DSUPFISAPU-1193 DT Quadros 09 e 14 - Crédito presumido na DIME SC

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Desenvolver recurso para geração dos registros dos quadros 09 e 14 da DIME para atender o incentivo referente a segregação do crédito presumido utilizado em substituição aos créditos pelas entradas.

03. SOLUÇÃO

Disponibilizado na geração da DIME o processamento dos valores lançados por ocorrência na apuração de ICMS vinculado ao Subitem

• item 036, registro 30, Quadro 09 com transporte de saldo para o item 30, registro 35, quadro 14 (Crédito Presumido Utilizado em Substituição aos Créditos pelas Entradas).
• Item 037, registro 30, quadro 09 (Segregação do Crédito Decorrente do Pgto Antecipado do ICMS Devido na Saída Subsequente à Importação, com Utilização de Crédito Presumido);
• Item 120, registro 35, quadro 14 (Crédito Decorrente do Pagamento Antecipado do ICMS Devido na Saída Subsequente à Importação, com Utilização de Crédito Presumido).
• Realizada alteração para que no item 040 do Quadro 09 seja somado também o valor do item 037, quadro 09.

Para que seja demonstrado o item 037 do quadro 09, é necessário que seja parametrizado no Sub Item das Ocorrências na aba Arquivos Magnéticos os valores 9 e 37, nos campos Nro. Quadro e Nro. Item, respectivamente.
Em relação ao item 120 do quadro 14, como seu valor é o mesmo que o item 037 do quadro 09, será demonstrado apenas se o item 037 do quadro 09 for demonstrado.

A aplicação alterada encontra-se: Fiscal > Obrigações Estaduais > Santa Catarina > Gera arquivo DIME.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

        Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.022 ou release superior.

        Se estiver na versão 20.01, atualizar o sistema para a release 20.01.068 ou release superior.

        Se estiver na versão 19.07, atualizar o sistema para a release 19.07.147 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há