01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Medicina e Segurança do Trabalho |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT) |
| Função: | Candidatos (MDTA645) Componentes (MDTA660) Agenda de Reuniões (MDTA665) |
| Ticket: | 10679883 |
| Issue: | DNG-12472 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Existem casos previstos em lei que permitem que o funcionário participante da CIPA perca sua estabilidade, como por exemplo: demissão por justa causa em decorrência da prática de uma das faltas graves elencadas pelo art. 482 da CLT, ausência injustificada a mais de quatro reuniões ordinárias da CIPA, extinção do estabelecimento para o qual a CIPA fora constituída e renúncia expressa ao cargo de membro da CIPA.
03. SOLUÇÃO
Ajustado o funcionamento do sistema para que seja possível remover a estabilidade do funcionário cipeiro.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
É necessário atualizar o dicionário em: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/953924
A melhoria só estará disponível a partir da publicação do Pacote de Expedição Contínua datada de .
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Para mais informações sobre a remoção da estabilidade de funcionários da CIPA, acesse a FAQ.
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