01. VISÃO GERAL
De acordo com a Instrução Normativa RFB Nº 1.234, de 11 de Janeiro de 2012. o percentual que será aplicado a base de calculo quando for empresa publica, será correspondente a soma das alíquotas das contribuições devidas (PIS, COFINS e CSLL) e a alíquota do IR, ou seja, para que o sistema efetue a retenção é necessário que a soma das alíquotas seja superior ao mínimo pré-estabelecido pelo parâmetro MV_VLMPUB.
Informações
Para mais informações acesse a legislação publicada - Base de Cálculo das Retenções PIS, COFINS, CSLL E IRRF - Órgão Público
02. CONFIGURAÇÃO
No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure os parâmetros a seguir:
- MV_ISPPUBL = 1 - Determina se a empresa que esta usando o sistema é um órgão publico
- MV_VL10925 = 0 - Valor mínimo de retenção do PCC
- MV_VLRETIR = 0 - Valor mínimo de retenção do IRRF
- MV_VLMPUB = 10 - Valor mínimo de retenção do IRRF + PCC para empresa publica
- MV_VENPUB = M - Período que será considerado na cumulatividade do PCC + IRRF (M = Mês, D = Diário) *
- MV_VCPCCP = 1 Qual a data que será considerada para a cumulatividade do PCC na Emissão. 1=Emissão, 2=Venc. Real, 3=Dt Contab. *
Os parâmetros marcados com * são referentes a cumulatividade e podem ser alterados de acordo com a necessidade.
Aviso
O fato gerador do PCC (MV_BX10925) para empresa publica pode ser na emissão do titulo a pagar ou na baixa do mesmo, vale ressaltar que o fato gerador do IRRF (A2_CALCIRF) que é definido no cadastro do fornecedor deve seguir o mesmo fato gerador do PCC, para que os cálculos de cumulatividade sejam feitos corretamente.
03. FLUXOS OPERACIONAIS
Informações
Todos os fluxos apresentados seguem o processo de negocio estabelecido no tópico 4 - BPM (Business process management)
Nesse cenário a retenção dos impostos de PCC e IRRF irá acontecer a partir da baixa do titulo a pagar - MV_BX10925 = 1, para que isso aconteça devemos cadastrar algumas entidades que serão responsáveis pelo calculo dos impostos - fornecedor e natureza.
Acessar o modulo do Financeiro - SIGAFIN
Atualizações→ Cadastros→ Fornecedores
Após incluir o fornecedor acessar o cadastro de naturezas
Atualizações→ Cadastros → Naturezas
Após incluir a natureza acessar o cadastro de títulos contas a pagar
Atualizações→ Contas a pagar → Contas a pagar
Fluxo de execução:
Após o cadastro das entidade que serão responsáveis pelo calculo dos impostos, e o cadastro do titulo a pagar
- Acessar a rotina baixas a pagar manual - FINA080 (Atualizações→ Contas a pagar→ Baixas a pagar manual)
- Pesquisar o titulo incluído anteriormente
- Selecionar a opção baixar
- Após confirmar a baixa serão gerados os TX's referentes ao impostos PIS, COFINS, CSLL e IRRF
Nesse cenário a retenção dos impostos de PCC e IRRF irá acontecer a partir da emissão do titulo a pagar - MV_BX10925 = 2, para que isso aconteça devemos cadastrar algumas entidades que serão responsáveis pelo calculo dos impostos - fornecedor e natureza.
Acessar o modulo do Financeiro - SIGAFIN
Atualizações→ Cadastros→ Fornecedores
Após incluir o fornecedor acessar o cadastro de naturezas
Atualizações→ Cadastros → Naturezas
Fluxo de execução:
Após o cadastro das entidade que serão responsáveis pelo calculo dos impostos, realizar o cadastro do titulo a pagar
- Acessar a rotina Contas a pagar - FINA050 (Atualizações→ Contas a pagar→ Contas a pagar)
- Selecionar a opção Incluir
- Preencher os campos obrigatórios
- No campo fornecedor, inserir o código do fornecedor que foi cadastrado previamente
- No campo natureza, inserir o código da natureza que foi cadastrada previamente
- Note que após preencher o valor do titulo os impostos foram calculados e já descontados do valor do titulo
- Para visualizar o valor dos impostos acesse a aba Impostos
- Após salvar o titulo será gerado os imposto de PIS, COFINS, CSLL e IRRF
Nesse cenário a retenção dos impostos de PCC e IRRF irá acontecer a partir da emissão do titulo a pagar - MV_BX10925 = 2, para que isso aconteça devemos cadastrar algumas entidades que serão responsáveis pelo calculo dos impostos - fornecedor, natureza e produto.
Acessar o modulo do Financeiro - SIGAFIN
Atualizações→ Cadastros→ Fornecedores
Após incluir o fornecedor acessar o cadastro de naturezas
Atualizações→ Cadastros → Naturezas
Após incluir a naturezas acessar o cadastro de produtos
Acessar o modulo de Compras (SIGACOM)
Atualizações→ Cadastros → Produtos
Fluxo de execução:
Após o cadastro das entidade que serão responsáveis pelo calculo dos impostos, realizar o cadastro do documento de entrada
- Acessar a rotina Documento de entrada - MATA103 (Atualizações→ Movimentos→ Documento de entrada)
- Selecionar a opção Incluir
- Preencher os campos obrigatórios
- No campo fornecedor, inserir o código do fornecedor que foi cadastrado previamente
- No campo natureza que esta na aba duplicatas, inserir o código da natureza que foi cadastrada previamente
- No campo produto inserir o código do produto cadastrado previamente
- No campo TES, informar uma TES de entrada que seja valida para a operação de compra que esta sendo realizada
- Informar uma condição de pagamento na aba duplicatas
- Após inserir todas essas informações, acesse a aba impostos e veja os valores dos impostos que serão gerados
- Confirmar a inclusão do documento
- Nesse momento será gerado os títulos no contas a pagar, NF e seus impostos
04. BPM (Business Process Management)
05. ROTINAS UTILIZADAS
- Conta a pagar - FINA050
- Baixas a pagar manual - FINA080
- Baixas a pagar automática - FINA090/FINA091
- Documento de entrada - MATA103