FISCAL01-15860 - DT EFD ICMS\IPI - Ajuste de Crédito e Débito sempre ser Gerado

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No sped fiscal os registros C197 e D197 são gerados de forma opcional conforme definido na parametrização da rotina. Os ajustes de débito e crédito serão sempre considerados na Apuração do ICMS e consequentemente quando informado no lançamento fiscal os mesmos deverão ser gerados na rotina de forma obrigatória.

Somente ajustes que se encaixam como débito e crédito que sempre serão gerados, os demais tipos de ajuste como por exemplo Diferencial de Alíquota continuam sendo gerados de forma opcional definido na parametrização do Sped Fiscal.

03. SOLUÇÃO

Implementação nos registros C197\D197 da EFD ICMS\IPI para que os lançamentos de Ajuste de Débito e Crédito sejam sempre exibidos independente da parametrização onde os registros C197 e D197 são considerados opcionais.

Regra para os códigos de ajuste de Débito e Crédito que sempre serão exibidos:

Deve ser considerado como Ajuste de Débito (Considerar como débito) os Códigos de Ajuste cujo o Terceiro caractere for igual a ‘3’, ‘4’ ou ‘5’ e o Quarto caractere for igual a “0”, “3”, “4”, “5”, “6”, “7” ou “8”.

Exemplo de código: UF30xxxxxx, UF04xxxxxx

Deve ser considerado como Ajuste de Crédito (Considerar como crédito) os Códigos de Ajuste cujo o Terceiro caractere for igual a ‘0’, ‘1’ ou ‘2’ e o Quarto caractere for igual a ‘0’, “3”, “4”, “5”, “6”, “7” ou “8”.

Exemplo de código: UF00xxxxxx, UF03xxxxxx.