01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando o participante da construção civil possui mais de um endereço de entrega no período de emissão do SPED Fiscal, o arquivo não é validado no PVA, pois apenas um dos endereços, o último, é gerado no registro 0150 - Cadastro do Participante.

03. SOLUÇÃO

Foram efetuadas alterações para que a emissão do registro 0150 para Pessoa Jurídica siga as mesmas regras que para a Pessoa Física, ou seja, será gerado um registro 0150 para cada endereço do período de emissão do arquivo, concatenando o código do participante com o código interno do endereço. Para evitar que a concatenação dos valores coincida com  o código de outro participante, adicionamos a letra "A" entre os códigos do emitente e do endereço.

Exemplo Código do Participante no Registro 0150 : 

Campo 02-COD-PART: 1A650

1 + A + 650

1 = Código do participante.

A = Letra A (Alterado) utilizado para concatena o código do participante e evitar que coincida com outros códigos.

650 = Código do endereço de entrega ou destinatário.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Regras para impressão do código do Participante

Nem todo código do participante será concatenado e para auxiliar na verificação, foram listadas algumas premissas que devem ser verificadas:

1. A concatenação do código do Participante é apenas realizada para impressão do arquivo do Sped Fiscal. Não foram alterados cadastros ou extração dos dados para o MLF;
2. A montagem do código concatenado ficou “código do participante” + “A” + “código do endereço de entrega ou destinatário”;
3. Para concatenar o código do Participante a função "FIS|SPED-0150-PF|01" deve existir na Base. E DEVE existir documento fiscal, que contenha o código de endereço relacionado ao documento, para o participante;
4. Participantes que não possuem documento fiscal não serão concatenados.
5. Participantes que foram gerados APENAS nos Blocos B, H ou K não serão concatenados.

LF0203 - Manutenção /Consulta das Informações de Todas as Tabelas

Para consultar/conferir o endereço gerado no registro 0150, no programa LF0203, deve ser seguido uma sequência de consulta:

• Consultar o documento fiscal, tabela dwf-docto, na coluna “Endereço Entrega” consta o código do endereço relacionado ao documento;
• Consultar o documento fiscal, tabela dwf-docto, a partir do documento buscar o Emitente relacionado, tabela dwf-emit, buscar a pessoa, tabela dwf-pessoa, e então o endereço relacionado;
• Consultar Emitente, tabela dwf-emit, buscar a pessoa, tabela dwf-pessoa, e então o endereço relacionado.