Comis.1 - Licença Gestante Comissionada -- 10148

De acordo com informações legais obtidas através do IOB, as funcionárias afastadas por licença gestante com salário comissão, deverão receber no período de afastamento, seu salário fixo, se houver, mais a média das comissões dos últimos 6 meses.

O tratamento está sendo feito de acordo com as informações legais obtidas, porém, foram criados dois novos parâmetros que possibilitarão ao usuário adaptar este tratamento as suas necessidades (de acordo com algum tipo de alteração legal por parte do sindicato, por exemplo).

MV_MCOMISS - Indica os meses que serão utilizados para busca e divisão das médias de comissão.

MV_VCOMISS - Indica as verbas que deverão compor a base para o cálcuo da média de comissão.

Caso estes parâmetros não sejam criados pelo usuário, assumiremos :
para o parâmetro MV_MCOMISS - 6 meses e
para o parâmetro MV_VCOMISS - as verbas de comissão e DSR de comissão (identificadores 165 e 166).