11232529 DMANVENLGX1-12101 - Texto Fiscal para ICMS Retido Cobrável

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de realizar a geração do texto adicional com o cálculo do valor do imposto retido cobrável para as notas fiscais com ICMS CST 60.

03. SOLUÇÃO

Realizada a alteração no faturamento para calcular o valor do imposto retido cobrável, de acordo com o parecer da equipe tributária disponível em https://tdn.totvs.com/x/-4g_HQ.

Pode ser consultado o valor calculado no VDP40005 na opção Itens - Informações complementares - Valor Complementar

A fórmula de cálculo utilizada é conforme exemplo disponibilizado no parecer:

        Valor do imposto retido cobrável = (Base de cálculo da substituição tributária - Valor de Aquisição) * Alíquota interna.

O texto que será gerado na nota fiscal e DANFE, poderá ser parametrizado, para isso, foram criadas novas variáveis: 'VAL_ICMS_COBR_ITEM' e 'VAL_ICMS_RET_COBR_NF' sendo possível ser informada através do zoom do campo 'Descrição do Histórico fiscal' do programa VDP10063.

Exemplo de texto para ser gerado na nota a nível de item:

Exemplo de texto para ser gerado na nota a nível de nota:

Para que estas variáveis estejam disponíveis no VDP10063, é necessário processar o "Atualiza_fiscal" do VDP0693/VDP10064.

Cadastrados os textos no VDP10063, deverá informar o código na configuração fiscal VDPP0696/VDP10068 no adicional 'Hist. Fiscal'

O texto com o valor do imposto retido cobrável também pode ser consultado pelo programa VDP40005, nas opções: Itens/textos.

Esse texto também será gerado no DANFE nas informações complementares dos itens, logo abaixo da descrição dos itens e no xml na tag <infAdProd>. 

Ou no VDP40005 opção Textos/Históricos, caso tenha sido parametrizado o texto a nível de nota, e no Danfe será gerado no quadro Dados Adicionais e no xml na tag <infCpl>.

No xml o valor do imposto retido cobrável é gravado na tag '<infAdFisco>'  junto ao código do item correspondente, conforme imagem abaixo.