Esta melhoria depende da execução e implantação do pacote, referente ao Boletim Técnico GPE - Reestruturação dos Cadastros e Cálculos dos Planos de Saúde.Estas atualizações são obrigatórias para todos os clientes do produto Microsiga Protheus, pois é base fundamental e imprescindível para a DIRF 2012, ano calendário 2011.
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Para atender às solicitações da Receita Federal referente à DIRF 2011 ano calendário 2010, implementou-se o Plano 1 com os seguintes itens:
Ø Novas tabelas de Assistência Médica por Faixa Salarial (S008) e Faixa Etária (S009);
Ø Liberação de controle para a Assistência Odontológica por Faixa Salarial (S013) e Faixa Etária (S014);
Ø Novas tabelas para os respectivos fornecedores das Assistências Médica e Odontológica (S016 e S017);
Ø Criação do vínculo entre estas novas tabelas com o Cadastro de Funcionários (tabela SRA) com utilização das verbas com ID´s de cálculo 049 (Assist. Médica) e 714 (Assist. Odontológica);
Ø Criação do vínculo entre estas novas tabelas com os Cadastros de Dependentes/Agregados (tabela SRB) com verbas exclusivas para cada um dos dependentes e / ou agregados, sem necessidade de ID para as verbas;
Ø Cálculo de valores de Assistência Médica e Odontológica através de roteiro de cálculo, gerando lançamento mensal exclusivo para cada verba lançada para os titulares, dependentes e/ou agregados.
Ao final do ano de 2011, foi reestruturado todo o processo relacionado aos Planos de Saúde, Plano 2, conforme segue abaixo:
Ø Criação de novos cadastros e controles próprios para Plano de Saúde Ativos do Titular e seus respectivos dependentes e/ou agregados;
Ø Disponibilização do histórico das alterações efetuadas a partir da implantação desta etapa;
Ø Disponibilização de compatibilizadores para os novos cadastros a partir dos existentes, conforme os vínculos dos cadastros de Funcionários, Dependentes e/ou Agregados definidos na etapa anterior;
Ø Disponibilização de cálculos e da impressão do relatório de conferência isolados.
Nesta etapa implementou-se as seguintes melhorias:
Ø Disponibilização de duas novas opções de cálculo, viabilizando atender às diversas formas de cálculo do desconto dos Planos de Saúde:
ü Valor Fixo por Beneficiário;
ü % Sobre Salário.
Ø Disponibilização de lançamentos de Co-Participação e Reembolso para Desconto/Pagamento dos funcionários e seu envio para a DIRF;
Ø Disponibilização do cálculo da Assistência Médica/Odontológica de forma independente;
Ø Integração do cálculo efetuado, gerando os respectivos lançamentos mensais para o efetivo cálculo da folha e devido fechamento mensal.
É de extrema importância que os códigos de Assistência Médica antiga (tabelas 22 e/ou 58) sejam idênticos ao do cadastro de Assistência Médica (tabelas S008/S009) tal informação será utilizada para busca dos critérios utilizados no rateio de valores da Assistência Médica.
Para a DIRF 2012, ano calendário 2011, é obrigatória a utilização desta reestruturação completa, sendo obrigatória a utilização do sistema de folha de pagamento em Plano 2, no que diz respeito aos controles de plano de saúde. Tais detalhamentos relativos ao Plano 2 podem ser avaliados conforme respectivo Boletim Técnico GPE - Reestruturação dos Cadastros e Cálculos dos Planos de Saúde, disponibilizado no portal.
Este Boletim Técnico referente ao pacote da DIRF 2012, ano calendário 2011 Fase 2, contempla o tratamento do plano de saúde a ser considerado para a DIRF, conforme os seguintes itens:
Ø Criação do rdmake GRVAMORHS para a Geração da Assist. Médica/Odontológica alimentando os novos Cadastros de Histórico Plano de Saúde e de Co-participação / Reembolso (tabelas RHS e RHP, respectivamente) em arquivo com extensão conforme o Dicionário de dados,
Ø Criação do arquivo de Mapa de Importação de Plano de Saúde, para utilização em processamento De / Para entre as informações do Plano 0 para as informações dos planos de saúde do novo processo. Este arquivo permite:
ü O rateio dos valores de Assistência Médica definidos no Plano 0 através dos parâmetros 22 e/ou 58, caso a empresa possua algum mês nesta situação;
ü Importação dos valores referentes às verbas de Co-participação ou de Reembolso durante todo o ano de 2011.
Ø Disponibilização das informações geradas pelo mapa em planilha Excel, para auxiliar a validação dos valores apurados. Vale lembrar que o Microsiga Protheus possui integração apenas com a Microsoft®;
Ø O arquivo gravado no System (ou diretório definido como “StartPath” na configuração do environment), resultante do processamento do rdmake, será utilizado na próxima etapa para a geração das informações oficiais e permanentes, referentes ao histórico de Plano de Saúde, Co-participação / Reembolso e posterior a geração das informações complementares necessárias para a DIRF 2012.
PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
Para este pacote não é necessário à execução do compatibilizador RHUPDMOD, contudo é recomendado:
a) Realizar o backup da base de dados (diretório \PROTHEUS_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SX’s (diretório \PROTHEUS_DATA\ SYSTEM).
b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
Menu | Atualizações |
Submenu | Benefícios |
Nome da Rotina | Geração Histórico Plano Saúde |
Programa | GRVAMORHS |
Módulo | Gestão de Pessoal |
Tipo | Função de Usuário |
Tabelas | SRA, SRB |
O Sistema apresenta a tela com informações sobre a rotina, com as seguintes opções de execução:
· Parâmetros: Esta opção destina-se ao cadastramento das informações no arquivo de Mapa de Importação para:
ü Empresas que continuaram a utilizar o cálculo conforme os parâmetros 22 e/ou 58 durante os primeiros meses do ano de2011;
ü Migração de valores das verbas referentes aos lançamentos de Co-participação e/ou Reembolso durante todo o ano de 2011.
· Ok: Esta opção inicia o processamento de leitura e gravação das informações:
ü Incluídas no arquivo de Mapa de Importação, referente ao Plano 0;
ü Das verbas com ID´s de Assist. Médica e Odontológica (049 e 714) do Titular referente ao Plano 1;
ü Das verbas exclusivas de Assist. Médica e Odontológica definidas para os Dependentes e Agregados referente ao Plano 1;
ü Geração de planilha Excel com o resultado do processamento para validação dos valores apurados.
· Cancelar: Esta opção retorna ao menu principal do Microsiga Protheus.
Opção – Parâmetros:
Esta opção permite o cadastro do Mapa de Importação, conforme as regras abaixo:
1. Será criado o arquivo MPIRHS+ee (onde ee identifica o número da empresa) automaticamente na pasta SYSTEM do Microsiga Protheus ou conforme o diretório definido no arquivo de configuração do Protheus (Rootpath + StartPath);
2. Este arquivo contém os seguintes campos e regras de preenchimento:
Campo | FILMAP |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Descrição | Filial |
Validação | NaoVazio() .and. ExistCpo('SM0',cEmpAnt+M->FILMAP) |
Definição | Este campo deve ser preenchido com a Filial a ser processada e obrigatoriamente deve ser informado. |
Campo | ANOMES |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 6 |
Descrição | Ano/Mês |
Validação | NaoVazio() |
Definição | Informe o Ano e Mês do pagamento/competência a que se destina a geração da informação. |
Campo | VERBA |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 3 |
Descrição | Cod.Verba |
Validação | NaoVazio() .and. ExistCpo( 'SRV' ) |
Definição | Informe o Código da Verba para processamento. Caso seja uma verba referente ao ID de Assist. Médica (049), todos os lançamentos acumulados existentes para a Filial e Ano/Mês, acima informados, terão seus valores rateados conforme cadastro existente da Assist. Médica dos parâmetros 22 ou 58 vinculados ao Cadastro do Funcionário e de acordo com a quantidade de dependentes do funcionário em processamento. Caso seja qualquer outra verba, independente de ID, exceto 049, esta será lançada integralmente para o titular, dependente ou agregado. |
Campo | ASMEDANT |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Descrição | As.Med.Ant |
Validação | Pertence( '012' ) |
Opções Pré-seleção | 0=Brancos ou 1=Parâmetro 22 ou 2=Parâmetro 58 |
Definição | Determine a utilização do tipo de Assistência Médica no ‘plano 0’. Podendo ser: Parâmetros 22 / Parâmetro 58 Caso seja deixado em branco, todos os registros determinados no campo ‘VERBA’ serão processados e seus valores rateados de acordo com a quantidade de dependentes do funcionário, sendo lançados para o Fornecedor e Planos descritos na linha. |
Campo | CODASMED |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Descrição | Cod.As.Med |
Definição | Informe o código da assist. conforme o Parâmetro 22 ou 58 que estiver vinculado ao funcionário (SRA). |
Campo | ORIGEM |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Descrição | Origem |
Validação | NaoVazio() .and. Pertence( '123' ) |
Opções Pré-seleção | 1=Titular;2=Dependente;3=Agregado' |
Definição | O rateio somente será efetuado nos casos de origem = Titular |
Campo | TPASSIST |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Descrição | Tp. Assist |
Validação | NaoVazio() .and. Pertence( '123456' ) |
Opções Pré-seleção | 1=Medica;2=Odontologica;3=Co-Part. Med.;4=Co-Part. Odont.;5=Reemb. Med.;6=Reemb. Odont.' |
Definição | Define o tipo do plano: Tipos 1, 3 ou 5 corresponde a Assist. Médica; Tipos 2, 4 ou 6 corresponde a Assist. Odontológica. |
Campo | TPLANO |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Descrição | Tp. Plano |
Validação | NaoVazio() .and. Pertence( '1234' ) |
Opções Pré-seleção | 1=Faixa Salarial;2=Faixa Etária;3=Valor Fixo;4=% S/ Salário |
Campo | FORNEC |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 3 |
Descrição | Cod.Fornec |
Validação | NaoVazio() .AND. U_fValForRHS() |
Definição | Informe o Código do Fornecedor referente às tabelas S016 e S017. |
Campo | PLANO |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Descrição | Cod.Plano |
Validação | NaoVazio() .AND. U_fValPlaRHS() |
Definição | Informe o Código do Plano de acordo com o tipo da assist. e o fornecedor. |
Opção – OK (Início de processamento da rotina): EXEMPLO DE ATUALIZAÇÃO
A verba com o id_cálculo 049 neste exemplo é o código 410.
Acima temos um exemplo de utilização do Mapa, utilizando tal referência do Sistema, que se comporta da seguinte maneira:
Ø Primeira Linha
O Sistema busca nos acumulados anuais (SRD) para a filial 01, data de pagamento em janeiro/2011 a verba 077 e alimenta na tabela temporária (SRDRHSee) valores relativos à Co-Participação Médica.
Tal tratamento embora não existisse no Plano 0, será contemplado devido à viabilidade do mapa, todos os valores encontrados serão gravados para seus respectivos titulares. Sendo relacionado ainda, a um tipo de plano de Valor Fixo do fornecedor 001 e código de Plano 01.
Ø Segunda Linha
O Sistema busca nos acumulados anuais (SRD) para a filial 01, data de pagamento em janeiro/2011 a verba 077 e alimenta na tabela temporária (SRDRHSee) valores relativos à Assistência Odontológica.
Tal tratamento embora não existisse no Plano 0 será contemplado devido à viabilidade do mapa, todos os valores encontrados serão gravados para os primeiros dependentes de cada funcionário, caso não exista dependente será gravado para o próprio funcionário. Sendo relacionado ainda, a um tipo de plano de Faixa Etária do fornecedor 001 e código de Plano 02.
Ø Terceira Linha
O Sistema busca nos acumulados anuais (SRD) para a filial 01, data de pagamento em janeiro/2011 a verba 080 e alimenta na tabela temporária (SRDRHSee) valores relativos à Assistência Médica do Agregado.
Tal tratamento embora não existisse no Plano 0 será contemplado devido à viabilidade do mapa, todos os valores encontrados serão gravados para seus respectivos Agregados e na ausência deles para os próprios funcionários. Sendo relacionado ainda, a um tipo de plano de Faixa Salarial do fornecedor 998 e código de Plano 98
Ø Quarta Linha
O Sistema busca nos acumulados anuais (SRD) para a filial 01, data de pagamento em janeiro/2011 a verba 080, todos os funcionários pertencentes ao código de Assistência Médica 01 do Parâmetro 22 e alimenta na tabela temporária (SRDRHSee) valores relativos à Assistência Médica do Dependente.
Todos os valores encontrados serão gravados para seus respectivos Dependentes, sem rateio algum, pois a verba 080 não possui id_cálculo embora seja correlacionada ao Plano 0.
Na ausência de dependentes o valor será lançado para os próprios funcionários. Sendo relacionado ainda, a um tipo de plano de Faixa Etária do fornecedor 001 e código de Plano 01.
Ø Quinta Linha
O Sistema busca nos acumulados anuais (SRD) para a filial 01, data de pagamento em janeiro/2011 a verba 410, que possui o id_cálculo 049 e alimenta na tabela temporária (SRDRHSee) valores relativos à Assistência Médica, neste caso processa todos os funcionários da base, rateando o valor com seus respectivos dependentes.
Sendo relacionado ainda, a um tipo de plano de Faixa Salarial do fornecedor 001 e código de Plano 02.
Ø Sexta Linha
O Sistema busca nos acumulados anuais (SRD) para a filial 01, data de pagamento em janeiro/2011 a verba 410, que possui o id_cálculo 049 e alimenta na tabela temporária (SRDRHSee) o valor relativo à Assistência Médica neste caso processa todos os funcionários cadastrados para o cód. Ass.Médica 01 do parâmetro 22 rateando o valor com seus respectivos dependentes
Sendo relacionado ainda, a um tipo de plano de Faixa Salarial do fornecedor 998 e código de Plano 98. Observe que é possível de tal forma gerar um registro histórico, diferenciando fornecedor e código de plano.
Ø Sétima Linha
O Sistema busca nos acumulados anuais (SRD) para a filial 01, data de pagamento em janeiro/2011 a verba 410, que possui o id_cálculo 049 e alimenta na tabela temporária (SRDRHSee) os valores relativos à Assistência Médica, neste caso processa todos os funcionários cadastrados para o cód. Ass.Médica 02 do parâmetro 22 rateando o valor com seus respectivos dependentes
Sendo relacionado ainda, a um tipo de plano de Faixa Salarial do fornecedor 001 e código de Plano 01. Observe que novamente foi possível gerar um registro histórico, diferenciando fornecedor e código de plano.
Na 5º linha o processamento considerou todos os funcionários do antigo Plano 0 que foram direcionados aos novos critérios de Assistência Médica e na 6ºe 7º linha reprocessamos alguns destes funcionários, considerando o diferencial de acordo com o Parâmetro 22 e seu respectivo código de assistência informado.
Ø Oitava Linha
O Sistema busca nos acumulados anuais (SRD) para a filial 01, data de pagamento em janeiro/2011 a verba 410, que possui o id_cálculo 049 e alimenta na tabela temporária (SRDRHSee) o valor relativo à Assistência Médica, neste caso processa todos os funcionários cadastrados para o cód. Ass.Médica E1 do parâmetro 58, rateando o valor com seus respectivos dependentes.
Sendo relacionado ainda, a um tipo de plano de Faixa Salarial do fornecedor 001 e código de Plano 01.
No processamento desta rotina, o Sistema segue linha a linha todo o cadastro efetuado para o mapa, seguindo todas as regras definidas, na sequência efetua oDe/Para considerando os demais meses para o ano calendário 2011, de forma a buscar nos acumulados anuais os valores do Plano 1 que não necessitam de nenhum rateio, pois já havia distinção de verbas para cada dependente/agregado e titulares. Neste processamento é verificado se a verba do acumulado anual foi cadastrada com o mesmo mês no Mapa de importação, sendo desconsiderada neste caso. A prioridade será sempre o cadastro do mapa e a sequência dos demais registros do acumulado anual, que não devem ser rateados, portanto não devem constar no Mapa.
Caso seja efetuado erroneamente o cadastro do mapa para um mês onde não seria necessária a utilização de rateio, vale a observação de que o Sistema obedece ao Mapa de Importação e neste caso será feito o rateio de valores que já estavam corretamente desmembrados.
Para facilitar a conferência dos dados gravados na tabela temporária, a qual não terá tela para manutenção, foi disponibilizada ao término do processamento, a possibilidade de integração com o aplicativo Microsoft Excel®, sendo apresentada a mensagem para optar em abrir o arquivo em planilha. Clique em Sim para aceitar, ou clique em Não para sair da rotina.
Este opção não está disponível para ambientes Linux / Ctree devido à incompatibilidade das extensões destes arquivos com o aplicativo Microsoft Excel®.
Ao confirmar a abertura da planilha, será possível a totalização, criação de filtros e todos os demais facilitadores contidos no aplicativo, sendo impedida qualquer gravação neste arquivo temporário.
O Microsiga Protheus possibilita a integração somente com a Microsoft®, portanto não será contemplada nos demais aplicativos existentes no mercado.
Caso opte por não abrir o arquivo em planilha, é possível retornar a rotina clicando na opção OK, sendo verificado pelo Sistema, a existência de dados na tabela temporária (SRDRHSee) e apresentando a mensagem informativa da existência de registros, permitindo novamente, a abertura pelo Microsoft Excel®. Ao abrir a planilha, o Sistema retorna ao menu principal do Microsiga Protheus.
Caso não selecione a opção de abertura em planilha, será apresentada a mensagem relacionada à limpeza total da tabela anteriormente gerada, para que seja possível a inicialização de um novo processamento.
A rotina também disponibiliza um relatório de Log de Processamento, sendo apresentados os totais dos registros lidos nos lançamentos acumulados (SRD) e a totalização dos registros efetivamente gravados, contendo as informações gerais do processamento, data e hora de início e término.
A totalização é feita separando-se os processamentos do Plano 0 e do Plano 1, permitindo que sejam realizadas análises distintas.
Vale observar que devido ao rateio realizado, a totalização no relatório de log do Plano 0 a quantidade dos registros lidos podem ser inferiores à quantidade de registros gravados. Também são apresentados os registros lidos nos lançamentos acumulados (SRD), os quais não foram gravados por algum tipo de divergência de dados.
Tabelas Utilizadas | SRA – Cadastro de Funcionários; SRB – Cadastro de Dependentes/Agregados; SRD – Lançamentos Acumulados; SRV – Cadastro de Verbas; SRX – Cadastro de Parâmetros; RCC –Manutenção de Tabelas; MPIRHS + “EE” – Mapa Importação Histórico; SRDRHS + “EE” – Arquivo de Histórico Planos, Co-partic. e Reembolso. |
Rotinas Envolvidas | GRVAMORHS – Geração do Histórico de Planos, Co-partic. e Reembolso. |