- Diferimento Total
Percentual de diferimento de redução informado no TES: 100%
Base de ICMS = 1.000,00
Valor de ICMS Diferido = 200,00
Alíquota FEEF = 10 %
Base FEEF/FOT = 250,00
Valor FEEF/FOT = 25,00
- Crédito Presumido
Percentual de Crédito Presumido informado no TES: 10%
Base de ICMS = 1.000,00
Valor de ICMS = 200,00
Alíquota FEEF = 10 %
Base FEEF/FOT = 125,00
Valor FEEF/FOT =12,50
04. APURAÇÃO DE ICMS
Após geração dos valores no documento fiscal, serão carregados para Apuração de ICMS gerando na aba "Informações Complementares" e linha 064 - FEEF :
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